TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

1. TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL • Prof. Dr. Sergio Schneider • Deptº Sociologia e PGDR – UFRGS • Agosto de 2005

2. O que é Território? • Geografia (positivismo): • RATZEL:território é a base físico-geográfica de um Estado-Nação. O território é a projeção empírica e espacial do PODER de uma Nação; •  Antropogeografia – relações natureza/humanidade •  território seria uma determinada porção da superfície terrestre apropriada por um grupo humano. O espaço vital manifestaria a necessidade territorial de uma sociedade tendo em vista seu equipamento tecnológico, seu efetivo demográfico e seus recursos naturais disponíveis •  o Estado é o referencial do território

3. O que é Território? • Geografia: • LA BLACHE:sugere a substituição da noção de território pela região. A região possui relevo, clima, atividades econômico-produtivas, tipos humanos, etc. É a geografia que se aprende nas escolas; • Crise do Conceito de Território (causas) • - Possibilismo de Vidal de La Blache •  França - final do século XIX e início do XX • # surge o conceito de região •  retomada das teorias ratzelianas pelos nazistas • na Segunda Guerra Mundial

4. O que é Território? • ABORDAGENS CRÍTICAS: • Território é o resultado da: • divisão social do trabalho + a espacialização • Henry Lefebvre: o capitalismo “produz o espaço” - processo de territorialização • Milton Santos: “espaço habitado/ produzido é a valorização do espaço; • Bernard Kayser • Ives Lacoste

5. O Retorno do Conceito de Território1970 - hoje  Retorno do Conceito de Território - Jean Gottmann – The significance of territory (1973)  organização das nações e entre nações - Claude Raffestin – Por uma geografia do poder (1980)  existência de múltiplos poderes, além do Estado - Robert Sack – Human territoriality (1986)  controle do acesso (em diferentes escalas) - Brasil – Bertha Becker e Milton Santos  embate entre o local e o global (ou regional)

6. 2. ASPECTOS ANALÍTICOS E CONCEITUAIS DO TERRITÓRIO

7.  o conceito de território está relacionado diretamente com a idéia de poder  conceito de território (Marcelo L. de SOUZA, 1995) - o espaço determinado e delimitado por e a partir de relações de poder, que define, assim, um limite (alteridade) e que opera sobre um substrato referencial, em suma, o território é definido por relações sociais.

8. Uso do Territóriocomo conceito analítico (cont.)  compreensão do território através de dois caminhos: das redes de informações volta ao indivíduo e seu cotidiano

9. Uso do Territóriocomo conceito analítico (cont.)  conceito de lugar (Timothy OAKES, 1997) - ação imediata sobre o local - local de identidades significativas proposta de Henri Lefebvre (The production of space): - territórios apropriados necessidades de uma coletividade simbólica e identitária, além de funcional - territórios dominados puramente utilitários e funcionais

10. SÍNTESE • Território espaço = meio físico + sociedade • dinâmicas sócio-econômicas • poder, conflitos e dominação • ordenamento espacial dos processos sociais • Rogério HAESBAERT o enfoque territorial implica em analisar os processos de: • territorialização • desterritorialização • reterritorialização

12. A necessária adequação conceitual • Geografia: Interação entre indivíduos e o espaço - é o resultado de um processo social • uso do espaço por um coletivo - identidade social • criação de uma dinâmica econômica própria • configuração de relações de poder e conflitos que visam construir formas de dominação e controle

13. 3. DA REGIÃO AO TERRITÓRIO: a evolução normativa

14. Até 1970: predomínio do conceito de região; • normatização da região: regiões fisiográficas • institucionalização: geografia política, geopolítica, geografia estatística; • região como instrumento do Estado para planejamento político e ordenamento do território; • Exemplos brasileiros: criação do IBGE no Estado Novo, papel do IBGE no período desenvolvimentista do planejamento estatal: 1950-1963; • Conseqüência: desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico + evolução demográfica

15. 1970: a (re) emergência do território Jollivet (1985) sobre a re-emergência das discussões sobre o desenvolvimento local e territorial: “trata-se de uma moda ou de um movimento social?” impactos econômicos sobre os espaços Território: globalização X localização

16. RAZÕES DO INTERESSE NA ABORDAGEM TERRITORIAL: interpretação das transformações societárias atuais  crise do fordismo  reestruturação do capitalismo contemporâneo  crise do Estado e das políticas top dow Destaque para - processos de descentralização e políticas button up - valorização da participação social e o protagonismo dos atores - Território - nova unidade de referência e mediação das ações do Estado

17. QUESTÕES PARA REFLEXÃO ? • 1º Como passar do cognitivo/conceitual para o normativo/operacional ? • Para pensar o planejamento • Território X região ou microrregião: tem diferenças ! • Unidade de referência: nível de operação e agregação adequado para se pensar o planejamento de ações governamentais e políticas públicas que promovam mudanças e transformações no tecido social.

18. A sugestão de Schetjman e Berdegué: • “o desenvolvimento territorial (rural) é um processo simultâneo de transformação produtiva e institucional de um espaço (rural) determinado”(2003). • Transformação produtiva; • inserção competitiva e sustentável nos mercados • inovações tecnológicas; • Múltiplas ocupações e diversificação das fontes de renda • Mudança institucional. • Interação com os atores locais; • Participação social e co-responsabilidade; • Criação de novas instâncias de regulação institucional.

19. 2º Considerar as articulações externas dos territórios • (texto Schneider, 2004) • Território: espaço de mediação e regulação. • As articulações externas são heterogêneas, desiguais e assimétricas “... territórios como espaços de mediação e articulação entre o local e o ambiente externo. A análise dos espaços locais se converte numa análise das articulações econômicas que lhes conferem espessura e particularidades”

20. 4. O DEBATE SOBRE O TERRITÓRIO NO BRASIL

21. Brasil, década de 1990: a) Crise de regulação do Estado • crise fiscal • crise de implementação de macro-políticas • crise de políticas setoriais e regionais • crise de gestão e centralização burocrática • Conseqüências • Novas formas de regulação: Ex. agências de regulação; • Crise do planejamento estatal; • Descentralização e participação nas políticas públicas • Valorização de novos atores e instituições. Ex. ONGs •  Emergência da Sociedade Civil

22. b) CENÁRIO ECONÔMICO: • Pós-fordismo: mudanças estruturais no mundo do trabalho: flexibilização e desemprego • Cresce a competitividade e a transnacionalização: Ex. sistema agroalimentar; • Globalização reconfigura os espaços locais: algumas regiões ganham outras perdem!

23. c) Discussão do capital social e desenvolvimento • Anos 1990: impactos da obra de A. Sen e R. Putnam na discussão sobre o desenvolvimento • a instrumentalização do capital social • cooperação + consenso = capital social  Bem-Estar e Desenvolvimento; • empoderamento e governança  conflito ou ‘contradição de classes’; • Banco Mundial e PNUD patrocinam iniciativas. • a “concertação política” X mudança social: • novas formas de regulação - neo-corporatismo; • descentralização; • participação social.

24. Quais alternativas? • No plano político e estatal: • valorização das best practices - eficiência; • “participacionismo” dos atores • apoio às instituições locais e aos “territórios” – Consórcios municipais, Conselhos regionais, etc • No âmbito social e econômico: • identificar e imitar as regiões que ganham - SPLs • proeminência dos atores: “empreendendorismo” • progresso técnico: inovação local, millieux

25. Algumas Respostas: • a importância do capital social: cooperação e associacionismo (Putnam); • novas formas de gestão local: governança (J. Tendler) • territórios inovadores e desenvolvidos possuem tecido social e econômico DIVERSIFICADO (J.E.Veiga); • emergência de novas estratégias de reprodução da força de trabalho via : • pluriatividade; • flexibilização dos mercados de trabalho

26. 5. VANTAGENS DA ABORDAGEM TERRITORIAL

27. 1ª Vantagem: • o enfoque territorial substitui com sucesso o aporte setorial e local • Exemplo: as críticas e limitações ao Pronaf-Infraestrutura e Serviços eram pertinentes e sua mudança uma necessidade

28. 2ª Vantagem: • o enfoque territorial é uma alternativa à questão do referencial das políticas públicas • Exemplo: as ações a serem implementadas passam a ser o resultado/acordo da interação da sociedade civil com seus governantes - Estado

29. 3ª Vantagem: • o enfoque territorial potencializa a universalização dos recursos e amplia a cobertura social • Exemplo: ao focalizar o território torna-se possível distribuir e espraiar os benefícios

30. 6. ALGUNS PROBLEMAS DA ABORDAGEM TERRITORIAL

31. 1º Problema: • a crença no poder da concertação e na geração do consenso através do capital social encobre a conflitualidade • Conflitos e contradições são imanentes ao tecido social e decorrem das posições e visões de mundo do indivíduos (P. Bourdieu) • Exemplos: Agricultura familiar X Patronal Estado (prefeituras) X sociedade civil

32. 2º Problema: como construir interlocutores territoriais – a questão da institucionalidade? • A construção dos interlocutores é um processo político - demanda a criação de instituições • É possível trocar os velhos interlocutores por novos? • Como eleger quem sai e quem fica? • A institucionalidade demanda tempo e legitimidade • O descompasso entre os prazos dos governos e da sociedade civil • O problema do reconhecimento dos interlocutores • O problema da personalização jurídica • a relação do Estado com os atores civis - conflitos • quais atores? Prefeituras ou sociedade civil?

33. 3º Problema: qual é o alvo? • como eleger ou recortar os territórios? • É necessário haver uma definição normativa • Território = construção social + identidade + poder ?? • A abrangência físico-geográfica - região ou microrregião passam a ser as unidades de referência

34. 7 – Algumas Pistas e Sugestões

35. Para resolver o problema do referencial: • 1º Definir o alvo segundo prioridades gerais e particularidades locais: • As políticas públicas e a ação do Estado tem prioridades, mas pode ser diversificada segundo as dinâmicas territoriais: • focalizar as situações de pobreza (rural); • ampliar a sustentabilidade ambiental; • contribuir para democratização.

36. Para resolver o problema da metodologia e dos tempos: • 2º Eleger territórios a partir de cortes normativos • Território é unidade de referência do planejamento das ações do Estado; • A construção social de um projeto coletivo de desenvolvi-mento, a identidade territorial e as formas de apropriação política dependem de processos sociais

37. www.ufrgs.br/pgdr Sergio Schneider – schneide@ufrgs.br