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A Mineração em Tempos de Crise – Visão do DNPM. MIGUEL A. CEDRAZ NERY. Diretor-Geral. Cenário da Crise Financeira. Medidas Anti-crise do Governo. Medidas Gerais do Governo. Redução no depósito compulsório pelas empresas Reforço no crédito rural Financiamentos para construção
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A Mineração em Tempos de Crise – Visão do DNPM MIGUEL A. CEDRAZ NERY Diretor-Geral
Medidas Gerais do Governo • Redução no depósito compulsório pelas empresas • Reforço no crédito rural • Financiamentos para construção • Empréstimos para infra-estrutura • Financiamentos para bens de consumo • Regras para empréstimos menos rígidas • Mais crédito e garantias de emprego • Crédito para revendedoras e redução de IPI de veículos • Corte na taxa Selic • Programa de habitação “ Minha Casa, Minha Vida” • Novas alíquotas de IR • Diesel mais barato • Redução do IPI de materiais de construção, automóveis e de fogões e geladeiras
Medidas no âmbito do MME • Coordenação no GT da Mineração do Plano de Desenvolvimento da Produção (PDP), com recomendação de medidas de caráter horizontal, com proposições de desoneração e incentivos fiscais • Plano Duodecenal para a Mineração: contratação de Consultoria para a sua elaboração e criação de GT para Coordenar os trabalhos • Minuta de PL de Novo Marco Regulatório com criação de Agência Reguladora da Mineração • Minuta de PL sobre Direito Minerário como garantia (hipoteca) • Alteração da Portaria MME nº 503 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999-D.O.U. 29/12/99 • Portaria DNPM nº 70/2009 - Cessão de direitos e Dívida Ativa • Portaria Conjunta DNPM/IBAMA/ICMBio e Port. DNPM/ INCRA • Minuta de TAC, DNPM com ICMBio para áreas de Flona.
BNDES adota medidas para ampliação do Crédito O Banco nacional de desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - divulgou no dia 09 de fevereiro de 2009 a CIRCULAR Nº 13/2009, mediante a qual adota medidas que ampliam prazos e melhoram as condições de crédito para obtenção de bens de capital. O destaque, dentre estas medidas, consiste na ampliação de 80% para 100% do limite para financiamento de bens de capital pela Finame. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas no site da empresa Portaria cria o Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente Portaria conjunta número 104 do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO cria o Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente – CP/MIMA, órgão colegiado consultivo, que tem como objetivo avaliar, monitorar, elaborar e aplicar atos normativos com vistas a solucionar conflitos entre as gestões dos recursos minerais e dos recursos ambientais no interesse público, social e econômico. DNPM e INCRA publicam portaria sobre mineração em áreas de assentamento Grupo de Trabalho Interdisciplinar para elaborar proposta regulamentando os procedimentos a serem adotados quanto houver interferência entre atividades de mineração e projeto de assentamentos para fins de reforma agrária na mesma área.
DNPM - Portaria nº 70/2009 12/03/2009 PORTARIA DNPM Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DOU 12.03.2009 Altera as Portarias nºs 439, de 21 de novembro de 2003, e 199, de 14 de julho de 2006. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, Considerando que as atuais condicionantes estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 439, de 21 de novembro de 2003, e no art. 29 da Portaria nº 119, de 14 de julho de 2006, para a prática de atos de transferência de direitos minerários não têm, por seu excesso de rigidez, garantido a efetividade esperada na recuperação dos créditos inadimplidos relativamente à CFEM, taxa anual por hectare e da taxa de reembolso das despesas de vistoria, mas ensejado diversos transtornos administrativos e demandas judiciais para a autarquia; e Considerando que a alteração dessas condicionantes certamente implicará redução desses transtornos administrativos e demandas judiciais, podendo, ainda, assegurar aos agentes atuantes do setor mineral flexibilidade para reorganização e reavaliação de projetos minerários, especialmente diante dos fortes efeitos negativos para o setor mineral brasileiro da atual crise econômica mundial Considerando que o inciso V do art. 2º da Portaria nº 439, de 2003, está em contradição com o entendimento atual da Procuradoria Jurídica do DNPM (Nota/PF/DNPM/SC nº 092/2006-JMO e Nota/PROGE nº 187/2007-SDM) de que a CFEM não incide no regime de registro de extração, resolve: Art. 1º O caput do art. 2º da Portaria nº 439, de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2ºEnquanto o titular de direito minerário encontrar-se inscrito em dívida ativa por débito referente à CFEM, seja por não pagamento, pagamento fora do prazo ou pagamento a menor, relativamente ao respectivo processo minerário, não será admitida nos seus autos a prática dos seguintes atos por parte do DNPM: " Art. 2º O art. 29 da Portaria nº 119, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Inadimplemento de Taxa Anual e de Vistoria Art. 29. A anuência prévia e averbação de cessão ou transferência total ou parcial de direito minerário, bem como incorporação, cisão e fusão de empresas, dependem do adimplemento da taxa anual por hectare prevista no inciso II do art. 20 do Código de Mineração e do adimplemento de eventual taxa de vistoria, conforme o caso, relativamente ao respectivo processo minerário." Art. 3º Fica revogado o inciso V do art. 2º da Portaria nº 439, de 2003. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Alterações à Portaria MME nº 503, de 1999, que trata da Taxa Anual por Hectare. As mudanças propostas objetivam alcançar aqueles titulares de direitos minerários que, com o agravamento da crise internacional instalada a partir de setembro do ano passado, estão encontrando dificuldades para levar avante seus projetos de exploração mineral em nosso País quando da vigência do Alvará de Pesquisa. Em síntese, são apenas duas alterações: 1 – Será admiido o parcelamento da Taxa Anual por Hectare - tal procedimento vem e justificar pelo fato das empresas estarem encontrando dificuldade em contrair créditos junto ao sistema financeiro, tanto nacional quanto internacional, tendo em vista a escassez de recursos no âmbito global. 2 – Dedução da Taxa Anual por Hectare em Unidades de Conservação - tal medida se justifica pelo fato das empresas estarem encontrando dificuldade para ter acesso a estas áreas. Na situação atual, a empresa, recebe o Alvará, não consegue ter acesso à área, portanto, não desenvolve a pesquisa e fica obrigada a recolher a Taxa Anual por Hectare cheia. Com esta alteração, a dedução de 50% do valor da Taxa, vem solidificar o princípio da razoabilidade. A dedução só tem validade até a data da emissão da anuência ou da autorização de supressão de vegetação pelo órgão ambiental.
Produção Mundial de Alumínio Cresce 9% em março A produção mundial de alumínio aumentou 167 mil toneladas, correspondendo a 9% de acréscimo, atingindo 2,2 milhões de toneladas em março, de acordo com o Instituto Internacional do Alumínio. O volume, contudo, ainda foi inferior ao produzido no mesmo período em 2008, na marca de 153 mil toneladas. Consumo de Aço na China deve aumentar 10 milhões t este anoSegundo pesquisa realizada pela Associação do Ferro e do Aço da China (CISA), o consumo de aço em equipamentos manufaturados, nas áreas petroquímica, construção naval e indústria automotiva, deverá crescer 10 milhões t este ano em relação a 2008. A CISA informou que a expectativa do consumo de aço para 2009 é de 430 milhões t. De acordo com a previsão, o consumo do produto deve aumentar 38,5% em 2010.
Vale vai anunciar investimentos de US$ 1,3 bilhão em Moçambique A Vale vai anunciar na sexta-feira investimentos de US$ 1,3 bilhão em Moçambique, para a exploração de carvão. Para isso a empresa exigiu a contratação de 20 empresas brasileiras para atender à mineradora. DESTAQUE DO CONGRESSO DE MINERAÇÃO DA ÁSIA (ASIAN MINING CONGRESS – AMC/ SINGAPURA-2009) Prestadores de serviço apontam melhoras no clima de negócios Embora as vendas ainda estejam baixas, os fornecedores de equipamentos e serviços para mineração estão vendo sinais de recuperação nos volumes de pedidos da indústria – os primeiros sinais de melhora depois do baque econômico global. Vale amplia vendas de minério para China no mercado spot A Vale está vendendo minério de ferro para a China de forma "agressiva" no mercado à vista (spot), o que garante, possivelmente, uma fatia de mercado para a companhia no futuro e enfraquece o sistema de preços fechados em contrato, disse o Citigroup por meio de nota. O aumento das vendas da Vale para a China no mercado spot é incomum, porque a mineradora geralmente faz esse tipo de comercialização para clientes geograficamente mais próximos, como Europa e Estados Unidos, onde as siderúrgicas também exigem um minério de maior qualidade na forma de pelotas e pellets. A queda nas taxas de frete, contudo, e a retração na produção doméstica chinesa de minério permitiram que a companhia brasileira aumentasse suas vendas no spot, segundo os analistas do banco.
Produção industrial da China cresce 8,3% em março PATTAYA, Tailândia (Reuters) - A economia da China está em melhor forma do que se esperava, com a produção industrial crescendo acima do esperado, mas ainda enfrenta grandes desafios, disse no sábado o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. Wen, que fez a declaração no dia em que o Banco Central do país informou que no mês passado houve um aumento recorde em novos empréstimos, disse que a produção industrial chinesa cresceu 8,3 por cento em março, depois de uma queda recorde no primeiro bimestre do ano. Mineradoras indicam início da retomada da demanda Duas grandes mineradoras mundiais informaram ontem que vislumbram uma retomada da demanda, o que poderia acontecer a partir do segundo semestre deste ano. O preço do cobre na Bolsa de Metais de Londres (LME) chegou a ser comercializado nesta terça-feira no seu valor mais alto desde 20 de outubro, uma vez que a queda nos estoques sinalizaram um crescimento na demanda pelo metal.
Preços de Commodities Metálicas na LME Zinco Cobre
Preços de Commodities Metálicas na LME Níquel Alumínio
Preços de Commodities Metálicas na LME Chumbo Estanho
Produção interna de Aço cresce 4,7% em março A produção brasileira de aço bruto aumentou 4,7% no mês passado, em relação a fevereiro, para 1,7 milhão de toneladas, segundo estatísticas divulgadas pelo IBS nesta última terça-feira. Na comparação com igual período de 2008, a queda é de 41,5%.. Arrecadação da Previdência Social cresce 10,6% em março A Previdência Social registrou 10,6% de aumento da arrecadação líquida em março, em comparação com o mesmo mês do ano passado de R$ 12,8 bilhões para R$ 14,2 bilhões. Em relação aos R$ 13,1 bilhões de fevereiro deste ano, a elevação foi de 7,7%. O recorde mensal anterior era de novembro de 2008, com arrecadação líquida de R$ 13,8 bilhões. Redução do IPI aumenta vendas de eletrodomésticos em 20% em dois dias A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens da linha branca - geladeiras, freezers, fogões, bebedouros, máquinas de lavar e secadoras -, anunciada pelo governo federal na sexta-feira (17), já está apresentando resultados, dois dias úteis após entrar em vigor
Indústria paulista cria 7,5 mil vagas SÃO PAULO, 14 de abril de 2009 - O nível de emprego na indústria de transformação paulista cresceu 0,31% em março, o que representa a criação de 7,5 mil vagas, informou há pouco a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No entanto, ao considerar a sazonalidade do período, houve uma queda de 0,20% no quadro de trabalhadores industriais. Curva do emprego volta a ser positiva!
Ceará cria 1.372 vagas em março e volta a empregar Os resultados positivos parece que retomaram no Brasil e no Ceará. Em março deste ano, o Ceará criou 1.372 vagas de emprego. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reforçaram a expectativa da retomada na geração de empregos na região cearense. SP: Após cinco meses, emprego industrial volta a subir Depois de cinco meses de queda, o emprego na indústria paulista voltou a crescer, em março. A recuperação foi puxada, principalmente, pelas indústrias de álcool e cana-de-açúcar. Saldo de emprego na indústria paranaense volta a ficar positivo A agropecuária também se recupera. Em março, 3004 trabalhadores foram admitidos
Indústria aumenta a produção em 16 dos 27 ramos pesquisados A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 16 dos 27 ramos pesquisados em fevereiro de 2009, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta do setor de veículos automotores, com alta de 8,7%. Em janeiro e fevereiro, o setor acumulou alta de 52,2% depois das paralisações do final do ano passado. Cresceu também a produção no setor de outros produtos químicos (8%) e material eletrônico, equipamentos de comunicações (8,7%). Produção industrial sobe 1,8% em fevereiro A produção industrial do país voltou a subir a apresentou alta de 1,8% em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo informou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Bolsa sobe 5% em semana de destaque para o varejoA Bovespa encerrou a semana passada comvalorização acumulada de 5,15%.
Indústria retoma consumo de Energia O consumo de eletricidade no Brasil começa, aos poucos, a dar sinais de recuperação ao final do primeiro trimestre de 2009, isso apesar de a demanda ainda estar inferior ao patamar verificado em 2008 antes da crise econômica internacional. A retomada está acontecendo em alguns setores, sobretudo, aqueles mais focados no mercado interno.Segundo informações apuradas pelas elétricas e comercializadoras independentes junto aos consumidores livres, que são basicamente grandes empresas, os segmentos que sinalizam melhoria na curva de consumo são: indústrias de alimentos, químico e petroquímico, papel e celulose, embalagens, farmacêutico e automobilístico. Indústria paulista mostra terceiro mês de recuperação A indústria paulista dá sinais de que está se recuperando da crise. Produção do setor no estado registra alta de 6,2% em março. Segundo o Sinalizador da Produção Industrial (SPI) de São Paulo, divulgado nesta terça-feira (14), a alta deve ser de 6,2% na comparação com fevereiro. O Sinalizador da Produção Industrial de São Paulo saltou em março sobre fevereiro, no terceiro mês consecutivo de alta, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a AES Eletropaulo nesta terça-feira. Em fevereiro, a alta havia sido de 5,0 por cento e em janeiro, de 5,7 por cento.
Ibovespa sobe com varejo e supera os 45 mil pontosA notícia de que o banco norte-americano Wells Fargo projeta lucro recorde de US$ 3 bilhões para o primeiro trimestre de 2009 impulsionava os mercados acionários globais e contribuía para a valorização da Bovespa nesta quinta-feira, no último pregão da semana devido ao feriado da sexta-feira Santa, amanhã. Dentro do Ibovespa, os ganhos eram generalizados, com destaque para varejistas e Embraer. Risco Brasil cai 1,28% e fecha aos 386 pontos SÃO PAULO - Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia brasileira, o EMBI+, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, fechou aos 386 pontos nesta quarta-feira, com queda de 1,28% sobre os 391 pontos do encerramento de ontem. Governo prevê crescimento de 2% para PIB em 2009 A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reafirmou a previsão de crescimento de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2009, ao ser questionada sobre a revisão de expectativa feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "É normal que haja estas flutuações. O governo tem mais elementos do que o FMI", afirmou a ministra, ao reiterar a meta de 2% divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O FMI reduziu a previsão de crescimento do PIB brasileiro, que era de 1,8% positivo em 2009, para queda de 1,3%.
Projetos serão adiados, mas não cancelados Os programas de investimento planejados estão sendo reprogramados, mas não cancelados. Esta foi a promessa feita pelos dirigentes de algumas Empresas: Marconi Vianna, Diretor de Operações Globais de Ferrosos da Vale, disse que a empresa concluirá os principais projetos que está implantando, fazendo apenas ajustes de cronograma. José Roberto Freire, vice-presidente regional da Kinross no Brasil, afirmou que a empresa, que concluiu recentemente um projeto de expansão da mina Morro do Ouro, com investimentos de US$ 570 milhões, continua seus programas de exploração visando novos projetos, além de visar aquisições. Rodolfo Galvani Jr., presidente do Conselho Administrativo da Galvani, anunciou como principal investimento o projeto Santa Quitéria, de US$ 350 milhões, para produção de fosfato e urânio. João Bosco Silva, superintendente da Votorantim Metais, disse que o grupo deve investir algo em torno de R$ 1,5 bilhão em 2009 e que os planos de crescimento no setor de alumínio deverão ser retomados tão logo mudem as condições do mercado. Delson Tolentino, Diretor de Relações Institucionais da Usiminas, disse que a siderúrgica vai manter seu programa de investimentos da ordem de R$ 19 bilhões, embora se preveja uma elasticidade do Cronograma.
MINÉRIO DE FERRO • Mineradora inicia expansão em Jucurutu - RN • A Mhag Serviços e Mineração S/A. iniciou ainda na primeira quinzena de março o transporte de seus novos três moinhos para beneficiamento de minério de ferro. • Os moinhos serão instalados na mina de Bonito, em Jucurutu (RN). Os equipamentos serão responsáveis pelo processamento de 300 milhões t de itabirito por um período que varia de 20 a 30 anos. • Os investimentos chegam a R$ 100 milhões. • Em todo este processo, mais de 500 empregos serão gerados. Atualmente a empresa já emprega na mina cerca de 140 pessoas, a maioria da própria região do Seridó. INVESTIMENTOS VÃO GERAR 800 VAGAS DE EMPREGOS A Vale vai proporcionar cerca de R$ 150 milhões em investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2009. Este ano, pelo menos seis empresas estrangeiras estão abrindo ou ampliando plantas no país para atender demandas da empresa. Juntas, estão gerando cerca de 800 empregos diretos e indiretos. Fomentar os investimentos estrangeiros no Brasil é uma das estratégias da Vale. Nos últimos 10 anos, a empresa já trouxe para o país diversas companhias. Essas empresas trazem também novas tecnologias e mercados nunca antes explorados no país.
Vendas de Cimento crescem 11,5% em março • O Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) divulgou dados preliminares sobre o setor, que registrou alta de 2,1% no primeiro trimestre. Em volume, o consumo atingiu 11,72 milhões de t, ante 11,48 milhões t de igual período de 2008. Apenas em março, as vendas alcançaram 4,22 milhões t no mercado interno, 11,5% a mais que o mesmo mês do ano passado. • O grande alavancador de consumo de cimento são ainda os projetos imobiliários desenvolvidos pelas construtoras. Entre abril de 2008 a março deste ano, o consumo bateu recorde histórico, com 51,3 milhões t, 11,3%.superior ao mesmo período anterior - abril de 2007 a março do ano passado. • Em algumas regiões - Nordeste, Norte e Centro-Oeste, observa-se nível firme de demanda por conta da interiorização de obras, principalmente na atividade imobiliária (prédios e casas). A maior aposta está depositada nas decisões do governo de levar avante as obras do PAC (infraestrutura) e no pacote habitacional, para 1 milhão de residências voltado para a baixa renda, que deve vir acompanhado de obras diversas (viárias, saneamento e esgoto).
Taxa Anual por Hectare Vencimento: 31/01/2009 Variação 2009/2008: 25 %
