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Um pouco de história As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa. O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União. Inicialmente, a UE era formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em 1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar o maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países.
Finalidades No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criação de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma realidade para todos. A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da Europa, lançar a moeda única europeia, o Euro, e reforçar a voz da Europa no mundo. Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos. No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espírito de curiosidade, tolerância e solidariedade.
Os direitos fundamentais dos Europeus • O compromisso da União Europeia para com os direitos dos cidadãos foi solenemente confirmado com a proclamação, em Nice, em Dezembro de 2000, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esta Carta foi redigida por uma Convenção constituída por membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, representantes dos governos nacionais e um membro da Comissão. Em seis capítulos – Dignidade, Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça – a Carta reúne 54 artigos que definem os valores fundamentais da União Europeia e os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário. • Os primeiros artigos são consagrados à dignidade humana, ao direito à vida, à integridade do ser humano e à liberdade de expressão e de consciência. O capítulo relativo à Solidariedade reúne, de forma inovadora, direitos sociais e económicos como: • o direito à greve, • o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa, • o direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional, • o direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à protecção da saúde em toda a União Europeia. • A Carta promove também a igualdade entre homens e mulheres e introduz direitos como a protecção dos dados pessoais, a proibição das práticas eugénicas e da clonagem reprodutiva de seres humanos, o direito à protecção do ambiente, os direitos das crianças e das pessoas idosas e o direito a uma boa administração. • Esta "Europa dos cidadãos" terá uma configuração política cuja natureza exacta ainda está por definir. Quais são os valores e as ambições que os povos estarão dispostos a partilhar numa União Europeia de 25 membros ou mais?
Instituições • A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas: • Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); • Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); • Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo); • Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação); • Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE). • Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes: • Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais); • Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais); • Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do Euro). • Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE); • Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE, financiando projectos de investimento); • O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.
Copenhaga – uma cimeira histórica O Conselho Europeu reunido em Copenhaga em 13 de Dezembro de 2002 tomou uma das decisões mais importantes de toda a história da unificação europeia, ao aceitar a adesão de dez novos países à União Europeia em 1 de Maio de 2004. Ao tomar esta decisão, a União Europeia não está apenas a aumentar a superfície do seu território e a sua população. Está a pôr termo à divisão do nosso continente – à "cortina de ferro" que desde 1945 separou o mundo livre do mundo comunista. Por isso, este quinto alargamento da UE tem uma enorme dimensão política e moral. Não só geograficamente, mas também em termos da sua cultura, da sua história e das suas aspirações, os países em questão – Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – são decididamente europeus. Aderindo à União Europeia, juntaram-se à família democrática europeia e participam de pleno direito no grande projecto iniciado pelos fundadores da União. Os tratados de adesão, assinados em Atenas em 16 de Abril de 2003, conferem aos cidadãos dos novos Estados-Membros o direito de elegerem e de serem eleitos, em plena igualdade com todos os outros cidadãos comunitários, nas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2004. O alargamento
O longo caminho da adesão à União Europeia • A perspectiva deste alargamento remonta a 1989, com a queda do muro de Berlim e o fim da "cortina de ferro". A UE lançou rapidamente o programa de assistência financeira Phare, concebido para ajudar as jovens democracias a reconstruírem as suas economias e para incentivar as reformas políticas. Em 22 de Junho de 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga declarou pela primeira vez que "os países associados da Europa Central e Oriental que assim o desejem deverão poder tornar-se membros da União". Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu definiu três critérios principais que os países candidatos deveriam cumprir antes da sua adesão à União Europeia. • Em primeiro lugar, um critério político: os países candidatos deveriam possuir instituições estáveis capazes de garantir a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e protecção das minorias. • Em segundo lugar, um critério económico: os países candidatos deveriam ter uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentarem a pressão concorrencial e as forças do mercado no interior da União Europeia. • Em terceiro lugar, o critério da capacidade de assumirem as obrigações decorrentes da qualidade de membros da UE, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica e monetária. Isto significa que os países candidatos deverão adoptar todo o corpo legislativo da União Europeia – o chamado acervo comunitário.
Localização Geográfica: Centro do Norte da Europa Área:356 854 km2 População:81 966 000 Capital:Berlim Data de formação: 816 - 918 Data de adesão: 1950 Regime político: República Federal Unidade monetária: Marco Alemão Língua oficial: Alemão Religiões maioritárias: Protestantismo e Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Europa Central Área: 83 859 km2 População: 7 965 000 Capital: Viena Data de independência: 19018 Data de adesão: 1995 Regime político: República Federal Unidade monetária: Xelim Língua oficial: Alemão Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Noroeste da Europa Área: 30 528 km2 População: 10 118 000 Capital:Bruxelas Data de independência: 1831 Data de adesão: 1950 Regime político: Monarquia Federal Constitucional Unidade monetária: Franco Belga Línguas oficiais: Francês e Neerlandês (Flamengo) Religião maioritária: Catolicismo
Chipre (Kibris KUPROS) Kypros Data de independência: 1960 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Nicósia (Lefkosia Lefkosa) Superfície Total: 9 000 km² População: 800 000 Localização geográfica: Sudeste Europeu Língua Oficial: Grego Moeda: Libra Cipriota Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste Continental da Europa Área:43 093 km2 População: 5 205000 Capital: Copenhaga Data de formação: 940 - 985 Data de adesão: 1973 Regime político: Monarquia Constitucional Unidade monetária: Coroa Dinamarquesa Língua oficial: Dinamarquês Religião de Estado: Igreja Luterana Evangélica
EslováquiaSlovensko Data de independência: 1939 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Bratislava Superfície Total: 49 000 km² População: 5,4 milhões Localização geográfica: Centro Europeu Língua Oficial: Eslovaco Moeda: Coroa Eslovaca Religião maioritária: Cristã
Eslovénia Slovenija Data de independência: 1991 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Liubliana (Ljubljana) Superfície Total: 20 000 km² População: 2 milhões Localização geográfica:Centro-sul da Europa Língua Oficial: Esloveno Moeda: Tolar Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Península Ibérica na ponta Sudoeste da Europa Área: 504 783 km2 População: 39 193 000 Capital: Madrid Data de formação: 1492 Data de adesão: 1986 Regime político: Monarquia Constitucional Unidade monetária: Peseta Línguas oficiais: Castelhano e, em certas regiões, Galego, Basco ou Catalão Religião maioritária: Catolicismo
Estónia Eesti Data de independência: 1991 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Tallin (Tallinn) Superfície Total: 45 000 km² População: 1,4 milhões Localização geográfica: Nordeste europeu Língua Oficial: Estónio Moeda: Coroa Estoniana Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa Área: 338 145 km2 População: 5 058 000 Capital: Helsínquia Data de independência: 1917 Data de adesão: 1995 Regime político: República Multipartidária Unidade monetária: Marca Finlandesa Línguas oficiais: Finlandês e Sueco Religião maioritária: Luteranismo
Localização geográfica: Europa Central Área: 543 965 km2 População: 57 982 000 Capital: Paris Data de formação: séc. XIII d.c. Data de adesão: 1950 Regime político: República Multipartidária Unidade monetária: Franco Língua oficial: Francês Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Península Balcânica Área: 131 957 km2 População: 10 365 000 Capital: Atenas Data de formação: Séc. XX – XII a.c. Data de adesão: 1981 Regime político: República Multipartidária Unidade monetária: Dracma Língua oficial: Grego Religião maioritária: Ortodoxa Oriental
Localização geográfica: Nordeste da Europa Área: 41 863 km2 População: 15 401 000 Capital: Amesterdão Data de independência: 1648 Data de adesão: 1950 Regime político: Monarquia Constitucional Unidade monetária: Guilder Língua oficial: Holandês Religião maioritária: Catolicismo
Hungria Magyarország Data de independência: 1949 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Budapeste (Budapest) Superfície Total: 93 000 km² População: 10,2 milhões Localização geográfica: Centro-sul da Europa Língua Oficial: Húngaro Moeda: Forint Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste da Grã-Bretanha Área:70 285 km2 População: 3 519 000 Capital:Dublin Data de independência: 1948 Data de iadesão: 1973 Regime político: República Multipartidária Unidade monetária: Libra Irlandesa Línguas oficiais: Inglês e Gaélico Religiões maioritárias: Catolicismo e Anglicanismo
Localização geográfica: Centro do sul da Europa Área: 301 277 km2 População: 57 313 000 Capital: Roma Data de formação: 1876 Data de adesão: 1950 Regime político: República Multipartidária Unidade monetária: Lira Língua oficial: Italiano Religião maioritária: Catolicismo
Letónia Latvija Data de independência: 1991 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Riga (Rïga) Superfície Total: 65 000 km² População: 2,4 milhões Localização geográfica: centro da Europa Língua Oficial: Letão Moeda: Lats Religião maioritária: Cristã
Lituânia Lietuva Data de independência: 1991 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Vilnius (Vllnlus) Superfície Total: 65 000 km² População: 3,5 milhões Localização geográfica: centro da Europa Língua Oficial: Lituano Moeda: Litas Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Noroeste da Europa Área: 2 586 km2 População: 398 000 Capital: Luxemburgo Data de independência: 1867 Data de adesão: 1950 Regime político: Monarquia Constitucional Unidade monetária: Franco Lxemburguês Línguas oficiais: Francês, Alemão e Luxemburguês Religião maioritária: Catolicismo
Malta Malta Data de independência: 1964 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Valeta (Valleta) Superfície Total: 316 km² População: 400 000 Localização geográfica: Sul da Europa Língua Oficial: Maltês Moeda: Lira Maltesa Religião maioritária: Cristã
Polónia Polska Data de independência: 1918 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Varsóvia (Varszawa) Superfície Total: 313 000 km² População: 38,6 milhões Localização geográfica: nordeste da EuropaLíngua Oficial: Polaco Moeda: Zloti Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Europa ocidental Península Ibérica Área: 92 389 km2 População: 10 481 000 Capital: Lisboa Data de formação: 1143 Data de iadesão: 1986 Regime político: República Constitucional Unidade monetária: Escudo Língua oficial: Português Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Costa Noroeste da Europa, no Oceano Atlântico Área: 244 110 km2 População: 58 422 000 Capital: Londres Data de Formação: 1801 Data da adesão: 1973 Regime político: Monarquia constitucional Unidade monetária: Libra inglesa Língua oficial: Inglês Religiões maioritárias: Católica e anglicana
República Checa Ceská Republik Data de independência: 1993 Data de Entrada: 2004 Sistema Político: República Capital: Praga (Praha) Superfície Total: 79 000 km² População: 10,3 milhões Localização geográfica: centro da Europa Língua Oficial: Checo Moeda: Coroa Checa Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa na Península da Escandinávia Área: 449 964 km2 População: 8 773 000 Capital: Estocolmo Data de formação: 1905 Data da adesão: 1995 Regime político: Monarquia Constitucional Unidade monetária: Coroa Sueca Língua oficial: Sueco Religião maioritária: Luterana
Bulgária Balgarija País Candidato à União Europeia Data de independência: 1918 Sistema Político: República Capital: Sófia (Sofija) Superfície Total: 111 000 km² População: 7,9 milhões Localização geográfica: Sudeste europeu Língua Oficial: Bulgaro Moeda: Lev Religião maioritária: Cristã (alguns islâmicos)
Roménia România País Candidato à União Europeia Data de independência: 1918 Sistema Político: República Capital: Bucareste (Bucuresti) Superfície Total: 238 000 km² População: 22,4 milhões Localização geográfica: sudeste europeu Língua Oficial: Romeno Moeda: Leu Religião maioritária: Cristã
Turquia Türkiye País Candidato à União Europeia Data de formação: 1453 Sistema Político: República Capital: Ancara (Ankara) Superfície Total: 775 000 km² População: 69,2 milhões Localização geográfica: Sudeste europeu Língua Oficial: Turco Moeda: Lira Turca Religião maioritária: Islamismo
A Constituição Europeia O projecto de Constituição apresentado pela Convenção pretende simplificar os tratados e tornar mais transparente o processo decisório comunitário. Os cidadãos europeus têm de saber quem faz o quê na Europa e de sentir que isso é relevante para o seu dia-a-dia. Só então as pessoas poderão aderir à ideia de integração europeia e sentir-se motivadas a votar nas eleições para o Parlamento Europeu. O projecto de Constituição clarifica as competências e responsabilidades da União, dos Estados-Membros e das regiões. Deixa claro que a integração europeia se baseia numa dupla legitimidade: a da vontade directamente expressa pelos povos e a legitimidade dos governos nacionais. O Estado-nação continua a ser o quadro legítimo em que funcionam as sociedades europeias. A Constituição representa mais um importante passo no sentido da acção conjunta das nações e dos povos da Europa. Será esta a etapa final do grande projecto sonhado pelos seus fundadores ou irão as suas estruturas políticas continuar a evoluir rumo ao seu destino? Quem poderá dizê-lo?
"Virá um dia em que todas as nações do continente, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia em que não haverá outros campos de batalha para além dos mercados abrindo-se às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas serão substituídas pelos votos”. O futuro da Europa Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849. Foi preciso mais de um século para que estas palavras premonitórias e proféticas começassem a tornar-se realidade. Durante este tempo, duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo europeu milhões de mortos. Houve momentos em que toda a esperança parecia perdida. Hoje, o século XXI tem início sob melhores auspícios e com renovada esperança. Mas também traz à Europa novos riscos e novos desafios. Entre 2007 e 2015, deverá assistir-se a novos alargamentos da União Europeia. Até lá, os seus dirigentes – escutando atentamente as opiniões públicas – deverão decidir onde traçar as últimas fronteiras geográficas, políticas e culturais da União. O pacto fundador da UE é firmado entre nações soberanas, decididas a partilhar um destino comum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania. Nele estão reunidos os valores que os povos da Europa prezam mais profundamente: a paz, a segurança, a democracia participativa, a justiça e a solidariedade. Este pacto está em vias de ser reforçado e confirmado em todo o continente: 500 milhões de seres humanos optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia com valores seculares centrados no humanismo e na dignidade do homem.
A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundo industrializado, nomeadamente na Europa. Ao fazê-lo, cria novos desafios que transcendem as fronteiras nacionais. Agindo isoladamente, não é possível às nações enfrentarem com eficácia questões como o desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas ou a necessidade de solidariedade social. As políticas nacionais não podem, só por si, assegurar o crescimento económico, e os governos não podem dar sozinhos as respostas éticas ao progresso mundial nas ciências da vida. A poluição dos oceanos por petroleiros naufragados ou o risco de acidentes do tipo de Chernobil exigem medidas de prevenção colectivas, que salvaguardem o "bem comum europeu” e o preservem para as gerações futuras. A União Europeia alargada faz parte de um mundo em mudança acelerada e radical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada por enormes perturbações com origem noutros continentes – o ressurgimento do fanatismo religioso no mundo islâmico, a doença e a fome em África, as tentações de unilateralismo na América do Norte, as crises económicas na América Latina, a explosão demográfica e económica na Ásia e a deslocalização global de indústrias e de postos de trabalho. A Europa não pode concentrar-se apenas no seu próprio desenvolvimento, tem de se envolver inteiramente na globalização Qualquer reforma de fundo do actual sistema comunitário deve garantir o respeito pela pluralidade europeia. Afinal, a riqueza mais preciosa da Europa é a sua diversidade, as múltiplas diferenças entre as nações que a constituem. As reformas devem concentrar-se, portanto, no processo decisório. Insistir na unanimidade conduziria à paralisação pura e simples.
Informação retirada da internet: . Nos sites de pesquisa geral – fotos; . Página oficial da União Europeia: www.europa.eu.int/abc/index_pt.htm . Página com muitas informações sobre os vários países do mundo: www.sergiosakall.com.br Trabalho elaborado pela professora Liliana Guerreiro
