Sistema Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável

1. Sistema Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável Consultores Valério Turnes Paulo Costa Equipe da FECAM Celso Vedana – Diretor Executivo Emerson Souto – Coordenador de Projetos Iuana Silva Réus – Assessora em Gestão Pública indicadores@fecam.org.br

2. OBJETIVO GERAL Desenvolver um sistema de indicadores capaz de permitir o monitoramento do desenvolvimento municipal no âmbito do Estado de Santa Catarina, estabelecidos a partir de estratégias de planejamento que valorizem o envolvimento dos atores sociais locais.

3. A ESSÊNCIA DO PROJETO • Informação sistematizada e disponível • Monitoramento da sustentabilidade dos municípios e regiões

4. RESULTADOS ESPERADOS • Disponibilizar ao gestor público um ambiente de informações integradas e simplificadas para subsidiar o planejamento de políticas públicas e a tomada de decisão na Administração Municipal • Estimular a alocação eficaz de recursos; • Fomentar o controle social; • Produzir e disponibilizar conhecimento sobre qualidade de vida em Santa Catarina; • Possibilitar que o cidadão catarinense possa avaliar o desempenho do poder local a partir da evolução dos indicadores de desenvolvimento do seu município.

5. ATORES QUE INTERAGEM COM O SISTEMA • Gestores públicos municipais • Secretários municipais • Servidores municipais • Associações de Municípios • Consórcios Intermunicipais • Conselhos Municipais • Câmaras de Vereadores • Lideranças Comunitárias • Pesquisadores • Estudantes • Cidadãos em geral • Órgãos do Governo Federal e Estadual • Entidades de Classe

6. Características dos indicadores de sustentabilidade Segundo Mitchell (1997), um indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade, devendo ter como principal característica a capacidade de sintetizar um conjunto complexo de informações, retendo apenas o significado essencial dos aspectos analisados índices Condensação da informação indicadores dados analisados dados originais Quantidade total de informações

7. Características dos indicadores de sustentabilidade indicadores para o público em geral Condensação da informação indicadores para o decisores Indicadores para cientistas Quantidade total de informações

8. Metodologia para construção do sistema Tabela de referência Método dos escore Priorização das dimensões Matriz de priorização Delimitação da dimensão Definição da dimensão Análise da dimensão Definição dos descritores Definição dos indicadores Definição dos parâmetros Implementação do Sistema Coletas de dados Atualização e análise Divulgação

9. Metodologia para construção do sistema Cenário Futuro Desejado 5 Níveis indicador 3 1 tempo

10. Exemplos dos limites dos indicadores

11. Metodologia para construção do sistema Campo de análise econômicos Desenvolvimento sustentável sociais ambientais Político institucionais

12. Metodologia para construção do sistema • Cada um dos indicadores estabelecidos contribuirá de maneira proporcional para a construção do Índice de Desenvolvimento por Dimensão (IDD). O Índice de Desenvolvimento por Dimensão (IDD) IDD = (a + b + c + ...)/n

13. Metodologia para construção do sistema • O IDMS é calculado a partir do somatório dos índices de desenvolvimento por dimensão (IDD), dividido pelo número de dimensões (N). • O IDMS varia entre 0 (Índice correspondente ao cenário indesejado) e 1 (índice correspondente a uma situação futura desejada). O Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) IDMS = (IDambiental +IDeconômica + IDeducação + IDpolítico-institucional + IDsaúde...) / n IDMS = IDD/N

14. O QUE VAMOS MONITORAR? Seis dimensões que devem estar em equilíbrio Meio Ambiente Economia Infra-estrutura Direitos Fundamentais Gestão Pública Protagonismo Social Saúde, Educação Lazer e Cultura Habitação Assistência Social Finanças Planejamento

16. COLETA DE DADOS DADOS SECUNDÁRIOS DADOS PRIMÁRIOS Fonte: Prefeituras. Meio: Parcerias com Associações de Municípios e universidades locais. Pesquisa com aplicação de questionários. Fonte: Órgãos públicos.Ex: IBGE, INEP, Ministério da Saúde, CEF,TRE/SC, Celesc, Casan etc. Meio: Pesquisa on-line e parcerias com órgãos públicos para transferência direta de dados.

17. ORGANOGRAMA DO SISTEMA

18. APLICAÇÃO DO PROJETO PILOTO NA REGIÃO DA AMOSC • Pesquisa e coleta dos dados de fontes secundárias; • Pesquisa e coleta dos dados de fontes primárias; • Formatação dos dados para importação e cadastro no sistema; • Geração dos Índices de Desenvolvimento Municipal Sustentável dos municípios; • Apresentação dos resultados dos índices e indicadores para os servidores municipais e técnicos da AMOSC.

19. Sistema Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável Celso Vedana – Diretor Executivo Emerson Souto – Coordenador de Projetos Iuana Silva Réus – Assessora em Gestão Pública indicadores@fecam.org.br