CF 2009

1. CF 2009 AGIR 1

2. Ações educativas: • Consciência de que a família = ambiente para educação da cultura da paz. • Atuar com a CF nas escolas, Segurança Pública como eixo transversal. • Campanhas de conscientização com o apoio do governo e dos Meios de Comunicação • Campanhas a partir das dioceses e paróquias • Campanhas de desarmamento • Promover a “não-violência ativa”, que inclui a objeção de consciência e a desobediência civil como formas legítimas de luta; • Univ. Católicas incluírem disciplinas: DH e visão crítica dos códigos penais

3. Busca de um novo modelo penal Mudança nos fundamentos do sistema penal Denúncia da desigualdade legislada Penas alternativas e responsabilidade social Comissões de Justiça e Paz e Centros de Defesa dos Direitos Humanos Reforma do Código Penal APAC Pastoral Carcerária Pastoral do Menor

4. Denuncia dos crimes não convencionais Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública Não são violentos, mas causam violência. Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade. Criação comitê 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao Projeto de Lei em prol da ética (www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm, mais informações pelo fone (61) 2193 9746; e-mail: lei9840@gmail.com ) Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos em prol da ética Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.

5. Para refletir • Existe uma constatação de que o povo brasileiro é um povo solidário e ao ser motivado, sabe partilhar. O que podemos fazer para organizar melhor a partilha e a solidariedade em nossa comunidade? • Como você e sua comunidade irão animar a Coleta da Solidariedade durante a Quaresma e no Domingo de Ramos? Na sua Diocese – em que serão aplicados os recursos de 60% da coleta da solidariedade da Campanha da Fraternidade de 2009? • Lembrar ou procurar saber em que ação ou projetos sociais, foi aplicado o recurso dos 60% da coleta realizada no Domingo de Ramos de 2008? (Fraternidade e Defesa da Vida)

6. Ações concretas Pastoral Carcerária em todas as unidades prisionais (Toda pessoa presa tenha assistência religiosa). Mudança no Código Penal e no código de Processo Penal. Para por fim aos privilégios para os que tem poder e dinheiro. Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos;

7. Ações concretas 4. Conselho da Comunidade em Todas as Comarcas do Brasil; 5. Criação e expansão das penas alternativas; 6. Criação e Implantação da Justiça Restaurativa; 7. Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas;

8. Ações concretas 8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes; 9. Escolas penitenciárias; 10. Planos de cargos e salários para Funcionários; 11. Visita mensal do Ministério Publico no presídio. (artigo 68, parágrafo único da LEP - sendo necessário o registro, em livro próprio dessa visita..) 12. Visita do Juiz, nos presídios que não contam com o Conselho da comunidade. (Ao juiz da execução penal, o artigo 66, inciso VII, da LEP prevê a atribuição de “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais”.)

9. Trabalho em conjunto com as pastorais e movimentos: • Familiar; • Criança; • Juventude; • Adolescentes • Casais; • Idosos; • Saúde; • Moradia; • Fé e política; • Justiça e Paz • Droga ditos; • Grupos de rua; • Circulo Bíblico; 1

10. Trabalho em conjunto com as pastorais e movimentos: • Vicentinos; • RCC; • Legião de Maria; • Apostolado da oração; • Cursilhistas; • Etc, 1

11. Trabalho em conjunto com as associações e sindicatos • Associação de moradores; • Associação de professores; • Associação de empregados e de desempregados; • Associação estudantil; • Associação dos profissionais de saúde; • Associação dos bombeiros; • Associação de policias; • Policias: militar e civil 1

12. Trabalho em conjunto com os sindicatos: • Sindicato dos funcionários do Sistema Prisional; • Sindicato dos motoristas; • Sindicato dos profissionais de saúde (assistente social, psicólogo, médico, etc.); • Sindicato dos trabalhadores, de todas as áreas; 1

13. Convocar os órgãos públicos para o trabalho em conjunto: • Câmara municipal; • Ministério Publico; • Delegados; • Diretores de presídios; • Defensores Públicos; • OAB; • Corregedorias: das Policias e do Sistema Prisional; • Secretários municipais: educação, transporte, saúde, obras, segurança, etc.; 1

14. BUSCA DE UM NOVO MODELO PENAL • Mudança nos fundamentos do sistema penal • Denúncia da desigualdade legislada • Penas alternativas e responsabilidade social • Comissões de Justiça e Paz e Defesa dos Direitos Humanos • Reforma do Código Penal • APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) • Pastoral Carcerária 1

15. REDES SOCIAIS POPULARES • Grupos de reflexão sobre a violência • Em geral • Com enfoques específicos • Grupos de atuação • Articulação com o Poder Público • SUSP e PRONASCI • Projeto Nacional sobre o Álcool • Divulgar as Ouvidorias, Defensorias, Corregedorias, Ministério Público, Conselho de Direitos, etc. 1

16. RESPONSABILIDADE PESSOAL • Questionamento sobre as responsabilidades e atuações pessoais • Superação do ódio e da vingança • Evitar tornar-se causa de violência e de insegurança 1

17. DENUNCIA DOS CRIMES NÃO CONVENCIONAIS • Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública • Não são violentos, mas causam violência • Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade • Comitê 9840 • Apoiar Projetos de Lei em prol da ética • Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas 1

18. AGIR SOLIDÁRIO COM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA • Igreja samaritana • Servir a Jesus naqueles que sofrem • A caridade não se limita aos cristãos • Igreja e sociedade devem desenvolver iniciativas • Priorizar violência doméstica e violência urbana 1

19. AÇÕES NA ÁREA DE FORMAÇÃO • Atuar junto aos meios de comunicação social • Criar espaços na internet • Produzir filmes, peças publicitárias, programas de rádio e músicas • Resgatar documentos do magistério da igreja • Utilizar os meios de formação da Igreja • Formação para o clero e religiosos 1

20. OUTRAS AÇÕES • Serviços de caridade para com as vítimas da violência e seus familiares • Acompanhar e apoiar associações • Promover o diálogo com os Poderes Públicos • Organizar casas de acolhida • Pastoral de atenção integral à família 1

21. OUTRAS AÇÕES • Privilegiar o tempo quaresmal como momento propício para a conversão • Fortalecer as pastorais sociais em geral e, em particular, a pastoral carcerária • Articulações e parcerias • Valorizar o diálogo ecumênico, inter-religioso e inter-cultural 1

22. Ações locais Núcleos de reflexão - com o objetivo de superar a violência e a criminalidade. Núcleos específicos: • a violência e o tráfico de drogas; • A violência e os crimes contra a pessoa; • A violência e dos direitos econômicos; • A violência e o transito; • A violência familiar; • A violência e os meios de comunicação social. 1

23. TRABALHOS EM GRUPOS • O que você precisa fazer para ser construtor da paz? Em que precisa mudar? • Que tipo de ações educativas serão implementadas em sua comunidade, bairro, paróquia e diocese? • Em parceria com quem? • Como você e sua comunidade participarão delas? 1

24. TRABALHOS EM GRUPOS • Grupo 1: A CF e a Paróquia • Grupo 2: A CF e a Família • Grupo 3: A CF e as Escolas • Grupo 4: A CF e os Encarcerados • Grupo 5: A CF e os MCS • Grupo 6: A CF e as Políticas Públicas • Grupo 7: ACF e a Saúde Pública • Grupo 8: A CF e as Parcerias • Grupo 9: A CF e os Subsídios • Grupo 10: A continuidade da CF 1