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PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL. O QUE ENTENDEMOS POR ACESSIBILIDADE?. O Programa Escola Acessível é um programa do MEC e tem por objetivo promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.
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PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL
O Programa Escola Acessível é um programa do MEC e tem por objetivo promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular
No âmbito deste programa são financiáveis as seguintes ações: • Adequação arquitetônica: rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora; • Aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis;
Decreto n° 5.296/2004, no artigo 2º estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida:
“Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”
O Programa disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
Em 2011 foram contempladas 15 escolas no NRE de Londrina, sendo 6 municípios (Alvorada,Cambé,Ibiporã,Porecatu,Rolândia e Tamarana)e 14 em Londrina. • Em 2012 foram contempladas 26 escolas no NRE de Londrina, sendo 16 municípios e 10 em Londrina.
Programa escola acessível funciona em parceria com 03 setores: • Setor Financeiro; • Setor de obras; • Setor de Educação Especial;
PAPEL DO PEDAGOGO • Olhar diferenciado para atender todas as necessidades de acessibilidade da sua escola; • Buscar juntos aos professores o uso adequado dos jogos, tecnologias garantirndo a acessibilidade pedagógica;
Na escola, promover acessibilidade é garantir a igualdade de condições de desenvolvimento do aluno com deficiência e dos demais alunos.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL • http://portal.mec.gov.br– (SECADI) Programas e ações – escola acessível; • Decreto 5.296/2004; • NRE londrina setor de Educação Especial;
CONTATO PROFESSORA JULIANA REIS SETOR DE EDUCAÇÃOESPECIAL 3371-1350 julianareis@seed.pr.gov.br