Um Estudo de Viabilidade Econômica para a Implementação do RBC em Santo Antônio do Pinhal

1. Um Estudo de Viabilidade Econômica para a Implementação do RBC em Santo Antônio do Pinhal 13th International Conference of the Basic Income Earth Network Sergio Luiz de Moraes Pinto Marcos Takao Ozaki July - 2010

2. (~ 170 km de São Paulo)

3. Santo Antônio do Pinhal • População (IBGE - 2009) – 6.896 hab • Área – 132,89 Km² • Densidade – 51,9 hab/km² • Altitude – 1.200 m

4. Santo Antônio do Pinhal Emprego • Número de unidades locais – 348 • Número de empresas atuantes – 347 • Pessoal ocupado total –1.077 • Pessoal ocupado assalariado – 698 • Salários e outras remun. – R$ 7.884 mil • Salário médio mensal – 2.0 Salários mínimos (CEMPRE 2008 – IBGE – 2010)

5. Santo Antônio do Pinhal PIB • Valor adic. br. da agropecuária - R$ 4.374 mil • Valor adic. br. da indústria - R$ 4.965 mil • Valor adic. br. dos serviços - R$ 32.356 mil • Impostos s/ produtos - R$ 2.887 mil • PIB a preços correntes - R$ 44.582 mil (IBGE – 2007)

6. Santo Antônio do Pinhal PIB (2007) (IBGE)

7. Santo Antônio do Pinhal • Renda per capita - R$ 6.796 (anual) • Incidência da Pobreza - 27% • Índice de Gini - 0.39 (IBGE – Cidades)

8. Brasil - Renda per capita por estado em 2007 (Pinhal – R$ 6.796) (Wikipédia – IBGE)

9. SAP - Anos de Estudo (IBGE – Censo 2000)

10. Santo Antônio do Pinhal Educação (2008) • Ensino fundamental - 1.337 matrículas • Ensino médio - 368 matrículas • Docentes - Ensino fundamental - 113 • Docentes - Ensino médio - 20 (IBGE)

11. SAP – Renda (Pop com 10 anos ou mais) • Sem rendimento................................. 37% • Até 1 salário mínimo.......................... 17% • De 1 a 2 salários mínimos................. 19% • De 2 a 3 salários mínimos................... 9% • De 3 a 5 salários mínimos................... 7% • De 5 a 10 salários mínimos................. 7% • De 10 a 20 salários mínimos............... 2% • Mais de 20 salários mínimos............... 2% (IBGE – Censo 2000)

12. SAP - Renda (Pop com 10 anos ou mais) (IBGE – Censo 2000)

13. SAP – Contas Públicas R$ mil 87% 9% 4% (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)

14. SAP – Contas Públicas Receita Tributária Própria (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)

15. SAP – Contas Públicas R$ • IPTU........................................ 444.458,50 • ISS.......................................... 150.802,84 • ITBI......................................... 73.761,17 • Taxas...................................... 175.609,38 • ITR.......................................... 6.092,41 (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)

16. Os 12 passos • Simplificação, revisão e atualização da legislação tributária • Atualização da Planta Genérica de Valores • Georreferenciamento e geoprocessamento • Incentivos p/ aumentar a cota-parte do ICMS e do IPVA • Programa de Parcelamento Incentivado • Governo eletrônico

17. Os 12 passos 7. Melhoria da cobrança dos tributos e da dívida ativa 8. Atendimento diferenciado a grandes contribuintes 9. Recadastramento mobiliário e imobiliário 10. Sistema de atendimento ao contribuinte 11. Concursos periódicos p/ a área tributária 12. Criação de indicadores financeiros tributários

18. 1. Simplificação, revisão e atualização da legislação tributária • Rever processos de forma racionalizada • Desburocratizar • Simplificação da legislação tributária • Simplificação administrativa (favorece e incentiva o pagamento dos tributos, evita erros)

19. 2. Atualização da Planta Genérica de Valores • Manter a base de cálculo atualizada • Justiça tributária

20. 3. Georreferenciamento e geoprocessamento • Ordenamento e gestão do território • Otimização de arrecadação • Localização de equipamentos e serviços públicos • Identificação de público-alvo de políticas públicas • Gestão ambiental • Gerenciamento do sistema de transportes • Comunicação com os cidadãos • Gestão da frota municipal

21. 4. Incentivos p/ aumentar a cota-parte do ICMS e do IPVA • Incentivos à atividade comercial dentro do município • Incentivos à emissão de NF • Incentivo ao registro de veículos

22. 5. Programa de Parcelamento Incentivado • Renegociar dívidas com juros menores e parcelamento, possibilitando o pagamento

23. 6. Governo eletrônico • Divulgação do município • Atração do turismo e investimentos • Facilitar o acesso à legislação • Atualização de cadastros • Facilitar o recolhimento de tributos • Pregão eletrônico

24. 7. Melhoria da cobrança dos tributos e da dívida ativa • Revisão dos procedimentos de cobrança • Informatização • Redesenho de processos • Simplificação de normas • Expansão da rede de postos de pagamento • Aproveitamento de eventos e equipamentos públicos para o pagamento de tributos • Terceirização de execuções

25. 8. Atendimento diferenciado a grandes contribuintes • Curva ABC • “Maior retorno com menor esforço”

26. 9. Recadastramento mobiliário e imobiliário • Manter atualizadas as informações cadastrais do contribuinte • Conhecer a capacidade tributária para aumentar a arrecadação • Melhor controle das fontes

27. 10. Sistema de atendimento ao contribuinte • Capacitar, através de cursos de formação, o pessoal envolvido com a cobrança e o atendimento • Melhorar a infra-estrutura física das áreas de atendimento ao contribuinte • Descentralizar os pontos de atendimento ou criar postos de atendimento volantes • Ampliar os canais de comunicação com o público (atendimento telefônico ou por e-mail)

28. 11. Concursos periódicos p/ a área tributária • Admissão e promoção • Contratar e promover os melhores • Capacitar e reciclar a carreira • Evitar comodismo

29. 12. Criação de indicadores financeiros tributários • Auxiliar a formulação e implementação de políticas e programas • Controlar o desempenho das fontes • Prestação de contas e responsabilização (accountability)