ORGANIZANDO CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

1. ORGANIZANDO CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

2. TÓPICOS: • O QUE É UMA CS CONFERÊNCIA DE SAÚDE • OBJETIVO • TEMA E SUB-TEMA E SUGESTÃO • COMISSÃO ORGANIZADORA • ESTRUTURA DA CS • DIA E HORA • PARTICIPANTES • REGIMENTO INTERNO • FORMATAÇÃO DA CS • DOCUMENTO GUIA • ALGUNS DETALHES • LEMBRETES

3. O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE? • “A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE-Á A CADA QUATRO ANOS COM OS VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE” LEI 8142,1§1

4. O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE? • UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A SAÚDE DAS PESSOAS • O SISTEMA DE SAÚDE DE UMA COMUNIDADE • ENVOLVE O GOVERNO, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS PRESTADORES E OS CIDADÃOS USUÁRIOS

5. OBJETIVO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE • MELHORAR A SAÚDE DAS PESSOAS • confirmar o correto, • modificar o errado e • construir o novo.

6. “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ´ TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – BRASILIA – 30 NOV/4 DEZ. 2011 gilson carvalho

7. Eixo I – Políticas Saúde Seguridade Social: O SUS legal e o SUS real Subeixos: a) A Seguridade Social Brasileira e o SUS: princípios e diretrizes; b) SUS patrimônio do povo brasileiro: de todos para todos. Eixo II – Participação da comunidade e Controle Social nas decisões e consolidação do SUS Subeixos: a) Participação popular dos diversos segmentos e sujeitos sociais no SUS; b) Comunicação, Educação e Informação como instrumentos de fortalecimento da participação popular no SUS; c) Relação do Controle Social do SUS com outras instâncias de Controle Eixo III – A Gestão do SUS Subeixos: a) Financiamento e Sustentabilidade do SUS; b) Modelo de Atenção, Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; c) Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde. gilson carvalho

8. TEMAS DA CONFERÊNCIA ABORDAR COM BOM SENSO OS TEMAS NACIONAIS – ELES TÊM QUE SER FILTRADOS E ADEQUADOS AOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E AS SOLUÇÕES PARA ESTES PROBLEMAS PERIGO:INVENCIONICES TÉCNICAS, NOMENCLATURAS ESOTÉRICAS, PALAVREADO PIROTÉCNICO, IMPORTAÇÃO DE IDÉIAS DESCOLADAS DA REALIDADE (INCLUSIVE ESTA) ETC. ETC.

9. SUB-TEMAS PARA A CONFERÊNCIA Financiamento:modelo atual do financiamento municipal; cumprimento da EC-29; parâmetros financeiros; participação orçamentária dos recursos da união, estado e município no financiamento do SUS; a relação do poder público com as entidades filantrópicas e privadas através de contratos e convênios; planos e seguros de saúde. Descentralização e gerenciamento:papéis do estado e do município; municipalização; regionalização e hierarquização; consórcio intermunicipal; gestão e gerenciamento; sistema de informação; fundações de apoio, autarquia, organizações sociais, empresas públicas e OSCIPS. Modelo de atenção e organização dos serviços:universalidade, igualdade, integralidade; programas(mulher, criança, idoso, hipertensão, diabetes etc.; assistência farmacêutica: popular, básica, de alto custo; competências da união, estado e município; informação; planejamento (PPI,PDR.AGENDA); controle e avaliação.

10. SUB-TEMAS PARA CONFERÊNCIA Participação da comunidade:conselhos locais, regional e municipal de saúde; integração ao ministério público e ao legislativo; ação propositiva e controladora da participação da comunidade. Recursos humanos:concurso público, plano de cargos, carreira e salário; educação permanente; humanização da relação profissional-cidadão usuário. Ciência e tecnologia em saúde:avaliação tecnológica e incorporação de tecnologia (medicamentos, equipamentos, condutas, procedimentos). Ensino e pesquisa:a rede de saúde e sua utilização para formação de novos profissionais de saúde; pesquisa operacional nas unidades e serviços de saúde.

11. UMA SUGESTÃO: “A SAÚDE QUE TEMOS E A SAÚDE QUE QUEREMOS” 1) FASE DESCRITIVA:A SAÚDE QUE QUEREMOS – CONQUISTAS LEGAIS 2) FASE ANALÍTICA:A SAÚDE QUE TEMOS 3) FASE PROPOSITIVA:COMO CONSEGUIR O SAÚDE QUE QUEREMOS A PARTIR DA SAÚDE QUE TEMOS

12. COMISSÃO ORGANIZADORA Presidente de honra: Prefeito Presidente: Secretário de Saúde + Presidente COMUS Conselho deliberativo: Secretaria de Saúde + COMUS Coordenação geral: ... definir a pessoa Coordenação executiva:... definir a pessoa Órgão responsável pela execução: ... definir o órgão ou COMUS Comissão executiva: executiva do conselho - ampliada Temática: comissão do executivo + COMUS Financeira: representante do Fundo Municipal de Saúde Compras: representante do setor de compras Coordenação da comissão de difusão e mobilização:...conselheiros e um representante da região de saúde e/ou de cada unidade de saúde Imprensa: setor de comunicação da secretaria ou da Prefeitura Relatoria: técnicos e representantes dos segmentos do COMUS Conferencistas: pré conferências e conferências

13. ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA • Considerar a conferência como um conjunto de eventos e não o dia final apenas. Seria como “um estado de conferência de saúde”. Vários eventos que culminariam na grande plenária da conferência. • A divulgação na mídia, cartazes, folders etc. seria mais permanente e sempre convocando para todos os eventos como palestras, pré-conferências e a conferência. • Isto ajudaria a fixar mais na mídia e com melhor aproveitamento dos cartazes que não teriam apenas a efemeridade do dia final, mas de todo o processo. • O tema saúde poderia ficar circulando mais tempo no meio da população, favorecendo o debate.

14. ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA • PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM ASSUNTOS INDIVIDUALIZADOS • B) PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM BASE TERRITORIAL • C) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – O EVENTO FINAL

15. DEFININDO DIA E HORA • Existem vários esquemas de dia-hora: • Duas noites e sábado todo. • B) Sexta à noite e sábado o dia todo. • C) Sábado o dia todo e domingo manhã. • D) Sexta à noite, sábado dia todo e domingo pela manhã.

16. PARTICIPANTES • “A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE E NAS CONFERÊNCIAS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” – 8142, 1, § 4 • Relação com o tamanho da população • Proporção da composição do conselho com a paridade entre os representantes dos usuários e de outro lado os demais representantes do Governo, Prestadores e Profissionais de Saúde. • Participação de convidados que não terão direito a voz nem a voto e não devem ser em número desproporcional com os delegados.

17. REGIMENTO INTERNO • “AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TERÃO SUA ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDAS EM REGIMENTO PRÓPRIO APROVADAS PELO RESPECTIVO CONSELHO”.LEI 8142-§5 • A assembléia é soberana para decidir os casos omissos, por solicitação do conselho, mas não cabe a ela analisar e aprovar o Regimento Interno. • Se os participantes da conferência sentirem necessidade de mudar artigos do regimento interno, estas serão propostas, a serem submetidas à plenária final e com vigência, quando aprovadas, a partir da próxima conferência. NÃO SE MUDA REGRA DO JOGO DURANTE O JOGO!

18. FORMATAÇÃO DA CONFERÊNCIA • PRÉ-CONFERÊNCIAS: TEMÁTICAS OU POR BASE TERRITORIAL com debates e trabalho de grupo levantando problemas e propondo soluções; • B) CONFERÊNCIA: não terá mais trabalhos de grupo (já ocorreram) e será formatada da seguinte maneira: • 1º bloco : abertura solene - fala do prefeito e do secretário - conferência • 2º bloco : discussão dos problemas e soluções • 3º bloco : assembléia geral - discussão de problemas e soluções tendo como roteiro o documento tese inicial. • 4º bloco : encerramento e homenagens

19. DOCUMENTO GUIA OU TESE E SUBSÍDIOS ADICIONAIS: OBJETIVO: Orientar e subsidiar as discussões com o “retrato da situação”. Essencial: levantamento das deliberações do conselho e das conferências anteriores assinalando-se aquilo que foi cumprido e o que ainda não foi. ANEXOS: a) legislação básica: CF, 8080,8142,nobs, constituição estadual, código de saúde, lei orgânica municipal etc. b) dados gerais do município: dados sócio-econômicos como população, economia, emprego, renda, educação, saneamento, lazer etc. c) dados de saúde do município: situação de saúde da população, dados de produção de serviços e dados financeiros de saúde. d) textos selecionados da conjuntura nacional e estadual (aproveitar textos da nacional e da estadual)

20. ALGUNS DETALHES: • LOGOTIPO, LOGOMARCA • LOCAL: para as pré-conferência e para a conferência; para os grupos; cuidado com espaços muito abertos (quadras, ginásios) facilitam dispersão, têm péssima acústica e condição de projeção • ALIMENTAÇÃO: café, água, bolacha, lanche e refeição. • APOIO: telefone, xérox, transporte, computador (problema: inscrições), datashow, notebook • MATERIAL: pastas, canetas, blocos, documentos, crachás • PESSOAL DE APOIO: recepção, inscrições nos debates etc • CONFERENCISTAS: escolha, convite, passagem, diárias, alimentação, condução aeroporto e hotel; • CRONOGRAMA: para todas as fases; não ter pressa: o processo é tão ou mais importante que o ápice; • PRIMEIROS PASSOS: Decreto do Prefeito convocando a conferência; Portaria da Secretaria Municipal de Saúde detlha e explicita.

21. LEMBRETES INICIAIS: • Escolher pessoa ou pequeno grupo para fazer o levantamento prévio de dados e documentos a subsidiar a Comissão Organizadora. • Coligir a legislação federal, estadual e municipal sobre as CS. • Coligir os relatórios finais da última Conferência Nacional e Estadual de Saúde e da próxima que esteja sendo organizada. • Coligir todo o material referente às outras CMS já realizadas no município: decreto, portarias, regimentos internos, documento tese, relatórios finais. • Coligir resoluções do COMUS dos últimos anos. • Coligir material de outras conferências de outros municípios que poderão subsidiar: documento-tese, regimento, material de divulgação etc.

22. Estes lembretes não esgotam as idéias e possibilidades de se fazer de uma conferência um “BANQUETE DE DEMOCRACIA” a serviço de nós todos cidadãos e de nosso direito maior à vida e saúde.

23. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO. GC gilson carvalho