CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL Goiânia GO 03.05.12

1. CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL GoiâniaGO 03.05.12

3. O Programa Arte, Cultura e Cidadania - Cultura Viva, iniciado em 2004 pelo Ministério da Cultura, objetiva reconhecer e potencializar iniciativas culturais de base comunitária, existentes no país, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de criação, formação, gestão, registro, pesquisa, intercambio, circulação, acesso a bens e serviços culturais, e sobretudo de participação social. AutonomiaEmpoderamentoProtagonismo Sustentabilidade

4. Denominados como Pontos de Cultura, as organizações são selecionados por meio de editais públicos e são articuladas emredes por território, identidades e por temas de interesse.O Programa tem se destacado como um importante agente de promoção da diversidade cultural do país e de promoção da cidadania e conta com a participação de 26 gestores estaduais, cerca de 51 municipais e um Consórcio Intermunicipal com mais 20 gestores.Atualmente, tendo como base as duas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ipea, as recomendações do órgãos de controle, a experiência adquirida pelos gestores das três esferas, da sociedade civil e dos parceiros, esta em processo o Redesenho do Programa Cultura Viva, para seu aperfeiçoamento e maior institucionalidade.

6. Cultura Viva em números e sua evolução 2004 - 2012

7. Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (valor anual cumulativo) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes Ampliação Prevista até 2014

8. Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (não cumulativa) Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes

9. TOTAL DE PONTOS VIGENTES Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões por UF

10. Comparativo de quantidades de Pontos, Pontões e Redes, por gestor federal, estadual e municipal *Pontões + Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial **Pontos = Pontos Diretos + Pontos Indígenas

11. Os pontos e pontões de cultura tem estágios de implementação diferenciados, e há necessidade de especificar os números, bem como os critérios para melhor definição de sua tipologia. Para fomentar a rede da primeira etapa foram realizados editais de premiação / bolsas, e por vezes registra-se que identificam-se pontos da primeira etapa incorporado às redes estaduais e municipais. Cerca de 70% do dado total apresentado dos Pontos de Culturasão convênios vigentes, em diferentes etapas: ajustes, edital, seleção, assistência e monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc.

12. TOTAL DE PONTOS E PONTÕES – Por Tipo

13. TOTAL DE PONTOS - Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e Pontões VIGENTES

14. TOTAL DE PONTOS VIGENTES POR UF - NACIONAL 15 Pontos 15 Pontos 206 Pontos 2 Pontões 61 Pontos 62 Pontos 54 Pontos e 1 Pontão 40 Pontos 53 Pontos e 1 Pontão 123 Pontos e 1 Pontão 35 Pontos 100 Pontos 1 Pontão 20 Pontos 1 Pontão 73 Pontos e 3 Pontões 41 Pontos 2 Pontões 30 Pontos 31 Pontos 1 Pontão 305 Pontos 1 Pontão 23 Pontos 4 Pontões 74 Pontos 1 Pontão 47 Pontos 1 Pontão 25 Pontos e 2 Pontões 139 Pontos 4 Pontões 285 Pontos e 6 Pontões 64 Pontos 2 Pontões 526 Pontos e 18 Pontões 74 Pontos e 2 Pontões 227 Pontos 3 Pontões

15. Quantidade e localizaçãodos Pontões

16. Saiba Mais • Cada Ponto de Cultura recebe até 180 mil reais, divididos em até cinco parcelas. O Pontão de Cultura recebe, em média, até 350 mil reais por ano e o convenio é de três anos; • No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. • Um projeto de Rede Estadual, Municipal ou Intermunicipal pode • contemplar vários Pontos de Cultura e/ou Pontões. • Uma entidade conveniada diretamente com o Ministério da Cultura, • será contemplada com apenas um Ponto ou um Pontão de Cultura. • O valor total de um convênio é determinado pelo seu próprio edital.

18. Conheça os dados quantitativos das regiões brasileiras dentro do Programa Cultura Vivae a contribuição para o desenvolvimento das políticas e ações culturais nos estados e municípios.Os gráficos apresentam dados dos pontos de cultura de cada região, das Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais e dos Pontões. O trabalho visa depurar as informações e criar um fluxo de registro, favorecendo a transparência e o controle social.

19. INVESTIMENTO NACIONAL POR ESTADO

22. REGIÃO CENTRO-OESTE

23. REGIÃO CENTRO-OESTE Investimento por Estado/Habitante (R$)

24. REGIÃO CENTRO-OESTE Investimento por Estado/Habitante (R$)

25. GOIÁS

26. Momento Brasil • Maior articulação na gestão e informação do PCV • SNC  SEC SMC • PNC  PEC PMC • Renovaçãodos colegiados e do CNPC • Cultura Popular • Cultura Indígena • Articulação da Rede de Cidadania Cultural, Brasil Criativo e PAC Cidades Históricas • Edital Agente Jovem de Cultura • Rio + 20

28. Momento Brasil • Programa Cultura Viva Expansão da rede de Pontos de Cultura Indígena: 79 pontos em implantação no Brasil Valor total R$ 16,5 milhões (MinC) Meta 2012 - novo edital 45 PCI.

29. Momento Goiás Praças Esporte e Cultura – 1° SeleçãoPortaria n° 482 de 02 de Dezembro de 201004 municípios selecionados Praças Esporte e Cultura – 2° SeleçãoPortaria n° 504 de 09 de Dezembro de 201011 municípiosselecionados

30. Momento Goiás • Parceria Programa Cultura Viva com Governo do Estado de Goiás • Convênio para implantação de 40 Pontos de Cultura da Rede Estadual de Goiás • 1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.700.000,00 • Repasse aos pontos 2010 • 2ª parcela empenhada (20.09.2011) R$ 1.600.000,00 • Previsão de pagamento em maio • 3ª parcela a empenhar R$ 1.600.000,00 • R$ 4.900.000,00 (MinC) e R$ 2.400.000,00 (Estado) • Valor total R$ 7.300.000,00

31. Momento Goiânia • Parceria Programa Cultura Viva com a Prefeitura de Goiânia • Convênio para implantação de 30 Pontos de Cultura da Rede Municipal de Goiânia • 1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.200.000,00 • Convênio parcial 15 pontos e seleção de mais 15 • 2ª parcela empenhada (15.12.2011) R$ 1.200.000,00 • Previsão pagamento em junho • 3ª parcela a empenhar R$ 1.200.000,00 • R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município) • Valor total R$ 4.680.000,00

32. Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás

34. Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás

35. Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

36. Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

37. Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

38. Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

39. Relatório de Execução 2012 Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

41. DESAFIOS ~ Ajustar o Programa ao novo formato no Plano Plurianual 2012 – 2015. Adequar o Programa ao processo de qualificação da gestão e de transparência em sua execução. Dar solução ao passivo, empreender ajustes, inovar instrumentos e ampliar as açoes.

42. OBJETIVO GERAL Implementar um processo de Redesenho do Programa Cultura Viva considerando uma política de continuidade, aprofundamento e melhoria contínua.

43. METODOLOGIA • Pesquisa bibliográfica; • Grupo de Trabalho; • Diálogos Virtuais; • Grupos de Discussão e Sistematização on-line; • Reuniões Temáticas; • Reuniões Estratégicas; • Seminários.

45. GRUPO DE TRABALHO • Fundação Nacional do Índio • Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, • Serviço Social do Comércio – SESC  • Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC: • Região Nordeste • Região Centro-Oeste • Região Norte • Região Sul • Região Sudeste

46. GRUPO DE TRABALHO • Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e • Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas As reuniões do GT serão acompanhadas por representante da Controladoria-Geral da União, que prestará assessoria aos trabalhos.

47. DIÁLOGOS VIRTUAIS Espaço de participação social ampliada, que possibilitará que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições. Como funciona: • Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las • A participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da pesquisa. • Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT sistematizaremo acúmulo de sua região e disponibilizar o documento síntese, antes dos encontros presenciais.

48. Grupo de Discussão e Sistematização on-line O GT terá um espaço virtual a fim de trocar mensagens, acessar e postar documentos, disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais, organizados no googlegroups, no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/redesenhoculturaviva O correio eletrônico disponível para o projeto é redesenhoculturaviva@gmail.com

49. REUNIÕES TEMÁTICASAgenda I Reunião Temática: Ponto, Pontões e Redes 26 e 27/03 II Reunião Temática: política de fomento e ações. 26 e 27/04 III Reunião Temática: fluxo e gestão de informação. Junho IV Reunião Temática: Marco legal Julho Previsão de 02 seminários, para participação ampliada, em junho e setembro/2012.

50. Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012 • Pactuar com municípios, estados e União • Fortalecer a participacão e o controle social • Criar redes e “sub-redes” (a partir dos Estados) no lugar de um edital para pontos, fazer um edital para municípios, já que estes estão mais próximos dos projetos. Vínculo entre as redes estaduais e municipais. • Organizar a coleção e criar o selo “Cultura Viva”