EU LIDERO ESTA MUDANÇA!

1. EU LIDERO ESTA MUDANÇA! EDUCAÇÃO INTEGRAL- Projeto Mais Educação

2. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO NUCLEO DE PLANEJAMENTO, PROJETO PESQUISA, E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL Ampliando tempos e oportunidades educativas: Caminhos para educação em tempo integral.

3. O QUE É O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO • Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e teve inicio em 2008 com a adesão ao Programa pelos Estados, Municípios e o Distrito Federal. • É uma ação estratégia indutora do Governo Federal, para a consolidação da Educação Integral como política pública do Estado, numa perspectiva da oferta da escola em tempo integral. • Por meio do repasse voluntáriode recursos as escolas (PDDE-Educação Integral), garante a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas. • Busca contribuir para a melhoria da aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, bem como para fomentar debates em torno de novas metodologias de trabalho, novos olhares aos currículos e à prática pedagógica. • Expandir para Escolas e municípios de baixo IDEB, egressas do PDE/Escola e onde inclua o público do Programa Bolsa Família. • Escolas previstas pelo PDE Escola ainda não atendidas pelo PME e pelo próprio PDE Escola;

4. EDUCAÇÃO INTEGRAL: BASES LEGAIS * Constituição Federal /1988 - capítulo II - Dos Direitos Sociais* Lei 9.394/96 – LDB* Decreto 6.253, de 13/11/2007 - FUNDEB * Decreto 7.083/2010, de 27 de janeiro de 2010 – Programa Mais Educação* Portaria 873, de 1º de julho de 2010 – FUNDEB - Financiamento da Educação Integral* PL 8035/10 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020

5. OBJETIVOS • Fomentar a educação integral de crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, articuladas ao projeto de ensino desenvolvido pela escola. • Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente a fim de superarem de forma gradativa e processual as suas dificuldades de aprendizagem, tornando-se sujeitos críticos e participativos em seu entorno social. FUNCIONAMENTO • Professor-comunitário (coordenador na escola) vinculado à escola. • DURAÇÃO DAS ATIVIDADES/TURMA/DIA: 3h • Legitimação de saberes comunitários e compreensão da cidade como território educativo-educador; • As atividades serão desenvolvidas no periodo de 10 meses letivos; • Estabelecimento da jornada escolar de sete horas diárias de atividades, de segunda a sexta-feira, e da organização curricular, na perspectiva da Educação Integral e centralidade no indivíduo; • MONITOR : estudantes das areas afins; habilidades especifícas: judô, karate, agricultor…

6. ALGUNS CRITÉRIOS PARA EXPANSÃO ESCOLAS URBANAS • Escolas com maior número de alunos oriundos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), com base no Educacenso e nos dados do PBF; • Escolas identificadas com os mais baixos IDEBs nos municípios selecionados; • Escolas previstas pelo PDE Escola ainda não atendidas pelo PME e pelo próprio PDE Escola; ESCOLAS DO CAMPO • Escolas localizadas nos territórios prioritários do plano Brasil sem miséria; • Escolas localizadas em municípios com índices de pobreza do campo; • Escolas situadas em municípios com população do campo (maior ou igual 30%); • Escolas situadas em municípios com assentamentos da reforma agrária com 100 famílias ou mais;

7. PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO - ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL (EEX) Após o recebimento do ofício enviado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), a Entidade Executora - EEx (Secretaria de Educação Estadual ou Municipal) deverá confirmar a adesão ou não ao Programa Mais Educação; Nomear dois técnicos da Secretaria Estadual, Distrital ou Municipal de Educação: um o coordenador responsável pelas atividades realizadas nas escolas participantes do Programa: COORDENADOR DO MAIS EDUCAÇÃO e o outro responsável pelo funcionamento administrativo do Programa. Cabe a Secretaria Estadual, Municipal ou Distrital de Educação disponibilizar um professor vinculado à escola, dedicação mínima 20h, chegando preferencialmente a 40h, que será denominado "Professor Comunitário“ –Coordenador, responsável pelo acompanhamento pedagógico e administrativo do Programa. Os custos dessa coordenação referem-se à contrapartida a ser oferecida pela Entidade Executora – EEx (Secretarias de Educação.

8. PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO – ESCOLAS (UEX) 1. Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas pela SEB do MEC e validadas pelas respectivas EEx, deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no sítio simec.mec.gov.br, declarando macrocampos e atividades que irão implementar, número de estudantes participantes e demais informações solicitadas. 2. Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto político- pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e oportunidades educativas, na perspectiva da Educação Integral do estudante. 3. Em caso de não adesão ao PME, é importante que a escola formalize, à Secretaria de Educação, os motivos impeditivos da implantação da jornada ampliada na perspectiva da Educação Integral e esta formalizará por meio de email ao MEC, visando à identificação das principais dificuldades locais.

9. PROJETOS PEDAGÓGICOS E O MAIS EDUCAÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PROJETOS INSTITUCIONAIS ELABORADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO-PPP MACROCAMPOS / ATIVIDADES ESPAÇOS ESCOLARES = reorganização dos espaços TEMPO = Ampliação da jornada escolar – 7h (mínimo) Ampliação de oportunidades e situações que promovam aprendizagens significativas PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS DENTRO E FORA DO ESPAÇO FORMAL(Escola) COMUNIDADE ESCOLA

10. CONEXÃO DO PPP AO PLANO DE ATIVIDADES - Macrocampos ESCOLAS RURAIS/CAMPO ESCOLAS URBANAS Acompanhamento Pedagógico (orientação de estudos e leitura); Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária e Criativa/Educação Econômica; Esporte e Lazer; Educação em Direitos Humanos; Cultura, Artes e Educação Patrimonial; Promoção da Saúde; Comunicação e Uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica; Acompanhamento Pedagógico; Agroecologia; Iniciação Científica; Educação em Direitos Humanos; Cultura, Artes e Educação Patrimonial; Esporte e Lazer; e Memória e História das Comunidades Tradicionais. • Serão no mínimo 3 e no máximo 4 macrocampos ; • Mínimo 4 e máximo 5 atividades, sendo a 5ª obrigatório a atividade: Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas.

11. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA O montante de recursos destinados a cada escola será repassado por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Educação Integral, para conta corrente em nome da Unidade Executora Própria - UEX representativa da unidade escolar, liberado em uma só parcela, considerando as necessidades de 10 (dez) meses letivos para realização das atividades.

12. OBJETIVO DO APOIO FINANCEIRO Recursos transferidos por intermédio do PDDE para implementação de Educação Integral destinam-se: • Ressarcimento de despesas de alimentação e transporte de monitores (custeio); • Contratação de pequenos serviços e aquisição de materiais de consumo e permanente (custeio e capital); • Aquisição de kits de materiais definidos no Manual do Programa e Resolução do FNDE (custeio e capital).

13. PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MONITORIA • Preferencialmente estudante de graduação ou das licenciaturas vinculado ao PIBID (programa institucional de bolsa de iniciação à docência), ou estudantes de graduação com estágio supervisionado; • Pessoas da comunidade com habilidades, competências e saberes apropriadas (instrutor de judô, mestre de capoeira, agricultor /horta escolar etc; • Poderão, desempenhar a função de monitoria, de acordo com suas competências, saberes e habilidades, estudantes da eja e estudantes do ensino médio (a partir de 16 anos); • Turmas monitoradas/atividades/escola: máximo de 5 turmas = zona urbana: R$ 400,00 mensais de ressarcimento, sendo R$ 80,00/turma; e zona rural/campo: R$ 800,00 mensais de ressarcimento, sendo R$ 120,00/turma; • Formação das Turmas/atividades: 20 a 30 alunos de acordo com o Plano= todos os alunos frequentam as atividades ofertadas. OBS: LEI nº 9.608/1998 - dispõe sobre o serviço voluntário (assinatura do TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO pelo Monitor).

14. DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL Construção de um Novo Paradigma Educativo

15. RESULTADOS ESPERADOS NO PROGRAMA MAIS • Melhorias significativas no aprendizado: maior interesse, melhores resultados (IDEB); • Redução de índices de violência dentro e fora da escola; • Melhoria no clima interno da escola (aluno-aluno; aluno-professor): registros de menos conflitos; • Melhoria das relações entre escola e comunidade: maior abertura, maior participação, maior envolvimento

16. A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida. John Dewey OBRIGADA! SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-PA SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO NUCLEO DE PLANEJAMENTO, PROJETO PESQUISA, E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL Laura Lopes laura.lopesseduc@gmail.com (91) 3201-5114