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As regiões de Portugal e Europa e a Política Regional Abel Moreira Mateus Professor da Universidade Nova de Lisboa. Índice. Economia Urbana. Teorias do comércio internacional e da economia regional Indicadores sobre concentração regional e especialização sectorial na UE
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As regiões de Portugal e Europa e a Política RegionalAbel Moreira MateusProfessor da Universidade Nova de Lisboa
Índice Economia Urbana • Teorias do comércio internacional e da economia regional • Indicadores sobre concentração regional e especialização sectorial na UE • Impacto da integração europeia e comparação com os EUA • Impacto do alargamento a Leste • A Política Regional da UE • Conclusões e possíveis cenários futuros: implicações para Portugal
Economia Espacial Teoria Neo-clássica Nova teoria Comércio Internacional Nova Geografia Económica Estrutura de mercado Concorrência perfeita Concorrência monopolística Concorrência monopolística Determinantes da localização -Diferenças de tecnologia (Ricardo) -Dotação de factores (H-O) -Recursos naturais -Grau de rendimentos à escala ao nível da fábrica -Substitutabilidade de produtos diferenciados -Dimensão do mercado interno -Externalidades tecnológicas -Externalidades pecuniárias (ligações input-output, pool de mão-de-obra, migração induzida pela procura) -Custos do comércio Localização industrial -Distribuição da actividade económica determinada pelas dotações -Especialização inter-industrial -Equilíbrio único -Distribuição da actividade económica em grande parte exógena -Especialização intra e inter-industrial -Equilíbrio único -Distribuição da actividade económica endógena -Forças de aglomeração centrípetas -Especialização intra e inter-industrial -Equilíbrio múltiplo -U de Krugman Estrutura do comércio -Inter-industrial -Intra e inter-industrial -Intra e inter-industrial Impacto da liberalização -Ganhos líquidos de bem-estar -Todos os países (regiões) ganham -Proprietários dos recursos escassos perdem -Ganhos líquidos de bem-estar -Grandes países (regiões) ganham mais do que as pequenas -Possibilidade de todos os proprietários de recursos ganharem -Ganhos líquidos de bem-estar -Periferia (centro) perde (ganha) com estádio intermédio de liberalização -Periferia (centro) ganha (perde) com estádio avançado de liberalização
Economia Espacial Economia Urbana • A teoria tradicional do comércio internacional(Ricardo-Hecksher-Ohlin) diz que: • a localização dominante é inter-sectorial, com os sectores a acompanhar as vantagens comparativas das regiões, • Com custos do comércio, e a procura distribuída mais equilibradamente que os recursos, a dispersão da actividade económica estaria correlacionada positivamente com o nível dos custos do comércio.
Economia Espacial Economia Urbana • As novas teorias do comércio internacional supõe que a força de trabalho determina a dimensão do mercado e que não há mobilidade do trabalho entre países: • Existe especialização inter-sectorial, com as actividades agrupadas em clusters que oferecem melhores condições de aprovisionamento dos mercados. • Existe especialização intra-sectorial entre empresas, em que cada uma produz uma variedade entre um conjunto horizontal de produtos. • Com a redução dos custos de comércio as actividades com rendimentos crescentes à escala tendem a localizar-se no Centro.
Economia Espacial Economia Urbana • A nova geografia económica, supõe que todos os factores, incluindo as empresas, são móveis. A distribuição espacial tende a ser instável devido às ligações input-output e às externalidades de mercado: • os grandes países do core produzem uma maior variedade de bens com rendimentos crescentes e beneficiam mais do efeito “mercado doméstico”. Os sectores com elevadas economias de escala localizam-se próximo destes centros. Estes centros pagam salários mais elevados, o que atrai mais trabalhadores e alarga o mercado. • os países da periferia especializam-se em sectores intensivos em mão-de-obra com baixos salários, rendimentos constantes e spillovers limitados. • Mas estas soluções são instáveis, podendo-se produzir um U na relação entre custos do comércio e grau de concentração.
Economia Espacial Economia Urbana • A Figura seguinte representa o modelo de U-da-especialização de Krugman. • Em A, com elevados custos de transporte e comunicações, e barreiras ao comércio internacional, existe uma elevada dispersão da actividade económica • A baixa dos custos de transporte e outros custos leva a uma maior concentração da actividade económica (B) • Continuando aqueles a baixar, e aumentando a disparidade nos custos da mão-de-obra (ou outros custos dos factores que não migram) entre o centro e a periferia, começa a tornar-se cada vez mais rentável deslocalizar certa produção para a periferia (C). Temos o fenómeno da globalização com subida dos salários reais da periferia e possível queda dos salários reais da mão-de-obra não qualificada do centro.
Economia Regional Economia Urbana • UE: com elevada disparidade regional nos níveis de desenvolvimento económico • A disparidade entre a região mais pobre (Iperos-Grécia) e mais rica (Londres) é de 1:5,33 • A disparidade entre o país mais pobre (Grécia) e o país mais rico (Luxemburgo) é de 1:2,22.
Economia Regional Eurostat, 1997
A Posição das regiões portuguesas • Lisboa e Vale-do-Tejo está já próxima da média da UE • As regiões mais atrasadas são os Açores e Alentejo (56 e 58% da média da EU) • As regiões com maior sucesso de convergência são a Madeira* e Algarve (ganharam 40 e 33 pontos percentuais nos últimos 30 anos) • _________________ • Nível do PIB da Madeira está afectado pela estimação do off-shore.
Economia Espacial: comparação Europa e EUA A Europa está bastante atrasada em relação aos EUA: em nível de vida, produtividade e nível de emprego
A disparidade no PIB per capita entre regiões da UE é o dobro da dos EUA (First Report on Economic and Social Cohesion, European Commision) • Entre 2/3 e ¾ da actividade económica na UE é gerada nas áreas urbanas.
Convergência entre regiões da Europa • Sala-i-Martin estimou uma taxa de convergência entre 1950 e 1990 de cerca de 2% ao ano • Mas este processo entrou em reverso nos anos 1990, desde que a integração europeia se começou a aprofundar (Magrini, 1999) • Cerca de metade da diferença no rendimento entre regiões é devida a diferenças entre os países membros (Fuente e Vives (1995) • Embora se tenha continuado a verificar convergência entre países nos anos 1990, aumentou a disparidade entre regiões • Maior concentração de actividades económicas num dado país e maior concentração em certos sectores a nível da UE (Amiti, 1998)
Economia Regional A especialização está a crescer mas a um ritmo lento
Economia Regional Economia Urbana • Enquanto o grau de especialização industrial nos Seis cresceu gradualmente, • A entrada na CE produziu um forte aumento na Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda e Dinamarca, iniciado em (1984-86), que são os países com maior grau de especialização. • O processo de especialização ainda foi mais intenso na Finlândia, Áustria e Suécia a partir de 1994-96.
Economia Regional Economia Urbana • França, Alemanha e Reino Unido são países com elevado nível tecnológico e com indústrias com rendimentos crescentes à escala. Por exemplo, 70% do VAB da indústria automóvel está concentrado nestes três países. • A Irlanda e a Finlândia especializaram-se em sectores de elevada tecnologia e de rendimentos crescentes. A intensidade de mão-de-obra qualificada subiu drasticamente na Irlanda nos anos de 1980 e 1990. • A Grécia e Portugal permanecem especializados em sectores intensivos em mão-de-obra de baixos salários e de baixo nível tecnológico.
Economia Regional Economia Urbana • Os estudos da Comissão suportam a ideia de que o peso do comércio intra-industrial cresceu na Europa nos últimos 30 anos devido ao processo de integração e à convergência de tecnologias e de dotação de factores. • A subida desta percentagem foi notável para Portugal. • Mas estudos mais recentes do CEP mostram que se deu intensificação de comércio intra-industrial de produtos de baixa qualidade do Sul contra alta-qualidade do Norte.
Economia Regional Economia Urbana • Em comparação com os EUA • a especialização regional • e a concentração industrial • são bastante mais elevadas nos EUA que na UE
Economia Regional Economia Urbana • Experiência histórica dos EUA (que já leva um avanço de cerca de um século na integração económica) • Na indústria, e desde finais do século XIX até em torno dos anos 1950, houve um forte aumento da concentração regional (e empresarial) • na última metade do século XX deu-se um declínio na concentração - que ainda está em curso • Nos serviços, a especialização regional é menor do que na indústria. Com a terciarização das economias, os índices globais de concentração tendem a baixar • Esta experiência corrobora a teoria do U- da- especialização regional de Krugman Kim, Economic integration and convergence: US regions, 1840-1987, NBER WP 6335, 1997
Economia Regional Economia Urbana • Principal conclusão: ainda é cedo para verificar a teoria de U-da-especialização na Europa, mas a evidência está a indicar uma tendência para maior concentração, seja a nível de país, seja a nível da EU. (Estaríamos do lado esquerdo do U). • O impacto da adesão à UE provocou importantes efeitos de especialização dentro dos pequenos países membros. • Mas enquanto que a especialização foi no bom sentido para os pequenos países do Norte (Irlanda e Finlândia), nos países do Sul (Grécia e Portugal) ainda não é claro que a especialização tenha sido no sentido de sectores com mais intensidade tecnológica e mão-de-obra mais qualificada. • A adaptabilidade e os ajustamentos estruturais são fundamentais para a competitividade, crescimento e emprego.
Economia Regional Economia Urbana • E o futuro da Europa? • As ligações a jusante dos sectores industriais estão a tornar-se cada vez mais importantes determinantes de localização. Por exemplo, os fornecedores de componentes de automóveis estão a localizar-se cada vez mais junto às fábricas de montagem. • As ligações a montante também se estão a tornar importantes. Indústrias muito dependentes de bens intermédios estão-se a localizar nas regiões centrais com bom acesso aos fornecedores. • As indústrias e serviços com elevada intensidade tecnológica e de mão-de-obra qualificada vão tender a localizar-se junto de grandes pools de capital humano e acesso fácil a centros de R&D.
Impacto do Alargamento • Portugal vai sofrer um corte nos Fundos Estruturais que deverá atingir 20-30% em 2010 • Os benefícios per capita da PAC vão-se reduzir de 15-20% até 2010 • Os sectores em que Portugal vai perder mais a favor do Leste são os Têxteis (também sujeitos à concorrência chinesa) e no Equipamento e Material de Transporte (já se está a verificar um enorme deslocamento do IDE para Leste)
Política Regional da EU para o QEA (2000-2006) • Os quadros seguintes mostram a dimensão do QEA da União. Portugal beneficia com cerca de 40 biliões de euros, contando com os fundos complementares do orçamento português. • Portugal é o país que mais está a beneficiar, em termos de percentagem do PIB (4,7%) e segundo em termos per capita (540 euros per capita). • A maioria dos fundos continuam a ser orientados para infraestruturas, seguindo-se os destinados a apoio económico, e os recursos humanos.
Os impactos macroeconómicos estimados com um modelo input-output encontram-se no quadro seguinte:
Economia Regional Economia Urbana • E o futuro de Portugal? • Nos últimos quinze anos houve um notável processo de convergência real com aproximação das dotações dos factores da UE, mas este processo está no último quinquénio em desaceleração e as estimativas são agora de pelo menos 50 a 60 anos para atingir a média da EU. • O progresso técnico a favor de sectores intensivos em mão-de-obra qualificada (tecnologias de informação) e redução dos custos de transporte e comunicação vão continuar a intensificar a globalização: países com mais baixos níveis de qualificação (Portugal) vão sofrer a concorrência dos PVD. • Necessidade de continuar a reduzir custos de periferia (estamos a caminhar de B para C no U-Krugman?)
Economia Regional Economia Urbana • O alargamento a Leste vai provocar maior concorrência nos sectores intensivos em mão-de-obra não qualificada (têxteis e vestuário). Preocupação com perda de competitividade da economia portuguesa. • A maior concentração das indústrias com economias de escala e efeitos a montante pode levar a uma progressiva transferência para o centro (impacto sobre a indústria automóvel e componentes). Possíveis obstáculos na convergência. • A terciarização da economia vai continuar a intensificar-se. • Políticas importantes: intensificação da acumulação de capital humano, maior adaptabilidade e flexibilidade nas estruturas produtivas, maior dinamismo na transformação empresarial - e políticas de facilitação destes processos.