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Ministério de Minas e Energia

Ministério de Minas e Energia. IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades. JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. Sumário. Matriz Energética Brasileira

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  1. Ministério de Minas e Energia IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

  2. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  3. Matriz Energética Brasileira - 2007 % 100 80 87 60 54 40 13 46 20 0 Mundo Brasil FONTES RENOVÁVEIS 45.8 % 238,3 MILHÕES TEP RENOVÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS Fonte: Resenha Energética Brasileira – Resultados Preliminares de 2007 (Março/2008) Ministério de Minas e Energia (MME) tep – toneladas equivalentes de petróleo

  4. Matriz Energética Brasileira – PNE 2030 OUTROS RENOVÁVEIS (H-BIO & BIODIESEL) 100% 2,9 PRODUTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR OUTRAS RENOVÁVEIS 9,1 (4,3 H-BIO&BIODIESEL) 13,8 LENHA E CARVÃO 18,5 PRODUTOS DA CANA 80% 13,0 HIDROELÉTRICA LENHA&C.VEGETAL 5,5 14,8 HIDRÁULICA CARVÃO 60% 13,5 1,2 NUCLEAR 6,3 3,0 GÁS NATURAL 6,9 CARVÃO MINERAL 9,4 40% 15,5 GÁS NATURAL PETRÓLEO 20% 38,7 28,0 PETRÓLEO 0% 2005 2030 557 milhões de tep (46,6% renovável) 219 milhões de tep (44,5% renovável) 219 milhões tep e 44,5% renováveis 557 milhões tep e 46,6% renováveis tep – toneladas equivalentes de petróleo

  5. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2007 Gasolina C: Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Diesel (Total) 50,9 + 0,5 = 51.4% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9%

  6. Demanda de Combustíveis Líquidos - PNE 2030 Demanda Interna Total de energia Biodiesel & H-Bio = 473 mil bep/dia em 2030 em 2030 = 10.990 mil bep/dia Etanol = 557 mil bep/dia em 2030 1.780 mil bep/dia 4.230 mil bep/dia 100% OUTROS DE PETRÓLEO 33,0 38,8 80% ETANOL 60% 13,2 8,1 GASOLINA 15,2 15,1 40% BIODIESEL & H-Bio 11,2 38,0 20% DIESEL PETRÓLEO 27,5 0% 2005 2030 bep – barril equivalente de petróleo

  7. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  8. Resolução CNPE Nº 8, 21 de Julho de 2003 Diretrizes Gerais • Reduzir a dependência energética externa • Ajustar a produção às necessidades nacionais • Criar oportunidades para o País na exploração e produção de hidrocarbonetos • Licitar áreas mantendo a atratividade das bacias brasileiras • Promover o conhecimento das bacias sedimentares • Estimular a aquisição de bens e serviços no Brasil • Buscar aderência às normas e regulamentos ambientais O Planejamento Governamental fica instituído a partir de 2003

  9. Escolha de Blocos das Rodadas Estudos ambientais Volumes de recursos potencialmente recuperáveis dos blocos em estudo Volumes a incorporar para atingir e manter a auto-suficiência Definição dos blocos Rodadas Estudos

  10. Fases de um Contrato de Concessão PAGAMENTO PELA RETENÇÃO DE ÁREA 2 a 9 anos Coleta de informações FASE DE EXPLORAÇÃO Processamento Interpretação Acordo para Individualização da Produção Descoberta CONTRATO DE CONCESSÃO Teste de Longa Duração Avaliação Desenvolvimento Projeto Piloto FASE DE PRODUÇÃO Produção ROYALTIES 27 anos Declaração de Comercialidade

  11. Rodadas de Licitações • Descrição • Planejamento e acompanhamento junto à ANP das rodadas de licitações para blocos exploratórios e campos marginais de petróleo e gás natural • Objetivos • Repor reservas de petróleo visando a manutenção da auto-suficiência a médio e longo prazos • Repor e ampliar reservas gás natural, visando aumentar a produção • Modalidades • Setores e blocos em Bacias de Elevado Potencial • Atrair os médios e grandes investidores • Setores e blocos em Bacias de Novas Fronteiras • Atrair investimentos para áreas não produtoras • Setores e blocos em Bacias Maduras • Participação de pequenas e médias empresas • Áreas Inativas com Acumulações Marginais • Reativação da produção com a participação de pequenas e médias empresas

  12. Oito Rodadas: 1999-2007 Resultados: • Mais de R$ 5,4 bilhões em Bônus de Assinatura • R$ 80,1 bilhões em investimentos em E&P (1998-2007) • 711 blocos concedidos • 72 concessionários de E&P • 36 de origem nacional • 36 de origem estrangeira (20 diferentes países) • Bacias Sedimentares:6,4 milhões de km² • Área concedida:301,5 mil km² (4,7%) • Petrobras opera em 235 blocos Fonte: MME/ANP (Ago/2008)

  13. 8ª Rodada de Licitações – Resumo Geral • OFERTA • 284 blocos • 7 bacias sedimentes • Área: 101 mil km² • Cassada pelo STF liminar que suspendeu sua realização – possibilidade prosseguimento; • Resolução CNPE Nº 6/2007 determinou a conclusão da 8ª Rodada de Licitações; e • Resolução CNPE Nº8/2008 determinou o adiamento da decisão sobre a 8ª Rodada. Resultados parciais (2006) Santos Área Arrematada Blocos Blocos Bacia % Bônus PEM Ofertados Arrematados (km²) Santos 11 10 6.942 91% R$ 560.114.071,00 R$ 122.950.000,00 Tucano 47 28 4.969 60% R$ 27.258.490,00 R$ 481.600.000,00 Pelotas 58 38 11.911 66% TOTAL R$ 587.372.561,00 R$ 604.550.000,00 Pará-Maranhão Barreirinhas Tucano Sergipe-Alagoas Espírito Santo Bacias de Elevado Potencial Santos Pelotas

  14. 10ª Rodada – Áreas para Oferta Amazonas Potiguar Parecis Sergipe-Alagoas São Francisco Recôncavo • 7 Bacias Sedimentares • 8 setores • 4 setores em Bacias de Novas Fronteiras • 4 setores em Bacias Maduras • 130 blocos exploratórios • 70 mil km²= 1,1% do total das bacias • Leilão previsto para 18/12/2008 Paraná

  15. Terceira Rodada de Campos Marginais Bacia do Recôncavo Oferta de 19 campos marginais Leilão previsto para 1º trimestre/2009

  16. Principaisdescobertas no Pré-sal Bacia do Espírito Santo Jubarte (Parque das Baleias) Em produção. Teste de longa duração C-M-101 - Descoberta da Anadarko no Pré-sal, em setembro/2008 BM-S-10 (Parati) Reservatórios do Pré-sal BM-S-11 (Iara) BM-S-8 (Bem-Te-Vi) Bacia de Campos BM-S-24 (Júpiter) BM-S-11 (Tupi) BM-S-9 (Guará) BM-S-21 (Caramba) BM-S-9 (Carioca) Bacia de Santos

  17. Volumes Recuperáveis Estimados no Pré-sal Bacia do Espírito Santo Volumes informados até novembro/2008: 9,5 a 14 bilhões de boe Parque das Baleias 1,5 a 2 bilhões de boe 30º API Reservatórios do Pré-sal BM-S-11 (Iara) 3 a 4 bilhões de boe 26 a 30º API Bacia de Campos BM-S-11 (Tupi) 5 a 8 bilhões de boe 28º API Bacia de Santos

  18. Estatísticas de Petróleo e Gás Natural Petróleo: Investimentos em E&P US$ 48,9 bilhões - 2007-2010 • Reservas Provadas (2007) = 12,6 bilhões de barris • Produção (2007) = 1,83 milhão de barris/dia • Consumo (2007) = 1,85 milhão de barris/dia • Importação Líquida (2007) = 439 mil barris/dia • Exportação Líquida (2007) = 421 mil barris/dia • Relação Reserva/Produção – R/P 2007 = 18,2 anos Gás Natural: Investimentos de US$ 21,2bilhões - 2007-2010(inclui gasodutos, LNG e PLANGAS) • Reservas Provadas (2007) = 365 bilhões m³ (12,9 tcf) • Produção de GN Nacional (2007) = 49,7 milhões m³/dia • Disponibilização ao mercado = 21,9 milhões m³/dia • Importação (2007) = 27,3 milhões m³/dia • Consumo (2007) = 49,2 milhões m³/dia • Relação Reserva/Produção (2007) = 25 anos Fonte: ANP, 2008

  19. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  20. Evolução da Destinação do Gás Natural Produzido no Brasil Fonte: Boletim do Gás do MME,out/08

  21. Consumo de Gás Natural nas Distribuidoras por Segmento Fontes: Boletim do Gás do MME / ABEGAS, out/08

  22. Projeção da Oferta e Demanda de Gás Natural 120,0 100,0 80,0 milhões de m3/dia 60,0 40,0 20,0 0,0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0,0 0,0 20,0 20,0 20,0 20,0 Imp. GNL 0,5 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 Imp. Argentina 26,9 29,9 30,1 30,1 30,1 30,1 Imp. Bolívia 21,8 29,2 42,5 59,9 60,4 62,5 Gás Nacional 49,2 59,6 92,6 110,0 110,5 112,6 Oferta Total 49,2 59,6 84,6 96,0 104,9 112,6 Demanda Total Fonte: MME, dezembro 2008

  23. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  24. Plano de Antecipação da Produção Nacionalde Gás Natural na Região Sudeste - Plangas Cacimbas Lagoa parda Belo Horizonte Vitória Ubu * Parte dessa oferta só chegará ao mercado após a entrada em operação do GASDUC III Cabiúnas Campinas Rio de Janeiro REDUC Caraguatatuba RPBC ** Valores revisados em relação à previsão original do Plangás Fonte: MME e Petrobras, 2008

  25. Amplicação da Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural Terminal de Regaseificação de GNL - Pecém Urucu-Coari-Manaus Malha Nordeste Pilar - Ipojuca GASBEL II Cacimbas-Catu Campinas - Rio Japeri-REDUC Paulínia - Jacutinga Vitória-Cacimbas GASPAL II Cabiúnas-Vitória GASDUC III Ampliação GASBOL Sul Terminal de Regaseificação de GNL - Rio Caraguatatuba-Taubaté Empreendimentos em Obra GASAN II Em Planejamento Fonte: MME / SPG / DGN, out/08

  26. Fundamentos da Lei do Gás • Os contratos já assinados e as autorizações concedidas serão preservadas; • Fortalecimento da atuação da ANP – novas atribuições e respaldo legal; • Não interfere no monopólio dos Estados para a prestação dos serviços locais de gás canalizado, conforme o § 2o do art. 25 da CF/88; • Planejamento indicativo, pelo MME, como sustentação ao atendimento integral e permanente das demandas internas: commodity e infra-estrutura; • A concessão passa a ser o instrumento de outorga para o exercício da atividade de transporte de gás natural, sendo facultado, em situações especiais, a possibilidade de autorização; • Acesso à infra-estrutura de transporte de gás natural; • A comercialização de gás natural somente poderá ocorrer amparada por contratos registrados na ANP.

  27. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  28. Investimentos em Refinarias e Petroquímica Ampliação do Parque de Refino • Investimentos previstos • - Refinarias (exclusive COMPERJ): R$ 35,7 bi; • - Petroquímicas (inclusive COMPERJ ): R$ 21,1 bi. • Novas Refinarias • até 2012: • Refinaria Guamaré / RN 30.000 bpd(*) Refinaria Abreu e Lima / PE 200.000 bpd Refinaria Petroquímica COMPERJ / RJ 150.000 bpd (*) resultante da reforma da atual Unidade de Tratamento de Fluidos após 2012: Refinaria Premium / CE 300.000 bpd Refinaria Premium / MA 600.000 bpd Refinarias em operação (13 unidades) Capacidade Instalada: 2,0 milhões bpd Pólos petroquímicos em operação (4) Capacidade Instalda: 7,5 milhões ton produtos / ano

  29. Investimentos em Transporte Marítimo Programa de Modernização da Frota Marítima Objetivos • - Construção de 49 navios e 2 superpetroleiros no país; • Expansão e modernização da frota marítima e reativação da indústria nacional de grandes navios; • Aumento da participação da frota da Transpetro. • Metas • - Investimentos previstos: R$ 4,1 bilhões (1ª fase); • - 1ª fase (em curso): licitação de 26 navios; • - 2ª fase: licitação de mais 23 navios e 2 VLCC. Recursos: Financiamento com recursos do Fundo de Marinha Mercante, com o BNDES financiando até 90% do valor de cada embarcação, amortização em 20 anos, juros de 4% ao ano. 

  30. Sumário • Matriz Energética Brasileira • Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios • Mercado Brasileiro de Gás Natural • Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural • Fundamentos da Lei do Gás • Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica • Conclusões e Perspectivas

  31. Conclusões e Perspectivas • O crescimento da indústria do petróleo no Brasil evidenciam o sucesso das políticas governamentais para o setor • Aumento do número de empresas de E&P • Aumento das reservas provadas e produção nacionais • Aumento do Conteúdo Local nos projetos do setor petróleo e gás • As rodadas de licitação são necessárias para manter o esforço exploratório nas bacias sedimentares e as atividades da cadeia de bens e serviços da indústria nacional

  32. Conclusões e Perspectivas • O cenário de crescimento do mercado brasileiro aponta para a necessidade de expansão tanto da oferta do combustível quanto da rede de transporte de gás natural • Principais Ações na Esfera Federal de Governo: • Implantação de Projetos no âmbito do PAC: • Aumento da produção de gás natural • Ampliação da infra-estrutura de transporte • Diversificação das fontes de importação - GNL • Construção de Novo Arcabouço Legal

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