Concursos públicos da EU: Como fazer uma candidatura ?

1. Concursos públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Exemplo de concursos da Comissão Europeia no sector das TIC • 25 de Junho de 2013 - Funchal • Paulo José SANTOS • Direcção-Geral DIGIT – Chefe de Unidade DIGIT A1 – IT CorporateSupportServices

2. Introdução • DG DIGIT • Regulamento Financeiro e Concursos Públicos • Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços • Conclusões

3. Um Mundo de oportunidades… • Mundo  Oportunidades Nacionais e Internacionais • Internacionais Privada, R&D e Sector Público • Instituições europeias: Comissão, Parlamento, Concelho, Comités, … • Comissão Europeia: Direcções-Gerais, Agências Executivas, Outras Agências • DGs da Comissão: Produtos(Edifícios, Mobiliário, Comida,TIC, Plantas, Papelaria, …) eServiços(Gestão de edifícios, Mudanças, TIC, Sistemas de Informação, Formação e Suporte, Consultadoria, …)

4.  • Introdução • DG DIGIT • Regulamento Financeiro e Concursos Públicos • Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços • Conclusões

5. DIGIT - Missão A missão da Direcção-Geral é proporcionar à Comissão uma utilização efectiva e eficaz das Tecnologias de Informação e Comunicação, de modo a permitir-lhe atingir os seus objectivos políticos e organizacionais. Na prática: • Estratégia; • Infra-estrutura – Equipamentos; • Aplicações; • Serviços; • Coordenação com os Estados Membros.

6. Mais de 1300 colaboradores, 1/3 de funcionários 2/3 de externos

7. DIGIT - Concursos na área das TIC Números e informações principais • Orçamento anual da DIGIT:> 150m€ • Contractos-quadro em vigor: > 100 • Criação de novo contrato-quadro:9 a 12 meses • Número de concursos por ano: cerca de 15

8.   • Introdução • DG DIGIT • Regulamento Financeiro e Concursos Públicos • Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços • Conclusões

9. Commission procurement is governed by the rules laid down in the Financial Regulation and its Implementing Rules Procurements shall comply with the principles of transparency, proportionality, equal treatment, non-discrimination, broadest possible base and genuine competition DIGIT launches calls for tenders (open and restricted procedures) and concludes negotiated procedures in order to meet the above mentioned objectives. It covers most of the IT needs of all the DGs and other participating EUIs, agencies and bodies. Inter-institutional Calls for Tenders (CfT): increasingly use of DIGIT framework contracts by other EU institutions, bodies and agencies. DIGIT procurement basically covers three main areas: hardware, software and associated services. Regulamentação aplicável • Regulamento Financeiro + Modalidades de Execução • Princípios fundamentais: • Transparência • Proporcionalidade • Igualdade de tratamento • Não-discriminação • Base alargada • Competição genuína.

10. Patamares Financeiros Maioria dos casos na DIGIT Reembolso de factura <= 500€ Mínimo de 1 proposta <= 5 000€ Mínimo de 3 convites <= 25 000€ Mínimo de 5 convites <= 60 000€ Pedido de manisfestação de interesse no JO (S) < 125 000€ Concurso Público (aberto, Limitado) no JO (S) >= 125 000€

11. DIGIT – Concursopúblicospara as TIC – Calendáriotípico 7 meses • T0 • - 12 m • T0- 1 w • T0 • T0+ 2 w • T0+ 5 w • T0+ 6 w • T0+ 3 m • T0+ 5 m • T0+ 7 m • T0+ 7 m Data limitepara as propostas Pré-informação Fim da avaliação Publicaçãodo concurso (CfT) Envio à entidade de controlo (GAMA) Especificações prontas Sessão de informação Abertura das propostas Aprovação do Director-Geral Assinatura do(s) contrato(s) • NB: m=meses ; s=semanas

12. Documentação publicada com o concurso público - Componentes Especificações Contrato-tipo Convite Critérios Especificações técnicas Outras informações Exclusão Reuniões Qualidade Selecção Calendário Quantidade Atribuição Pesos

13. Duasetapasfundamentais: • Exclusão ou Seleção • Avaliação da EMPRESA • Avaliação e Atribuição • Avaliação da PROPOSTA

14. Critérios de Exclusão • Exclusão da participação no caso de: • Em vias de falência • Condenação em tribunal • Erro profissional grave • Não pagamento à Segurança Social • Em falta com impostos • Fraude, corrupção • Erro grave em contractos anteriores • Conflito de interesses • Declarações falsas Critérios Fixos

15. Critérios de Selecção Capacidade Profissional, Técnica e Financeira • Facturado • Indicadores financeiros • Experiência relevante • Qualificação do pessoal • Habilitações linguísticas • Equipamento técnico • Conhecimento do assunto Critérios Variáveis para cada concurso

16. Alguns Critérios Muito Importantes … Usados e medidos durante a avaliação técnica… • Equipa proposta • Organização do trabalho • Controlo de qualidade • Metodologia • Prazos • Níveis de Serviço • Documento de estratégia • Qualidade da documentação Exemplos

17. Atribuição – 2 métodos Relação preço-qualidade Preço mais baixo

18. Contractos-quadro - Variáveis Duração Volume Lotes 4 anos

19. Contractos-quadro - Tipos Simples: 1 contrato, 1 empresa Múltiplo: Cascata de 2-3 contractos Ficar em 2° ou 3° pode ser uma Boa Notícia!

20.    • Introdução • DG DIGIT • Regulamento Financeiro e Concursos Públicos • Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços • Conclusões

21. Ciclo de gestão de produtos

22. Infra-estrutura Equipamento (Hardware) Computadores Telefones Portáteis Impressoras, Copiadoras Servidores Armazenamento de dados

23. Infra-estruturaSistemas (Software ) Sistemas Operativos Pesquisa na Internet Ferramentas de Gestão Correio Electrónico Segurança

24. JSF JDBC Database JPA UI Persistence AppSrv Security Build Logging Glue I18n Messaging Testing DMS SCM Quality JMS HRS EJB Aplicação deReferência

25. Exemplo: Contrato ESP-DESIS II – Serviços

26. Mais informação acessível via: • TED (E-TENDERING): • http://ted.europa.eu/TED • EUROCID:http://www.eurocid.pt • DIGIT: http://ec.europa.eu/dgs/informatics/procurement/index_en.htm • Europa:http://europa.eu/ • Europa 2020:http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm • DG DIGIT:http://ec.europa.eu/dgs/informatics/index_pt.htm • Programa ISA:http://ec.europa.eu/isa

27.     • Introdução • DG DIGIT • Regulamento Financeiro e Concursos Públicos • Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços • Conclusões

28. Mercados Públicos da EU:Como fazer uma candidatura? • Oportunidades! • TED… Estar atento (Alertas)… • Seleccionar Oportunidades (sector) • Afinar a Oferta (Equipamento/Serviços) • Presença Local (BE/LU ; Inglês/Francês) • "Conhecer o Cliente!" • Estabelecer parcerias • Consórcio (normal), ou Sozinho (nicho)

29. LEMBRETES... • Oportunidades enormes – Portas Abertas! • Tentar… Tentar… Tentar… Como na Lotaria… 100% dos que ganham… Tentaram! • Pergunta Crucial: • PORQUE NÃO?!

30. T – Tentar… O – Oportunidades… P – PORQUE NÃO?!