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República Velha. 1889 - 1930. Períodos da República no Brasil: 1889-1930: República Velha (Primeira República) # 1889-1894 – República das Espadas # 1894-1930 – República Oligárquica 1930-1945: Era Vargas # 1930-1934 – Governo Provisório # 1934-1937 – Governo Constitucional
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República Velha 1889 - 1930
Períodos da República no Brasil: 1889-1930: República Velha (Primeira República) # 1889-1894 – República das Espadas # 1894-1930 – República Oligárquica 1930-1945: Era Vargas # 1930-1934 – Governo Provisório # 1934-1937 – Governo Constitucional # 1937-1945 – Estado Novo 1945-1964: Populismo Democrático 1964-1985: Ditadura Militar 1985- Hoje: Nova República: # 1984-1988: Transição entre a abertura política e a nova constituição # 1988-hoje: Estado de Direito Nova Constituição Fases
República das Espadas 1889 - 1894
Governo de Militares Exército, Fazendeiros do Café, Camadas Médias Urbanas, Igreja República dos Estados Unidos do Brasil Marechal Deodoro da Fonseca Rui Barbosa Medidas Provisórias: Regime federativo Províncias = Estados Fim da Guarda Nacional Dissolução das Câmaras e Assembléias Nomeação de Intendentes e Governadores Reforma do Código Penal Grande Naturalização Convocação da Constituinte Banimento da Família Real (17/11/1889) “Ordem e Progresso” na Bandeira Nacional Separação da Igreja do Estado: # Fim do Padroado e Beneplácito # Secularização dos Cemitérios # Registro Civil # Casamento Civil Reformas: # Judiciária # Ensino # Financeira Governo Provisório(15/11/1889 – 24/02/1891)
REFORMA FINANCEIRA: Encilhamento 17/01/1890: Reforma Financeira (Rui Barbosa) Razões: # Abolição da Escravidão # Trabalho Assalariado # Emissão monetária # Bancos de SP, BA, RJ, RS # Crédito Popular (Juros módicos) # Estímulo a Indústria e Produção Interna # Aumento das Tarifas Alfandegárias a Produtos Estrangeiros # Acordos com os EUA # Represália dos Bancos Ingleses e Franceses Emissão de Papel-Moeda sem lastro Especulação na Bolsa de Valores Crise Econômica Governo Provisório(15/11/1889 – 24/02/1891)
Constituição 1891: 24/02/1891 – Promulgada Influência da Constituição dos EUA, Argentina, Suíça e Positivismo Incorporação das medidas provisórias Características: # Representativa # Federalista # República Presidencialista (04 anos) # Três poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo # Voto universal masculino (21 anos, Alfabetizados) # Separação da Igreja do Estado # 1º Presidente: eleito pelo Congresso Nacional Governo Provisório(15/11/1889 – 24/02/1891)
GOVERNO CONSTITUCIONAL: Exército Deodoro da Fonseca Eduardo Wandenkolk X Café Prudente de Moraes Floriano Peixoto Deodoro da Fonseca = Presidente (pressão do exército) Floriano Peixoto: Vice-Presidente Deodoro: Monarquista e Centralizador Oposição do Congresso (Lei das Responsabilidades) Golpe de Estado: Fechamento do Congresso (03/11/1891) I Revolta Armada (Custódio de Melo) Perigo de guerra civil Renúncia (23/11/1891) MARECHAL DEODORO DA FONSECA (25/02/1891–23/11/1891)
Consolidação da República Medidas: # Apóia industrialização e Urbanização # Controle do lucro dos Bancos # Controle de especulação financeira # Anulação da Dissolução do Congresso # Derrubada dos Governos Estaduais que apoiaram Deodoro # Tabelamento de preços (Alimentos) # Não convoca eleições Reação violenta contra Floriano: Manifesto dos 13 Generais (1892): # Eleições Presidenciais # Contra ação de Floriano # Generais: Afastados e Reformados MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (23/11/1891–15/11/1894)
II Revolta da Armada (09/12/1893): Custódio de Melo X Floriano Revoltosos “Monarquistas” Vitória de Floriano Asilo de Custódio em Portugal Rompimento das Relações Diplomáticas Revolta Federalista RS (1893-1895): Pica-Paus X Maragatos (republicanos) (federalistas) Júlio de Castilho (Pica-Pau) Reeleição ou não do Presidente do Estado Interferência de Floriano Vitória dos Pica-Paus “Marechal de Ferro” Fim do mandato: convocação das eleições MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (23/11/1891–15/11/1894)
República Oligárquica 1894 - 1930
Café: principal força econômica Cafeicultores usarão o Estado para garantir seus interesses Militares: centralização X Cafeicultores: federalismo Coronelismo (Oligarquia Rural) “Voto de Cabresto” e “Currais Eleitorais” Política dos Governadores (Pacto Oligárquico) Comissão de verificação Política do Café-com-Leite (SP + MG) Política de Valorização do Café Tenentismo: contestação à República Oligárquica Características
Prudente de Moraes (1894 – 1898)
1º Presidente civil à República “Pacificador da República” Defende interesses das Oligarquias Cafeeiras Fim da Revolução Federalista no RS Incentivo a Exportação Industrial: Financiamento do Governo (máquinas) Taxas Alfandegárias altas para produtos estrangeiros X Oligarquia Cafeeira: # Monocultura e Exportação # Financiamento para o setor rural e não para indústrias # Oscilação do preço no café no mercado internacional Política Externa: Reata relações com Portugal Solucionada a Questão de Palmas com a Argentina Ingleses abandonam a Ilha de Trindade PRUDENTE DE MORAES(15/11/1894-15/11/1898)
Revolta de Canudos (1895-1897): “Movimento social de caráter messiânico” Antônio Vicente Mendes Maciel (Conselheiro) 1870: Aparece como Beato Situação econômica do Nordeste: # Latifúndio e Monocultura; # Modernização e Coronelismo # Camponeses expulsos da terra # Seca (Miséria e fome) # Surto da borracha (migração para Amazônia) # Cangaceiros e Jagunços (buscam resolver seus problemas) # Formação das seitas místicas: Salvação e Esperança Contra catolicismo dos coronéis NE da Bahia (Vale do Rio Vaza-Barris) 1893: Arraial de Canudos (Belo Monte) fazenda de gado 1896: 20.000 habitantes # pequenas plantações # gado # comércio com as cidades vizinhas # ganhos para defesa PRUDENTE DE MORAES(15/11/1894-15/11/1898)
PRUDENTE DE MORAES(15/11/1894-15/11/1898) “O homem era alto e tão magro que parecia sempre de perfil. Sua pele era escura, seus ossos proeminentes e seus olhos com fogo perpétuo. Calçava sandálias de pastor e a túnica de azulão que lhe caía sobre o corpo lembrava o hábito desses missionários que, de quando em quando, visitavam os povoados do sertão batizando multidões de crianças e casando os amancebados. Era impossível saber sua idade, sua procedência, sua história, mas algo havia em seu aspecto tranqüilo, em seus costumes frugais, em sua imperturbável seriedade que,mesmo antes de dar conselhos, atraía as pessoas.”
Conflito: # Igreja: Perde fiéis # Latifundiários: perdem mão-de-obra # Estado: perde controle central Imprensa condena o Fanatismo e acusa o movimento de Monarquista Repressão militar: 03 Expedições (10000 homens + canhões) População Dizimada Euclides da Cunha: Os Sertões (O Estado de SP) Na comemoração da vitória sobre Canudos ocorre atentado contra o presidente Estado de Sítio Combate aos adversários Garantiu interesses das oligarquias cafeeiras PRUDENTE DE MORAES(15/11/1894-15/11/1898) “Capitão Moreira César Chamava-se ‘corta pescoço’ Veio agora nesta guerra deixar no sertão o osso.”
Campos Sales (1898 – 1902)
Ex-Governador de São Paulo Crise Econômica e Social: “Gerada pela nacionalização e Industrialização” Fim do apoio às Indústrias Economia: Modelo Agroexportador (cafeicultores); Algodão, açúcar, erva-mate, borracha, cacau, minério e principalmente café. Apoio Internacional Livre entrada de manufaturas estrangeiras Situação econômica: # Encilhamento # Crise do Café # Inflação alta # Grande dívida externa Joaquim Murtinho (Ministro da Fazenda): # Restrição ao crédito # Não emissão monetária # Novos impostos (“Campos Selos”) # Redução de Despesas Públicas # Contenção dos salários CAMPOS SALES (15/11/1898-15/11/1902)
Funding Loan (Empréstimos de Bancos Ingleses): # 10 milhões de Libras Esterlinas # Moratória # reescalonamento da Dívida Externa # Juros da dívida só começariam a ser pagos após 03 anos # Pagamento da dívida teria 13 anos para começar e 63 para terminar # Diminuição da moeda circulante # Combate á inflação # Aumento dos impostos # Controle dos gastos do governo Política Externa: Questão do Amapá (França) # Barão do Rio Branco # Limite: Rio Oiapoque CAMPOS SALES (15/11/1898-15/11/1902)
Coronelismo: Poder Municipal Voto aberto “Currais Eleitorais” Voto de Cabresto Voto de Fantasma Voto de Bico de Pena Fraude e Violência Política dos Governadores: Poder Estadual Apoio entre os segmentos políticos Para executar medidas: apoio do Legislativo Café-com-leite: Poder Federal SP e MG (maiores colégios eleitorais) Alternância de mandatos Comissão Verificadora CAMPOS SALES (15/11/1898-15/11/1902)
Rodrigues Alves (1902 – 1906)
São Paulo Reorganização do Setor Público: # Grandes Obras # Empréstimos Externos # $ da Borracha Convênio de Taubaté (1906) Crise nos preços do café SP, MG e RJ Convênio de Taubaté Política de valorização do café Governo compra excedente do Café Rodrigues Alves não aceita Compra por conta dos estados Caixa de conversão Afonso Pena: Estado compra excedente Estímulo à produção do Café (indiretamente) Política Externa: Tratado de Petrópolis (1903): # Compra do Acre da Bolívia (borracha) # 02 milhões de Libras Esterlinas) # Construção da Ferrovia Madeira-Mamoré Questão de Pirara (Guiana Inglesa); 1906 – Alberto Santos Dumont (14 Bis) RODRIGUES ALVES (15/11/1902-15/11/1906)
Revolta da Vacina (12-15/11/1904) – RJ: Descontentamento popular com Medidas de Campos Sales Depreciação do poder aquisitivo Aumento dos impostos Desemprego Congelamento de Créditos e Salários Reorganização do Rio de Janeiro (Pereira Passos: Bota Abaixo) Desapropriações e Demolições (cortiços) Moradias longe do centro Novas Avenidas e Praças Erradicar a Febre Amarela e Varíola: # Oswaldo Cruz: # Demolição de Cortiços # Vacinação Obrigatória/ Met. Pústula Oposição da Imprensa e Positivistas: # Arbitrariedade # Violação da Privacidade e da Moral # Problema da Miséria # Problema do mandonismo local RODRIGUES ALVES (15/11/1902-15/11/1906)
05/11/1904: Liga contra a Vacinação Obrigatória (Vicente de Souza: líder do centro das classes operárias) Jovens Militares apóiam a Revolta Derrubar as oligarquias Escola Militar da Praia Vermelha Revolta Popular (Quebra de Lampiões, Barricadas, Incêndios, Depredações) Estado de Sítio (30 dias) Repressão do Governo (Tropas de MG e SP) Vacinação Facultativa RODRIGUES ALVES (15/11/1902-15/11/1906)
Afonso Pena Nilo Peçanha (1906 – 1909 – 1910)
Minas Gerais Efetivou as disposições do Convênio de Taubaté Plano Nacional de Valorização do Café Pinheiro Machado (“Fazedor de Presidentes”); 1907: # Conferência de Haia (Holanda): Rui Barbosa 1908: # Exposição Nacional Comemorativa do Centenário da Abertura dos Portos # Vinda de Imigrantes Japoneses Falece o Presidente (assume o Vice-presidente) AFONSO PENA(15/11/1906-14/06-1909)
Fluminense (indicado por SP) Serviço Proteção ao Índio (Marechal Rondon) Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio Luta pela sucessão presidencial Rompimento do Café-com-Leite: SP + BA: Rui Barbosa Campanha Civilista Moralização das Eleições Antimilitarismo X MG + RJ: Hermes da Fonseca Continuidade da Política Anterior Oligarquias Conservadoras Vitória de Hermes da Fonseca NILO PEÇANHA (14/06/1909-15/11/1910)
Hermes da Fonseca (1910 – 1914)
Minas Gerais Militar Crise oligárquica: SP X MG + RS Influência de Pinheiro Machado Política das Salvações: Troca dos governadores do NE que apoiaram Rui Barbosa Eliminar a corrupção Salvar a pureza das Instituições Republicanas Conservam-se as desigualdades Várias Revoltas pelo país 2º. Funding Loan Empréstimo de 15 milhões de Libras (Inglaterra) Mesmos moldes do Primeiro HERMES DA FONSECA(15/11/1910-15/11/1914)
REVOLTA DA CHIBATA (1910) - RJ: Castigos corporais na Marinha (Código disciplinar); Presença de muitos ex-escravos Baixos salários Modernização da marinha X Recrutamento Arbitrário e Obrigatório (10 a 15 anos) Açoite do marinheiro Marcelino Rodrigues (250 chibatadas) Revolta: # João Cândido (almirante Negro) # Comando dos encouraçados MG, BA, SP e Deodoro # Ameaça de bombardeio do RJ Promessa do Governo: # Aumento dos Salários # Fim dos açoites # Anistia aos revoltosos # Fim da Revolta Prisão dos Líderes Afastamento dos Revoltosos (Vários para Amazônia) João Cândido: Ilha das Cobras e depois Manicômio HERMES DA FONSECA(15/11/1910-15/11/1914)
REVOLTA DO CONTESTADO (1912-1915): Região de conflitos (contestação) entre Paraná e Santa Catarina Terras que eram da Argentina Elites Rurais querem as terras Pobreza, Miséria, Isolamento Produção de chá-mate, pinha e principalmente madeira Construção da Ferrovia São Paulo – Rio Grande do Sul Desapropriação de terras Exploração da Madeira (Southn Brazil Railway) Caráter messiânico: # Monge milagreiro João Maria # Miguel Lucena de Boaventura (Monge José Maria) # Povo ocupa as terras em litígio # Sertanejos X autoridades locais # Vários conflitos e participação do exército (7.000 homens) # terras divididas entre PR e SC HERMES DA FONSECA(15/11/1910-15/11/1914)
“REVOLTA DOS JAGUNÇOS” (1914) - CE Interior do Ceará (Juazeiro do Norte) P. Cícero Romão Batista (Santo Milagreiro) # Cura doenças (“Reza”) # Encontra água # Guia Espiritual e Político Indicava os candidatos para sertanejos votarem Influência do Deputado Floro Bartolomeu Política das Salvações: Retirada do poder da família Acioli Protesto: P. Cícero + Sertanejos Guerra de Coronéis (Intervenção do Governo Federal) Deposição do Presidente do Estado do Ceará P. Cícero: Vice-Presidente do CE Suspenso das Ordens Sacerdotais Governo Federal cede: retorno dos Acioli HERMES DA FONSECA(15/11/1910-15/11/1914)
CANGAÇO Banditismo social Nordeste: 1870-1940 Sociedades Rurais em degradação Avanço do Capitalismo Crise econômica e política afetam grandes coronéis Miséria e constantes secas Ação marginal para melhorar a vida do bando Lampião (1900-1938) 1ª GUERRA MUNDIAL (1914-1918) Brasil declara-se neutro Estímulo às indústrias Fornecimento de matérias-primas HERMES DA FONSECA(15/11/1910-15/11/1914)
Venceslau Brás (1914 – 1918)
Minas Gerais (SP + MG: não a Pinheiro Machado) Brasil na 1º Guerra Mundial: Início: Neutralidade Matérias-primas e outros produtos Estímulo às indústrias nacionais 1917: entrada do Brasil na Guerra Fatores: # Café não pago pela Alemanha # Ataques alemães aos fornecedores de Matéria-prima # Navios brasileiros torpedeados # Fornecimento de Matérias-primas # Médicos, Enfermeiros e Pilotos # Medicamentos # Auxílio no Policiamento do Atlântico Indenização: 72 navios alemães Não entra na liga das nações VENCESLAU BRÁS (15/11/1914-15/11/1918)
Industrialização: Início da Industrialização (desordenadamente) Substituição de importações (Europa: bélica) Produção de Manufaturas (Tecido) Alimentos (Chocolate, Goiabada) Burguesia Industrial Crescimento do Operariado 1ª Greve Geral (1917): # Movimentos isolados # Início no setor têxtil # Adesão geral # COB (anarquistas) # Conflitos com a polícia # Repressão violenta Novo Código Civil Aprovado (Clóvis Bevilaqua) Greve = Caso de Polícia VENCESLAU BRÁS (15/11/1914-15/11/1918)
Delfim Moreira (1918 – 1919)
Eleição de Rodrigues Alves (São Paulo) Falece no início do governo Delfim Moreira (Vice-Presidente) # Problemas de Saúde # Não metade do mandato: Convocar Novas Eleições Epitácio Pessoa eleito. DELFIM MOREIRA (15/11/1918-28/07/1919)
Epitácio Pessoa (1919 – 1922)
Economia: Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (NE) Estímulo às importações Balança Comercial Desfavorável Enfraquecimento da Indústria Nacional Dependência: da Inglaterra para os EUA Política de Valorização do Café (empréstimos dos EUA) Aumento da inflação e do custo de vida Não aumento do salário Descontentamento popular: Movimento Operário Camponês (BOC) Partido Comunista Lei de Repressão ao Anarquismo (1921) Semana de Arte Moderna (1922) Novas tendências (Vanguarda) Teatro Municipal de SP A contestação artística como contestação política Agitação e Conflitos EPITÁCIO PESSOA (28/07/1919-15/11/1922)
Tenentismo: Movimento de jovens oficiais ( Especialmente Tenentes) Críticas à República Oligárquica Fim do Coronelismo Moralização da Política Voto Secreto Ação armada à ordem estabelecida Descontentamento dos militares: # Baixos Salários # Civis nas Pastas Militares Apoio das classes médias: # Melhores condições de Vida e Trabalho # Melhores Salários EPITÁCIO PESSOA (28/07/1919-15/11/1922)
O Episódio das Cartas Falsas: Arthur Bernardes (SP + MG) X Nilo Peçanha (Tenentes + RS + BA + PE) Crise Política: Cartas Falsas atribuídas a Arthur Bernardes criticando Hermes da Fonseca Críticas ao governo por Hermes da Fonseca Prisão de Hermes da Fonseca e fechamento do Clube Militar Revolta dos Tenentes: Revolta do Forte de Copacabana (05/07/1922) Fatores: Prisão de Hermes da Fonseca Fechamento do clube militar; Eleição de Arthur Bernardes; Líderes: # Capitão Euclides da Fonseca # Siqueira Campos e Eduardo Gomes # Mário Carpenter e Newton Prado Repressão do Exército Estado de Sítio EPITÁCIO PESSOA (28/07/1919-15/11/1922)
“3-6-921 Am.º Raul Soares Saudações afetuosas Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes, esse sargentão sem compostura, aos seus apaziguados e de tudo que nessa orgia se passou. Espero que use com toda energia, de acordo com as minhas últimas instruções, pois essa canalha precisa de uma reprimenda para entrar na disciplina. Veja se o Epitácio mostra agora a sua apregoada energia, punindo severamente esses ousados, prendendo os que saíram da disciplina e removendo para bem longe esses Generais anarquizadores. Se o Epitácio com medo não atender, use de diplomacia que depois do meu reconhecimento ajustaremos contas. A situação não admite contemporizações, os que forem venais que é quase a totalidade, compre-os com todos os seus bordados e galões. Abraços do Arthur Bernardes” EPITÁCIO PESSOA (28/07/1919-15/11/1922)
Artur Bernardes (1922 – 1926)
Minas Gerais Governo sob Estado de Sítio Conflitos com oligarquias estaduais contrárias ao seu governo Restrições à imprensa Revolta de civis e principalmente militares (intensifica-se o tenentismo) Aliança Libertadora (oposição ao governo) Revolução de 1923 – RS: 5ª Vitória de Borges de Medeiros como Presidente de Estado do RS Assis Brasil (oposição) apoiara Bernardes e quer apoio contra Medeiros Conflitos Políticos e Armados Acordo de Pedras Altas: # Borges de Medeiros no Poder # Não reeleição para Presidente do Estado ARTHUR BERNARDES(15/11/1922-15/11/1926)
Revolução de 1924 – SP: Descontentamento com o Governo na Revolução do Forte de Copacabana Reivindicações Tenentistas Líderes: # Miguel Costa # Isidoro Dias Lopes # Juarez Távora # Eduardo Gomes Combates violentos nas ruas de São Paulo Derrotados pelo Governo Interior – Coluna Paulista ARTHUR BERNARDES(15/11/1922-15/11/1926)
Coluna Prestes (1925-1927) Revoltosos de RS com os SP Luís Carlos Prestes e Miguel Costa Incentivo à rebeldia contra o governo 25.000km por quase todo o Brasil Repressão do Governo Exército e Cangaceiros (Lampião) Não perdeu nenhum combate contra o governo ou Jagunços 1927: fim do movimento e fuga para a Bolívia Reforma na Constituição (1926) Sufocar a rebeldia Alterações: # Aumenta o poder de intervenção nos Estados # Legislativo não pode mais alterar orçamento da União # Veto principal do Presidente nos Projetos do Legislativo # Restringe o direito ao Habeas-Corpus # Expulsão de estrangeiros “indesejáveis” ARTHUR BERNARDES(15/11/1922-15/11/1926)