Brasília – DF 23 DE SETEMBRO DE 2014

1. Custos no Serviço Público Brasília – DF 23 DE SETEMBRO DE 2014

2. Objetivos do Gestor • BUSCA CONSTANTE • Eficiência no uso dos recursos públicos • Eficácia no atingimento das metas (quantidade e qualidade) • Efetividade no resolução dos problemas e na transformação da sociedade

3. Conceito de Custo

4. Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Custo Gasto Despesa Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

5. Modelo Conceitual no Setor Público Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

6. Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária • Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) • Continua

7. Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos • Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, em função do cumprimento de obrigação contratual, e/ou da entrega de bens ou serviços, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

8. Conceitos – Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

9. Sistemas de Custo e sua aplicação ao Setor Público

10. GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo DETERMINANTES DE CUSTO atividades e os recursos necessários para executá-las • Escala • Escopo • Experiência • Tecnologia • Complexidade • Modelo de Gestão • Estrutura de Capital ESTRUTURAIS Desenho de produtos Treinamento Usinagem Montagem Gerenciamento Pessoal Tecnologia Máquinas Materiais Direcionadores de Custo dos Recursos Medidas de Atividade (consumo) Recursos Atividades • Participação • Admin. Qual. Total • Utilização Capacidade instalada • Layout da fábrica • Configuração do produto • Ligações na cadeia de valor • Competências e habilidades • Capacidade de aprendizagem OPERACIONAIS Direcionadores de Custo de Atividades Medidas de Atividade (produto) Objetos de custo: Produto, Linha de Produto. Cliente, Área de Responsabilidade Centro de Resultado etc

11. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO RELACIONAMENTO: Políticas Públicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo POLÍTICAS PÚBLICAS determinam os programas, as atividades e os recursos para executá-las • PPA • LDO • LOA OBJETOS DE CUSTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES Funções e subfunções • RECURSOS NECESSÁRIOS • PESSOAL • MATERIAL E SERVIÇOS • EQUIPAMENTOS CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL ( Centros de Responsabilidade) Poder Órgão UGO UGE PRODUTOS/SERVIÇOS

12. INFORMAÇÃO DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO Modelo Teórico

13. Sistema de Custos do Setor Público • Sistema de Acumulação: • Custo dos projetos – por ordem; • Custo das atividades – por processo. • Sistema de Custeio (modelo de mensuração): • Custo orçado / estimado; • Custo padrão; • Custo histórico.

14. Sistema de Custos do Setor Público • Método de Custeio: • Custeio Direto: método que aloca todos os custos (fixos e variáveis) diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação. • Custeio Direto (Justificativa) • Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos; • Relação custo benefício da informação; • Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/ contabilização do setor público.

15. Sistema de Custos do Setor Público • Método de Custeio: • Custeio por Atividades no Setor Público • Nada impede que órgãos específicos, a partir das informações extraídas do sistema de informação contábil gerencial, construam modelos específicos de análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o modelo ABC/ABM.

16. Sistema de Custos do Setor Público • Gestão por Resultados: • O sistema de custos facilita a aplicação da gestão por resultados no setor público. Basta calcular a receita econômica por órgão, programa ou atividade e confrontá-la com os custos diretos.

17. Estratégia de implantação de Sistemas de Informação de Custos no Setor Público

18. Estratégia de Implantação • GRADUALISMO – Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica: • 1ª etapa – A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC; • 2ª etapa – A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas (Centros de Custos); • Abrangência – Administração Direta e Indireta.

19. Sistemas de Informação SISTEMAS ESTRUTURANTES PO -PI Orçamento SIAPE SIAFI SIOPE Setorial Contábil Execução da despesa Contabilidade S I C Governo Federal Setorial de Custos Objetos de CUSTOS: Centros de Custos, programa e Serviços PO -PI - DETACUSTO Execução/Liquidação Setoriais – SIC/Infra SICs

20. Estratégia de Implantação • Concomitância, Circularidade • e Melhoria Contínua • O uso e aperfeiçoamento das informações de custos leva à melhoria do: • Planejamento; • Orçamento; • Contabilidade do Setor Público; • Processos de trabalho; • Contratualização de metas; • Prestação de contas; • Controle dos estoques e do ativo imobilizado. • A MELHORIA DESSES SISTEMAS LEVA À MELHORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS.

21. Estratégia de Implantação Desenvolvimento de cultura de custos no processo de tomada de decisão QUANTO TEM DE DOTAÇÃO ? QUANTO CUSTA A AÇÃO?

22. Estratégia de Implantação Desenvolvimento de cultura de custos no processo de tomada de decisão QUANTO CUSTA A AÇÃO? QUANTO TEM DE DOTAÇÃO?

23. O QUE NÃO É MEDIDO • NÃO • PODE SER GERENCIADO

25. Nelson Machado nelson@aprimora.com.br Nelson.machado@fgv.br

26. Muito Obrigado!