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Fiscal - Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS. Versão 1.1. Índice Objetivo 4 Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5 Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6 Dados que devem ser fornecidos pelo contador da empresa 8 Dados do Contabilista 10
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Fiscal - Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS Versão 1.1
Índice • Objetivo 4 • Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5 • Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6 • Dados que devem ser fornecidos pelo contador da empresa 8 • Dados do Contabilista 10 • Regime de Incidência da Empresa 13 • O que são Regras de Impostos 15 • Cadastrando um Tipo de Regra de Imposto 16 • Exemplos de Tipo de Regra de Imposto 18 • Exemplos de Regras de Imposto 21
Índice • Determinar Regras de Imposto para os Produtos 23 • Registrando Regras de Impostos para PIS e COFINS 24 • Vinculando a Regra de Imposto PIS e COFINS nos Produtos 36 • Como informar o Código de Incidência Monofásica 38 • Dados do Fornecedor 40 • Dados do Cliente 41 • Registrando a Entrada de Produtos com PIS e COFINS 42 • Gerar o Arquivo EFD PIS/COFINS 46 • Instalação do Validador SPED PIS/COFINS 61 • Utilizando o Validador SPED PIS/COFNS 68
J. N. Moura Informática EFD PIS / COFINS Escrituração Fiscal Digital – PIS e COFINS Objetivo: Apurar os valores do PIS e da COFINS através do arquivo EFD PIS e COFINS.
J. N. Moura Informática Calendário EFD PIS / COFINS 1º de Julho 2011 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS por Empresas do Lucro Real. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no regime Não – Cumulativo. No entanto, foi prorrogado o prazo de entrega do arquivo EFD PIS COFINS para o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012. 1º de Janeiro 2012 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS para Empresas do Lucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no Regime Cumulativo.
J. N. Moura Informática • PIS e COFINS – Não Cumulativo O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foi instituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , em substituição ao único regime anterior de tributação cumulativa também conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadas a este regime as empresas que recolhem o imposto de renda pelo Lucro Real. Recolhe-se a diferença entre debito menos credito. As alíquotas para o Regime Não cumulativo são: PIS = 1,65% COFINS = 7,6%
J. N. Moura Informática PIS e COFINS – Cumulativo No regime cumulativo há apenas uma única alíquota para PIS e outra para COFINS aplicáveis indistintamente sobre as receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação de serviço. Não há o mecanismo de débito e crédito. Estão sujeitas a este regime as empresas que renda pelo lucro Presumido. Não há créditos , apenas débitos. As alíquotas para o Regime cumulativo são: PIS: 0,65% COFINS: 3,0%
J. N. Moura Informática Procedimentos SPED EFD PIS/COFINS
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Dados que devem ser fornecidos pelo Contador da Empresa Antes de Iniciarmos o registro dos dados a serem utilizados pelo arquivo SPED EFD PIS / COFINS as seguintes informações devem ser fornecidas pelo contador da Empresa: • Dados do Contabilista: Informações pessoais do contador da empresa. • Situação tributária de PIS e COFINS para Notas de Entrada e Saída. • Código de Incidência Monofásica de todos os produtos do estabelecimento. • CST dos produtos a serem utilizados em notas de saída.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Dados do Contabilista: No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba Dados do Contabilista e preencha obrigatoriamente os seguintes dados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório de contabilidade, . Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Dados do Contabilista:
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Regime de Incidência: No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba SPED – PIS/COFINS e informe o Regime de Incidência da Empresa: Cumulativa: Lucro Presumido Não – Cumulativa: Lucro Real Especiais: Acompanhamento fiscal especial por parte da Receita Federal. Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Regime de Incidência:
J. N. Moura Informática Regras de Imposto Regra de Imposto: Regra de Imposto é o registro de uma combinação de impostos que será vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados na regra. Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.
Regras de Imposto Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto
Regras de Imposto É importante que a descrição do Tipo de Regra de Imposto seja informada de maneira detalhada, pois a mesma será utilizada ao vincular a regra do produto no produto.
Exemplos Tipo de Regras de Imposto Exemplo Tipo de Regra para produtos com ICMS 12% e cálculo de PIS e COFINS.
Exemplos Tipo de Regras de Imposto Exemplo Tipo de Regra para produtos com Substituição Tributária e cálculo de PIS e COFINS.
Exemplos de Regras de Imposto Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você descreveu no Tipo de Regra de Imposto. Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto
Exemplo de Regras de Imposto Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você descreveu no Tipo de Regra de Imposto. Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto
Determinar Regra de Imposto para os Produtos Após registrar as regras de impostos, os produtos e serviços da empresa devem ser separados de acordo com as regras registradas. Exemplo: Produtos Regras de Impostos CST=060; TAXA=FF; PIS ST=04 70; COFINS= 04 / 70 Coca-Cola 2Lt Regra c/ Substituição Tributária Gasolina Comum CST=000; TX TRIBUTÁRIA=12%; PIS ST=04; COFINS=70 Regra c/ ICMS 12% Biscoito
Determinar Regra de Imposto para os Produtos No Cadastro de Produto informe a mercadoria. Pressione o botão Alterar. Clique sobre a aba Impostos e informe a regra em que este produto se enquadra.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Regra de Imposto PIS / COFINS: As informações do PIS/PASEP e da COFINS também serão registradas no sistema através de uma Regra de Imposto. Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto. Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Informe a Descrição e pressione o botão Gravar.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura No módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a tela Cadastro de Regra de Imposto.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Cadastro de Regra de Imposto PIS / COFINS Na tela Cadastro de Regra de Imposto informe o Tipo de Regra de Imposto registrado anteriormente. E nos campos UF Origem e UF Destino, informe respectivamente, o Estado em que encontra a empresa emitente e o Estado em que se encontra os consumidores dos produtos que serão vinculados á regra.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Clique sobre a aba PIS e selecione a Situação Tributária do PIS para Notas de Entrada e para Notas de Saída.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Aba PIS Selecione o Tipo de Cálculo e informe a alíquota do PIS de acordo com o tipo de cálculo. Opção Porcentagem: Informe a porcentagem de alíquota do PIS. Opção Valor: Informe a alíquota do PIS em reais.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Aba COFINS Clique sobre a aba COFINS e realize os procedimentos descritos anteriormente para informar a Situação Tributária de COFINS das Notas de Entrada e Saída, e o valor da alíquota de COFINS.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Grave a Regra de Imposto e pressione o botão OK.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Os Impostos Configurados na Regra de Imposto, realizarão o cálculo dos impostos de PIS e COFINS para Produtos ou Serviços no momento da Emissão de Nota Fiscal de Saída ou nos Cupons Fiscais emitidos pela Impressora Fiscal. Agora iremos vincular a Regra de Imposto aos produtos e informar o Código de Incidência Monofásica dos produtos da empresa.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Abra o Cadastro de Produto no módulo Compras.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Informe um produto e pressione o botão Alterar.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Clique sobre a aba Impostos e selecione um Tipo de Regra de Imposto.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Somente para Monofásico: Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Incidência monofásica do produto no campo Código Incidência Monofásica.
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Pressione o botão Gravar.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Somente para Itens com Substituição Tributária: Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Subst. Tributária do produto no campo Sujeitos a Substituição Tributária.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Dados do Fornecedor: No Cadastro de Fornecedor os campos Nome,CNPJ e Cidade, serão obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS. Compras > Fornecedor > Cadastro de Fornecedor
J. N. Moura Informática EFD PIS/COFINS no SisMoura Dados do Cliente: No Cadastro de Cliente os campos Nome, CPF e Cidade serão obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS. Retaguarda > Cliente > Cadastro de Cliente
EFD PIS/COFINS no SisMoura Agora iremos registrar uma Nota Fiscal de Entrada e informar os valores de PIS e COFINS. O SPED controla todas as operações da empresa, inclusive a aquisição dos produtos, portanto, na tela de entrada de produtos foi efetuada uma modificação para suportar este tipo de informação. Agora é possível informar os dados de PIS e COFINS ao inserir um produto na nota ou ao importar um arquivo NFe. Neste caso os dados de PIS e COFINS serão resgatados do próprio arquivo XML, exceto a Situação Tributária, que serão resgatadas do Cadastro de Regra de Imposto vinculada ao produto informado.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Abra o Cadastro de Entrada de Produtos
EFD PIS/COFINS no SisMoura Foram adicionados á tela os campos ST PIS (situação tributária), Base PIS, Alíquota PIS e Valor PIS. Para COFINS foram adicionados ST COFINS, Base COFINS, Alíquota COFINS e Valor COFINS.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Na aba Resumo dos Documentos Fiscais, serão exibidos os valores das Notas de Entrada e Saída. Faça os procedimentos das páginas para incluir os arquivos RFD do Cupom Fiscal no arquivo Sped Pis/Cofins.
EFD PIS/COFINS no SisMoura Empresa que possuem Impressora Fiscal: O s Arquivos RFD(arquivos da nota fiscal paulista) da Impressora Fiscal, devem ser inclusos no arquivo do Sped Pis/Cofins. 1º Gere os arquivos RFD da impressora fiscal. 2º Copie os arquivos no seguinte diretório: \Moura_\banco\PAF_ECF Lembrando que para Clientes roteados os Arquivos devem ser Jogados no servidor. Se tiver mais de uma Impressora , fazer o Procedimento de uma Por uma .