AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO GOVERNO RELATÓRIO DA OCDE

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO GOVERNO RELATÓRIO DA OCDE Brasília, 20 de maio de 2010

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Força de trabalho • No Brasil, a totalidade de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) representa um percentual relativamente reduzido dos empregos totais. Em 2008, representava de 10 a 11% do emprego total, em comparação com a média de cerca de 20% da OCDE. Considerando as empresas estatais, o percentual aumenta ligeiramente para 11% a 12%, em comparação com a média da OCDE de 22%. Esse percentual também é pequeno em comparação com outros países latinoamericanos como Argentina e Chile.

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Participação do emprego no setor público no total de empregos no Brasil ao longo do tempo

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Força de trabalho Relação setor público com empregos total • O emprego público em geral tem aumentado em números absolutos, 12% de 1990 a 1999, mais de 15% entre 1999 e 2003, e 10% entre 2005 e 2008, a nível federal e nos municípios.

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Emprego no setor público como proporção dos empregos totais, a força de trabalho e a população nos países selecionados em 2005

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Força de trabalho Custo da Administração Pública • As despesas de pessoal respondem por 12% do PIB (empresas públicas excluídas), um valor considerado alto em comparação com os países membros da OCDE. • No entanto,o custo se justifica pela necessidade do governo de superar deficiências na força de trabalho, principalmente para servidores de alto nível.

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Remunerações dos servidores do governo em geral como porcentual do PIB, em 2006

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Força de trabalho Governo Federal • O Brasil tem uma proporção de servidores federais bastante semelhante à de outros países federativos. Este percentual diminuiu de 20% para 15% entre 1990 e 2003 (incluindo as empresas estatais) e, provavelmente, permanece o mesmo. Recente artigo constatou que, no final de 2008, os servidores federais representavam aproximadamente 15% dos trabalhadores do setor público.

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Participação dos trabalhadores do setor público em diferentes níveis de governo em alguns países federativos, em 2003

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Força de trabalho Poder Executivo • O número de servidores do Poder Executivo Federal diminuiu entre 1995 e 2000, estabilizou-se entre 2000 e 2003 e começou a aumentar depois de 2003. A maioria dos novos cargos foi criada em áreas de políticas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

11. Número de servidores do Governo Federal no Executivo, entre 1995 e 2008

12. Força de trabalho Envelhecimento • Como muitos países da OCDE, o serviço público do Brasil está envelhecendo rapidamente e muito mais rápido do que o mercado de trabalho • Cerca de 40% da força de trabalho do Governo Federal é superior a 50 anos e logo vai se aposentar. Esta situação proporciona ao Brasil uma oportunidade para ajustar sua força de trabalho utilizando as lições aprendidas pelos membros da OCDE.

13. Percentual de trabalhadores com 50 anos ou mais no Governo Central/Federal nos países membros da OCDE (2005-1995) e Brasil (2005-2008

14. Força de trabalho Mulheres e minorias • A proporção de mulheres em cargos de alto nível (21.9% nos cargos DAS 5 e 6) não é alta em comparação com os países membros da OCDE, mas tem aumentado desde 2000. Além disso, o número de mulheres no nível imediatamente abaixo também tem aumentado firmemente desde 2000. • Quanto às outras minorias (étnicas, sociais, de pessoas com deficiência ou com origens sócio econômicas diferentes), não há dados disponíveis. O governo tem uma cota de servidores com 2% a 5% de cargos à disposição das pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos, um alvo que diz ter sido atingido.

15. Percentual de mulheres em cargos sênior nos países membros da OCDE em 2005 e no Brasil em 2008

16. Força de trabalho Temporários • A proporção de trabalhadores temporários no Governo Federal hoje é muito pequena, assim como a dos trabalhadores de direito privado. Juntos, eles eram 6% da força de trabalho do Governo Federal (excluindo as estatais) em 2008, contra cerca de 3% em 2000. Há uma tendência em alta da utilização de trabalhadores eventuais, mas há relatos de que eles não preenchem posições de longo prazo. Alguns observam um aumento na contratação de servidores de organizações internacionais. Governo, sindicatos e servidores estão preocupados que esta proporção não continue a aumentar.

17. Trabalhadores eventuais nos governos dos países da OCDE selecionados (2005) e no Brasil (2009)

18. Servidores temporários nos governos dos países da OCDE e no Brasil, em 2005

19. Força de trabalho Cargos DAS • O estudo não compara quantitativo de cargos de confiança do Governo Federal com os demais países da OCDE. Entretanto, considera que manter uma proporção desses cargos para pessoas sem vínculo com a administração está em acordo com os sistemas adotados nos países-membros. • A flexibilidade proporcionada pelo sistema DAS permite progressão mais rápida a servidores de alto desempenho, facilita a entrada de talentos e permite a escolha de servidores seniores (alto escalão). • Recomenda que seja definido limite claro entre as posições que podem permanecer inteiramente ao critério dos políticos (DAS 6) e as que devem basear-se na nomeação por mérito. • Nomeações para o segundo nível (DAS 4 e 5) deveriam exigir lista restrita de candidatos adequados com base em avaliação de experiência e desempenho, bem como de competências. Todos os outros cargos devem ser preenchidos com base em uma lista ranqueada.

20. Disponibilidade de dados da administração pública no Brasil • O estudo conclui que o Governo Federal mantém bom controle sobre os números da força de trabalho e seus custos, bem como os de terceirização. Os dados mostram uma imagem clara do número de servidores e dos custos salariais totais. Além disso, considera que o planejamento da força de trabalho na administração brasileira é transparente e o concurso é o melhor sistema de ingresso. • O Siape deveria estar integrado aos sistemas da Fazenda e de dados orçamentários.

21. Gestão por competência • O estudo considera que a gestão estratégica de competências está presente na administração pública federal brasileira e é uma parte importante do planejamento estratégico da força de trabalho. Entretanto, considera que está em seus estágios iniciais. • Segundo o texto, existe um sistema de mérito estritamente definido para a entrada no serviço público e um sistema rígido de carreiras baseado no desempenho, prejudicando a mobibilidade. • O Governo Federal deve continuar seus esforços para reforçar o papel das competências na gestão de pessoal por meio da criação de um quadro de competências para toda a administração que irá fornecer referências comuns para recrutamento, gestão por desempenho e promoções.