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P&D & PROCESSO DE INOVAÇÃO: O DESAFIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Seminário Internacional Propriedade Intelectual: Plataforma para a Inovação; seu valor para o desenvolvimento

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Presentation Transcript

  1. P&D & PROCESSO DE INOVAÇÃO: O DESAFIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Seminário Internacional Propriedade Intelectual: Plataforma para a Inovação; seu valor para o desenvolvimento IDS – Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual & ASDIN – Asociación de Derechos Intelectuales Rio de Janeiro 20/10/05 Maria Celeste Emerick Coordenadora Gestão Tecnológica - FIOCRUZ REPICT/ Rede de Tecnologia/ RJ Projeto Ghente

  2. ROTEIRO • A transformação do conhecimento em Inovação Tecnológica: contextualização • As especificidades do Sistema de Inovação do Setor Saúde • A experiência da Fundação Oswaldo Cruz Emerick, M.C. 02/26

  3. A TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA • Como o conhecimento técnico-científico é gerado e difundido? • Como transformar o conhecimento técnico-científico em produto no mercado e em insumo estratégico para a produção tecnológica? A comercialização tecnológica como comércio de intangíveis, subordinada às regras usuais do comércio internacional e o papel da Propriedade Intelectual O comércio internacional de tecnologia movimenta bilhões de dólares com tendência a elevado grau de concentração e de barreiras à entrada de novos competidores 03/26 Emerick, M.C.

  4. A transformação do conhecimento em inovação tecnológica Contexto Internacional Transferência de Tecnologia P&D Proteção Legal Inovação Crucial para Parceria Industrial Patente não faz milagre Patente: Fonte Estratégica de Informação Tecnológica Contexto Nacional • Globalização & Reordenamento Político-Institucional • Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações • (Propriedade Intelectual, Biossegurança, Bioética, Biodiversidade, Inovação, Parceria Público-Privada) • Fortalecimento do Sistema Internacional de Propriedade Intelectual • Redes Internacionais de P&D • Características do Complexo Industrial da Saúde (medicamentos, vacinas, diagnósticos, hemoderivados, equipamentos e serviços) Contexto Institucional Principais Desafios Publicar x Patentear Retorno financeiro X Partilha de Resultados Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas Parcerias X Co-titularidade Conflito de Interesses Modo de Operação do Sistema C&T& Inovação, do Ensino e do Setor Produtivo Instrumentos Legais & Instrumentos Gerenciais Interface Direito Público e Privado Lei de Inovação Fomento à Inovação: Fundos Setoriais Política Industrial & Competitividade Papel das Redes & Associações (REPICT) 04/26

  5. O Sistema de Inovação do Setor Saúde: ESPECIFICIDADES • Caráter altamente intensivo em P&D das indústrias do Complexo • Elevada dependência de outras disciplinas para inovar (multidisciplinaridade) • Papel crucial das patentes: relativa facilidade para imitação e elevados custos de P&D/Testes clínicos • Natureza da P&D farmacêutica: doenças crônicas passaram a consumir 2/3 dos investimentos em P&D da Indústria • Inovação gerencial, administrativa e estrutural Fonte: ALBUQUERQUE & CASSIOLATO, 2000 05/26 Emerick, M.C.

  6. O Sistema de Inovação do Setor Saúde: ESPECIFICIDADES • O caráter imaturo do Sistema de Inovação Brasileiro influi na articulação do Sistema no Setor Saúde. As precariedades do Sistema de Bem-Estar do país também têm impacto sobre os arranjos do sistema de inovação • A infra-estrutura científica no Setor Saúde no Brasil: posição inicial que a credencia a apresentar contribuições importantes ao processo de desenvolvimento econômico do país • O crescimento do peso do Setor Industrial do Setor Saúde, assim como do envolvimento das firmas do setor nas atividades inovativas, repercutirá positivamente sobre a infra-estrutura científica Fonte: ALBUQUERQUE & CASSIOLATO, 2000 06/26 Emerick, M.C.

  7. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ • Instituição vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil • É gerenciada por: um Presidente, quatro Vice-Presidentes, o Conselho Deliberativo e o Conselho Técnico-científico • Fonte do orçamento da FIOCRUZ: Tesouro Nacional, Fundos Governamentais, recursos próprios provenientes da venda de produtos e serviços, licenciamento de patentes e know how (royalties) 07/26

  8. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Missão • Gerar, absorver e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde pelo desenvolvimento integrado das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, ensino, produção de bens, prestação de serviços de referência, controle de qualidade e informação, com a finalidade de proporcionar apoio estratégico ao Sistema Único de Saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para o exercício pleno da cidadania 08/26

  9. FIOCRUZ no BRASIL Amazonas CpqLMD CpqAM Pernambuco CpqGM Esc.Rep. Brasília Bahia CpqRR Minas Gerais IOC ENSP INCQS IFF COC CICT CpqHEC EPSJV Bio-M Far-M CECAL Rio de Janeiro Emerick, M.C. 09/26

  10. FIOCRUZ: PERFIL INSTITUCIONAL – 2004 - • Nº Funcionários: 8.832 (45,4% servidores e 54,6% outras modalidades) • Estudantes: 16.488 (2000 graduações por ano) • Projetos de Pesquisa: 1792 (1327 artigos publicados) • Patentes: Depositadas – 110 (74 no exterior e 36 no Brasil) Concedidas – 40 (27 no exterior - 13 Brasil) • Produção: 83.374.300 doses de vacina 1.712.000.000 medicamentos 2.704.176 testes de diagnóstico • Ensino: 14 Programas de Pós-graduação stricto sensu: 12 cursos de Doutorado 12 cursos de Mestrado Acadêmico 06 cursos de Mestrado Profissional Emerick, M.C. 10/26

  11. FIOCRUZ: Estratégias de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Fortalecimento da gestão tecnológica Projetos de P&D das Unidades técnico-científicas da FIOCRUZ Produção por Bio-, Far- ou parceiros externos à FIOCRUZ PDTIS PDTSP PAPES CDTS Fonte: Adaptação Morel, 2005 11/26

  12. Poder de Compra do Estado P&D Fabricação FIOCRUZ: uma Instituição de C&T no Processo de Transferência de Tecnologia • Entidade pública federal que atua no ramo da saúde humana • As dificuldades estão associadas as barreiras à entrada em um ramo industrial que opera tecnologias altamente sofisticadas, exigindo para tanto vultosos recursos para P&D e gestão institucional competente • Entidades como a Fiocruz possuem determinado grau de flexibilidade operacional tendo em vista dispor de três elementos-chave para a consecução da Transferência de Tecnologia: 12/26 Emerick, M.C.

  13. FIOCRUZ: Parcerias Estratégicas • FIOCRUZ como ofertante de tecnologia • FIOCRUZ como demandante de tecnologia • FIOCRUZ e parcerias tecnológicas Emerick, M.C. 13/26

  14. Ciência como bem livre à disposição da humanidade X Inovação tecnológica privadamente apropriada FIOCRUZ: Ofertante de Tecnologia • Proteção Legal da Pesquisa em mercados estratégicos • Boas Práticas Laboratoriais (GLP) • Estágio intermediário de Projetos de P&D • Tradição acadêmica e regras de mercado Emerick, M.C. 14/26

  15. A FIOCRUZ está habilitada para atuar no mercado internacional de tecnologia FIOCRUZ: Demandante de Tecnologia • Compras governamentais e Transferência de Tecnologia • Seleção de Tecnologias • Boas práticas manufatureiras (GMP) • Demandas do Ministério da Saúde induzem o foco • Transferência de Tecnologia como premissa básica • Consulta pública (condição e preço) • Identificação dos detentores de tecnologia Emerick, M.C. 15/26

  16. Objetivo Precípuo: o atendimento efetivo do interesse público Direito Público e Direito Privado • Legislação da Propriedade Industrial como Instituto do Direito Privado e as regras do Direito Público Brasileiro • Possíveis restrições à atuação do ente público Aspectos substantivos X aspectos Formais Emerick, M.C. 02/26 16/26

  17. Fomento a colaboração C&T com Instituições Públicas e Privadas FIOCRUZ e Parcerias Tecnológicas • Maximização de resultados de conhecimentos acumulados • Doenças negligenciadas • Produtos de uso veterinário/ produtos de uso humano • Arranjos produtivos específicos para aproveitamento de nichos de mercado e interesse público. Emerick, M.C. 17/26

  18. Coordenação de Gestão Tecnológica – Histórico - 18/26

  19. 19/26

  20. Patentes Requeridas Concedidas Setor de Atividade Número de Projetos Brasil Exterior Total Brasil Exterior Total Medicamentos (fitoterápicos, fitofármacos e etc..) 21 20 08 28 01 10 11 Vacinas/Processo de Produção de Antígenos e Vacinas 08 07 36 43 01 20 21 Diagnóstico de Doenças/Kits 11 09 12 21 02 04 06 Equipamentos/Dispositivos 10 07 --- 07 03 --- 03 Bioinseticidas 03 01 08 09 02 03 05 Método ou Composição para a Identificação/Detecção de Organismos Unicelulares e/ou Pluricelulares 03 03 ---- 03 01 01 02 Outros(Repelentes de Insetos, Jogos Educativos, Meios de Cultura para Verificar a Eficácia de uma Esterilização, Tratamento de Efluentes, Monitorização de Tratamento e da Biodisponibilidade de Drogas) 06 03 02 05 04 01 05 Total 62 50 66 116 14 39 53 DOCUMENTOS DE PATENTE DA FIOCRUZ POR ÁREAS DO CONHECIMENTO - 1989 a julho de 2005 Emerick, M.C. 20/26

  21. Transferência de Tecnologia Tipos de instrumentos Assinados 1989 a 2005 Acordos de sigilo 35 11 29 Contratos de fornecimento de tecnologia Contratos de licença de patente 01 Contratos de licença de marca Contratos de transferência de material biológico 70 Acordos e Convênios de Cooperação Tecnológica 07 Memorandos de entendimento Outros 07 TOTAL 165 INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM VIGOR 05 21/26 Emerick, M.C.

  22. Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia Evolução dos Encontros da REPICT * Outros: Associações, Fundações, Pessoas Físicas, Escolas Técnicas, SEBRAE, SENAI, etc. Emerick, M.C. 22/26

  23. 23/26 Emerick, M.C.

  24. Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Instituições de Pesquisa e Universidades Missão Tradicional x Novas Funções • Principais desafios para as Instituições de Pesquisa e Universidades: Reorganização do modo de gerar e difundir os conhecimentos Publicar x Patentear Retorno financeiro X Partilha de Resultados Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas Parcerias X Co-titularidade 24/26 Emerick, M.C.

  25. Desafios para a Proteção da Propriedade Intelectual e para Construir Parcerias Estratégicas • Cenário internacional em constante evolução, apresentando questões de difícil solução & assimetria entre os Países • Contexto Nacional: Modo de operação do Sistema de C&T do Setor Produtivo & Inovação e as estruturas governamentais para concessão de Direitos de Propriedade Intelectual & iniciativas recentes: Fundos Setoriais, Lei de Inovação, Política Industrial • Contexto Institucional: Cultura Organizacional & Aprimoramento da Gestão Institucional; Setores Estratégicos de Inovação Tecnológica nas Instituições que geram e fomentam conhecimento C&T 25/26 Emerick, M.C.

  26. OBRIGADA PELA ATENÇÃO Vice Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Coordenação de Gestão Tecnológica Av. Brasil, 4365 Castelo Mourisco, térreo salas 01,03 e 06 CEP: 21045-900 Tel: 55 21 3885-1633/1731 Fax: 55 21 3886-9328 gestec@fiocruz.br emerick@fiocruz.br 26/26

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