EURO – MESO – MACRO

1. 0 300 km EURO – MESO – MACRO As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu Eduardo Medeiros - 2010

2. ÍNDICE • 1 – Introdução: problemática e conceitos • 2 – As novas regiões no espaço europeu • - As Euroregiões e os AECT • - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões • 3 – O INTERREG como ‘fazedor’ de ‘novas regiões’ • 4 – As novas regiões no espaço ibérico • - As Euroregiões e os AECT • - Uma Meso-Região ibérica? • 5 – Principais conclusões

3. INTRODUÇÃO – Problemática • – O Processo de Integração Europeia • - Instrumentos da Política Regional Comunitária • - Iniciativa Comunitária INTERREG • – A ‘moda’ das Euroregiões • - de 33 para mais de 130 entidades desde 1990 • - Iniciativa Comunitária INTERREG • - 3 Euroregiões na PI • – As Macro-Regiões e os AECT • - O ‘pontapé de saída’ com a Região do Mar Báltico • - O pioneirismo ibérico na ‘criação’ de AECT

4. INTRODUÇÃO – Conceitos • Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre, que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987). • Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes noutras partes do mundo. (Haggett, 2001) • Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas políticas dos Estados Membros (Magone, 2006) – definição simples. • Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão territorial e promover o desenvolvimento económico regional. Pode ser institucional ou rebelde. (Autor)

5. INTRODUÇÃO – Conceitos • Macro-Região: uma região com mais de 700.000 Km2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. • Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países (ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos, normalmente com mais de 200.000 km2 até 700.000 km2, e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. • Euroregião: uma região ou sub-região (< 200.000 km2), que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).

6. As novas regiões no Espaço Europeu • Um contexto político e institucional favorável: - “A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares essenciais quer à construção de um espaço comunitário” - “As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há bem pouco insuspeitado” - “De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à ‘descentralização’ - Decentralização fictícia vs sustentada (Ferrão, 1995) - “Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do território, processo de descentralização deve “contribuir para o desenvolvimento equitativo dos homens” (Gaspar, 1982)

7. As novas regiões no Espaço Europeu • EUpeização: • Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de “redes de relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os novos países se integrem plenamente na União Europeia e as instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade” (Castells, 2004). • Trata-se, no fundo de uma ‘Nova Europa’ “governada por um Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e instâncias de uma tomada de decisão negociada” (Castells 2004).

8. A Nova Europa das Euro-Meso-Macro Regiões - 2010

9. Macro-Regiões • Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação. • Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa (Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte). • Têm competências para planear e implementar actividades em conjunto, através de planos de acção. • Problemas centrais: • Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público em volta da sua estratégia num território tão vasto. • Não podem resolver todos os problemas da região. • Ausência de estatuto político independente e instituições. • Ausência de legitimidade política.

10. Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)

11. Macro-Regiões • Grandes domínios de intervenção territorial • Recuperação e preservação ambiental; • Melhorar as acessibilidades e a conectividade; • Potenciar o desenvolvimento socioeconómico Danúbio

12. Euroregiões • Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões • Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade. • Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação territorial. • Instrumento de afirmação regional com algumas competências no desenvolvimento regional • Problemas centrais: • Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente quando intervêm regiões de países com administração muito centralizada (Portugal). • Estratégias de actuação demasiado gerais. • Ausência de legitimidade política.

13. AECT: o instrumento • Facilitar e promover o processo de cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território europeu. • Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos nacionais. • Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno, sustentável, abrangente e não permeável a mudanças governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008). • Facilitar a participação, responsabilização e monitorização constante das autoridades regionais e locais na implementação dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).

14. FUAS e MEGAS na UE - 2010 - O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região funcional’ (Guimarães, 1980) • Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das ‘novas unidades territoriais’ e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território • europeu e ibérico • Cooperação requer complementaridade ?

15. Programas INTERREG-B (PI, Báltico e Danúbio)

16. A soberania territorial compartida na PI? • Estamos num processo de experimentação territorial irreversível? • Chegou a hora da cooperação contínua e de “pôr de lado a arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança portuguesa”, (Diéguez, 2004) • Estaremos a experimentar um novo modelo de governança transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?

17. Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado

18. Euroregiões e AECT na PI FUA - Functional Urban

19. Euroregiões na PI - Eixos prioritários

20. Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial Principais ligações interurbanas na Península Ibérica - 2010 Fonte: Dados (Medeiros 2010 + INE 2003 + ESPON ATLAS 2006 + DGOTDU 1997 2002 2003 2004 2006 + LEDO PRECEDO 1987 + DGPT 1994). Cartografia do Autor

21. AECT na PI - Propósitos • Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a outros instrumentos de cooperação. • Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no sentido de “exercer uma influência dinamizadora na competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos e, consequentemente, no aumento da coesão territorial” (MAOT, 2009). • Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta o número de AECT ibéricos autorizados.

22. AECT vs Euroregiões na PI • No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza (2007-2013) (Almeida, 2008). • O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a “faixa atlântica da península num dos espaços de inovação e crescimento do século XXI.” (CCDRN, 2008:5),

23. AECT na PI - Eixos prioritários

24. AECT na PI – Áreas Sobrepostas FUA - Functional Urban

25. Os três ciclos de um AECT Fase inicial: Procedimentos de negociação softseguida de um processo de intensificação da institucionalização fronteiriça. Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada. Terceira fase: São implementadas acções concretas, incidindo em particular na vida diária das populações fronteiriças. (URBACT, 2010)

26. CONCLUSÕES • – O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões • – As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo inovador na criação de ‘novas regiões’ na Europa visto que as Euroregiões já existem desde 1958. • – Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das Macro-Regiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio, constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político e económico europeu e mundial.

27. CONCLUSÕES • – É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência da ‘Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT ibéricos que já estão em funcionamento. • – No entanto… : • Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis. • A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com base no critério das NUTS III (fronteiriças). • Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção territorial de todos estes ‘novos espaços’ com os níveis existentes. • Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?

28. FIM