Política Nacional de Informação e Informática em Saúde no Brasil PNIIS

1. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde no BrasilPNIIS Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Coordenação Geral de Disseminação de Informações em Saúde PNIIS

2. Apresentação • Antecedentes • Processo de construção da PNIIS • Desafios a superar PNIIS

3. Apresentação Comissão de Sistematização • Luiz Augusto Facchini (coordenação, UFPel, Ministério da Saúde) • Ernani Bento Bandarra (Ministério da Saúde) • Beatriz de Faria Leão (Ministério da Saúde) • Cláudio Giulliano Alves da Costa (Ministério da Saúde) • Beatriz Figueiredo Dobashi (CONASEMS) • Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes (CONASS) • Marcus Vinicius da Silva (Ministério da Saúde) PNIIS

4. AntecedentesProblemas majoritários • Operação manual dos registros nos serviços de saúde • Re-trabalho por múltiplos instrumentos de coleta de dados • Falta de integração entre os SIS • Falta de padrões para representar e compartilhar a informação em saúde • Captura de dados para atender demandas administrativas centrais, sem interesse para o serviço • As crescentes demandas da informação e o atraso tecnológico consomem parte importante da mão de obra em saúde, sem melhorar a operação local. PNIIS

5. AntecedentesExperiências internacionais relevantes • Inglaterra – 1998 • Ênfase na capacitação de recursos humanos • Criação de uma Agência Nacional para informação em saúde • Canadá – 2000 • Canada Health Infoway (Infovia da Saúde) • Criação de uma ONG para informação em saúde • Austrália – 2001 • Health Online • Ênfase em TeleSaúde • Coordenação da implantação da política pelo Ministério da Saúde PNIIS

6. Processo de construção da PNIIS Lei 8.080 Organizar o SNIS 11ª.Conf. Nacional Saúde: Informação, comunicação e educação para alcançar equidade e qualidade no SUS Cooperação Técnica PNUD para apoio à implantação da PNIIS Decreto 7.058 RIPSA 1996 | 1990 | 2000 | | 2003 2011 | | 1991 2004 | 2005 | | 2009 DATASUS: criar condições para a implementação do SNIS Criação da CIINFO RIPSA e Cartão Construção e aprovação na 12ª. Conferência Nacional de Saúde da PNIIS PNIIS

7. Propósito da PNIIS "Promover o uso inovador, criativo e transformador da tecnologia da informação, para melhorar os processos de trabalho em saúde, resultando em um Sistema Nacional de Informação em Saúde articulado, que produza informações para os cidadãos, a gestão, a prática profissional, a geração de conhecimento e o controle social, garantindo ganhos de eficiência e qualidade mensuráveis através da ampliação de acesso, eqüidade, integralidade e humanização dos serviços e, assim, contribuindo para a melhoria da situação de saúde da população" PNIIS

8. Diretrizes • Fortalecer as áreas de informação e informática nas três esferas de governo • Registro eletrônico em saúde • Identificação unívoca de usuários, profissionais e estabelecimentos de saúde • Estabelecer, de forma participativa, padrões para representação da informação • Infraestrutura permita interoperabilidade entre as aplicações nos serviços de saúde • Disseminação e democratização de informações de saúde • Confidencialidade, a privacidade e a disponibilidade dos dados e das informações individualmente identificadas em saúde • Acesso livre (e gratuito) a bases de dados em saúde não-identificados • Incentivar as iniciativas locais • Fortalecer a competência do Estado de intervir na área de produção de software em saúde PNIIS

9. Diretrizes • Telecomunicações para apoio aos profissionais na assistência, EAD, acesso a literatura etc... • Estimular o uso de pesquisas amostrais e inquéritos periódicos • Disseminação das informações para controle social • BVS • Formação e capacitação permanente de RH em IIS • Participação de usuários e profissionais nas soluções de TI • Plano Geral de Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Saúde, compartilhar soluções de TI • Estabelecer rede de centros colaboradores na área de informação e informática em saúde • Estimular, através de editais de fomento, a produção científico-tecnológica IIS PNIIS

10. Parceiros estratégicos na produção e utilização das informações em saúde • usuários • profissionais • gestores • prestadores de serviços de saúde • instituições de ensino e pesquisa • sociedade civil organizada • controle social PNIIS

11. Informação para os Usuários do SUS • facilitar o acesso aos serviços de saúde • agilizar o agendamento • humanizar o atendimento de saúde • garantir o pleno acesso às suas informações de saúde (habeas data) • promover a educação em saúde • fortalecer a autonomia e o autocuidado em saúde • orientar o convívio com as doenças e a manutenção da saúde • conhecer a situação de saúde da população e as características de serviços e profissionais PNIIS

12. Informação para os profissionais de saúde • Aprimoramento do trabalho em saúde através de: • registro eletrônico de saúde • agendamento, referência e contra-referência de usuários • protocolos clínicos e programáticos • alertas e notificações • sistemas de apoio à decisão • consulta assistida à distância • produção de conhecimento científico • capacitação e educação continuada • ensino à distância • educação em saúde da população • avaliação e desempenho de profissionais, equipes e serviços • análise da situação de saúde da população PNIIS

13. Informação para os Gestores do SUS • aperfeiçoar e consolidar a gestão descentralizada do SUS • planejar as ações de saúde segundo as necessidades e demandas locais • subsidiar o acompanhamento financeiro, administrativo e das políticas de saúde • avaliar desempenho, processos e impacto dos serviços • qualificar as atividades de controle, avaliação, regulação e auditoria • promover o acesso ao conhecimento e à capacitação • agilizar a troca de informação com outros níveis de governo, outros setores e instituições PNIIS

14. Estágio AtualDesafios a superar para a implantação da PNIIS • Fazer com que a PNIIS alcance a estados e municípios • Trabalhar de forma integrada entre as três esferas de governo para desenvolvimento de soluções e disseminação da informação • Criar uma ‘Cultura de Informação’ e da qualidade desta informação. • Aproximar mais a informação do controle social. PNIIS

15. Estágio AtualDesafios a superar para a implantação da PNIIS PNIIS

16. DATASUS http://www.datasus.gov.br PNIIS http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/APRESENTACAO/PoliticaInformacaoSaude29_03_2004.pdf PNIIS

17. Haroldo Lopes dos Santos haroldo@datasus.gov.br Ministério da Saúde Secretaria de Gestão estratégica e Participativa Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Coordenação Geral de Disseminação de Informações em Saúde PNIIS