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ÁREA SOCIAL. Grupo Objetivo 1 e 2. PARTICIPANTES. PROJETOS. 1 - MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: 1.1 Criar programa de formação continuada de professores; 1.2 implantar Centros de Formação Profissional (a curta distância)
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ÁREA SOCIAL Grupo Objetivo 1 e 2
PROJETOS 1 - MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: 1.1 Criar programa de formação continuada de professores; 1.2 implantar Centros de Formação Profissional (a curta distância) 1.3 melhorar o apoio aos municípios pela Secretaria de Educação Estadual; 1.4 repassar verbas para transporte escolar conforme as necessidades de cada município;
2 – OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO: 2.1 Regularizar a situação fundiária da região; 2.1 Promover um programa de assessoria técnica ao empreendedor (contabilidade, administração, jurídica, etc), chamado de incubadora de empresas;
3 – INTENSIFICAR AÇÕES PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS: 3.1 Regularizar a questão fundiária da região de Pontes e Lacerda (Vale do Guaporé); 3.2 construir de casas populares e Centro de Convivência para idosos e creches (parceria do Governo do Estado com Prefeituras); 3.3 aumentar o orçamento para cultura e esporte e distribuição igualitária por região no Estado; 3.4 melhorar o direcionamento do Programa Estadual de Cultura; 3.5 implantar o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento ) nos municípios da região; 3.6 reorganizar a Política de Assistência Farmacêutica Regional;
3.7 implantar laboratórios para manipulação de medicamentos básicos e fitoterápicos na região; 3.8 repassar verbas para compra de medicamentos por regiões; 3.9 construir e equipar Centro de Reabilitação nos municípios que não o possuem 3.10 reestruturar a política de apoio à Saúde Indígena; 3.11 assegurar a pesquisa entomológica para diagnóstico e vigilância da leishmaniose tegumentar americana, problema este especifico na região; 3.12 Criar programas intersetoriais para ocupação de jovens (com esporte, cultura e lazer);
4 – DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AO CIDADÃO: 4.1 Implantar CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) na região. 4.2 criar um Escritório Regional de Saúde em Pontes e Lacerda e implantar um sistema regional para assistência hospitalar; 4.3 implantar laboratório regional para exames toxicológicos; 4.4 incentivar a implantação de lavouras que darão suporte à alimentação local; 4.5 implantar um programa de treinamento contínuo à todos os Conselhos que existem na sociedade; 4.6 implantar espaços culturais, em parceria com municípios; 4.7 aumentar e equipar o efetivo das policias civil e militar, criando delegacias em municípios que não tem..
4.8 implantar um Centro Regional de Recuperação de Menor Infrator com novas propostas de trabalho nessas unidades, de acordo com os estudos feitos pelos grupos de profissionais que atuam na área; 4.9 regionalizar os Comandos da Polícia Militar com a criação da Companhia Independente em Pontes e Lacerda e pelotões nas Comarcas vizinhas; 4.10 implantar programas de apoio ao morador de rua ou em situação de rua (abrigos) com parcerias das igrejas, Estado e municípios. 4.11 implantar Delegacia da Mulher na região; 4.12 construção de um presídio regional.
5 – AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NAS CADEIAS PRODUTIVAS: 5.1 Regulamentar a situação fundiária, criando programas de fomento aos produtores e garantia de compra dos produtos; 5.2 Melhorar as estradas com patrulha rural; 5.3 Incentivar o ecoturismo, através de programas regional;
6 – INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR: 7 – GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES: 1. Articular cursos profissionalizantes para qualificação profissional com acompanhamento técnico dos setores pertinentes; 2. implantar e reestruturar a EMPAER nos municípios; 3. Implantar curso de agronomia em Pontes e Lacerda, já que o município possui o laboratório que serve ao curso de Zootecnia; 4. Disponibilizar uma patrulha mecanizada completa para atender pequenos produtores rurais dos municípios;
8 – ARTICULAR E FOMENTAR POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: 8.1 Viabilizar parceria entre Estado e Municípios para elaboração de projetos de saneamento básico, onde caberia ao Estado a fiscalização; 8.2 implantar usina de reciclagem de lixo; 8.3 implantar aterro sanitário em todos os municípios;
9 – ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS: 10 – APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS, OPORTUNIZANDO O ACESSO AOS SETORES PRODUTIVOS: • Criar um meio de financiamento (linha de crédito) para que as prefeituras adquiriram maquinário; • Implantar a interiorização da UNEMAT; • Valorizar os servidores do Estado com programas de capacitação profissional e moradia.