Apresentação para o Grupo de Interconexão Brasília, 16 de março de 2001 MINUTA PARA DISCUSSÃO

1. Modelo TELETUPpara aPrestação de Serviços de Telecomunicações e de Valor Adicionado acessados deTerminais de Uso Público Apresentação para o Grupo de InterconexãoBrasília, 16 de março de 2001 MINUTA PARA DISCUSSÃO

2. Participantes do TELETUP TELEMAR TELEFÔNICA BRASIL TELECOM CTBC TELECOM SERCOMTEL C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

3. Situação Problema – Na Privatização • Serviço considerado de cunho social e tratado como marginal • Fomentava o desenvolvimento da tecnologia nacional: CPqD • Viabilizador da Indústria Nacional: TPCIs e Cartões Indutivos • Custos de distribuição (caótica) de cartões indutivos exorbitantes • Prestação do serviço altamente deficitária • Necessidade de vultosos investimentos para realizar as obrigações do Contrato de Concessão • Plataforma com sérias limitações técnicas e comerciais • Disfuncionalidades operacionais: cadências, tabelas, cadastros • Falta de sistemas de gestão, de clearing e de auditoria • Evasão de renda: “repasses”, “invasões”, clonagens e fraudes • Entendimento equivocado do negócio e da legislação • Regulamentação incompleta • Iniqüidade na apropriação dos custos da prestação do serviço ensejando transferência de renda para Prestadoras do STFC de LD • Chamadas predominantemente locais e medidas em minutos C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

4. Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo Inter- Conexão De Redes De Empresas Diferentes FioExterno TerminalPúblico CartãoIndutivo DistribuidorCartões CedenteCréditos Rede Local A A RedeInter-urbana FioExterno TerminalPúblico Rede doAssinante TerminalAssinante Rede Local FioExterno TerminalPúblico Usuário queorigina a chamada Rede doAssinante TerminalAssinante Usuário que podereceber a chamada Rede Local FioExterno TerminalPúblico RedeInter-urbana Assinante - Usuário Empresa CSP A Rede doAssinante TerminalAssinante Empresa CSP B Empresa CSP C TerminalMóvel B B B B B B B B Empresa CSP D Rede Móvel ERB Empresa E C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

5. Assinante Terminal deAcessoIndividual Distribuiçãode CPS PTR PTR Custo doAssinante Custo daPrestadora Prestaçãodo STFC Rede IU Rede Local Receita daPrestadoraCSPXX Usuário Terminal deUso Público Distribuiçãode CartõesIndutivos TU_RIU TU_RL X X Custo daOperadorado TUP Custo daEmissorado CI CPS contraOperadorado TUP Documento de Declaração deTráfego e de Prestação deServiços (DETRAF) Argumento de que estes Custos estãoIncluídos na TU-RL Prestação do STFC no Modelo Iníqüo C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

6. Situação Problema – Tamanho do Negócio • Usuário do Serviço: localidades com mais de 1.000 >> 300 habitantes • Quantidade de TPCIs em serviço: mais de 800.000 • Valor de reposição destes TPCIs: mais de R$ 640,0 milhões • Quantidade de créditos vendidos: 18,0 bilhões por ano • Valor dos créditos vendidos: R$ 1,26 bilhões por ano • Quantidade de cartões indutivos vendidos: 50 milhões por mês • Valor dos Tributos diretos recolhidos: R$ 360,0 milhões por ano • Descontos Concedidos aos Distribuidores: R$ 132 milhões por ano • Valor pago aos Fabricantes de Cartões: R$ 120,0 milhões por ano • Taxa de utilização dos créditos vendidos: pouco menos de 100,0% • Faixa do Turnover de créditos esperado neste tipo de serviço: entre 80 e 90% C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

7. Cenário Próximo • Competição Ampla pela Preferência do Usuário • Todos os STFCs • LocalLonga Distância RegionalLonga Distância Nacional eLonga Distância Internacional • Todo Território Nacional • Prestadora Detentora da Receita gerando cadênciasPrestadora Disponibilizadora de TPCI registrando chamadasPrestadora Emitente de Cartões arrecadando e repassando valores • Multiplicidade de Prestadores do STFC no mesmo mercado • Aumento da complexidade das interações entre essas empresas, principalmente nos acertos de contas entre as que arrecadam e as que disponibilizam terminais e completam as chamadas • Desenvolvimento de Novos Produtos e Mercados para as Telecomunicações de Uso Público C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

8. Solução em Implantação - Princípios • Observância do Princípio da Eqüidade • Observância da Constituição da República • Observância da Legislação em vigor • Observância da Regulamentação em vigor • Cumprimento dos Contratos de Concessão • Cumprimento dos Arestos da ANATEL • Implantação do Modelo “de Direito” da Prestação deste STFC em substituição ao costumeiro Modelo “de Fato” • Acabar com o mecanismo iníqüo de transferências de renda para as Prestadoras do STFC de LDnac e LDint • Competição ampla pela Preferência do Usuário • Integração Técnica-Operacional na Prestação deste STFC • Eliminação dos mecanismos de evasão de renda: repasses indevidos, invasões, clonagens, fraudes e disfuncionalidades operacionais C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

9. Verbete: eqüidade • [Do lat. aequitate. ] • S. f. • Disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. • Conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. • Sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal. • Igualdade, retidão, equanimidade. • [Var. pros.: equidade.] • Verbete: iniqüidade • [Do lat. iniquitate.] • S. f. • Falta de eqüidade. • Qualidade de iníquo. • Ação ou coisa iníqua. • Verbete: iníquo • [Do lat. iniquu.] • Adj. • Contrário à eqüidade. • Perverso, malévolo; extremamente injusto Eqüidade, segundo o Aurélio C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

10. Solução em Implantação – Corolários 1 • A Prestação do STFC paga com créditos em cartões indutivos é compulsoriamente integrada • Não há prestação de serviços funcionais entre as Prestadoras deste SFTC e sim uma co-participação na Prestação Integrada deste STFC ao Usuário; as Prestadoras do STFC não são livres para contratar entre si a prestação de serviços funcionais para a Prestação deste STFC • É o usuário que escolhe a Prestadora Emitente do Cartão, a Prestadora que Disponibiliza o Terminal de Uso Público e a Prestadora que completa a sua chamada • Na Prestação deste STFC devem ser aplicados os dispositivos legais e regulamentares, os métodos e os critérios próprios da Prestação deste STFC C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

11. Solução em Implantação – Corolários 2 • Os valores repassados pela Prestadora Arrecadadora para a Detentora da Receita devem ser os efetivamente arrecadados • A disponibilização de terminais de uso público utilizado na realização da chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita • O uso de créditos em cartões indutivos na fruição do serviço deve ser adequadamente remunerado pela Prestadora Detentora da Receita • A identificação da Prestadora Arrecadadora dos valores de cada chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita • Na Prestação deste STFC as remunerações das diversas participações são devidas pelas Prestadoras Detentoras da Receita desde 1o de abril de 1998 C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

12. Assinante PTR Terminal deAcessoIndividual Distribuiçãode CPS PTR Custo doAssinante Custo daPrestadora Prestaçãodo STFC Rede IU Rede Local Receita daPrestadoraCSPXX Usuário PTR Terminal deUso Público Distribuiçãode CartõesIndutivos TU_RIU TU_RL PTR RU_TP RU_CI Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF) Prestação do STFC no Modelo Eqüânime C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

13. Solução em Implantação - Realizações • Sistema TPCI Codificado, em final de implantação Novo Cartão Indutivo CodificadoNovo Substrato para o CI CodificadoNovo TPCINovo Sistema de Supervisão RemotaNovo Protocolo de ComunicaçãoAdequação da Plataforma Legada • Plano de Contas e de Lançamentos para os registros contábeis- tributários decorrentes dos Acerto de Contas, em final de crítica • Central de (Des)Habilitação de Cartões, início de implantação • Central Anti-Evasão de Renda, início de implantação • Câmara de Compensação, início de implantação • Convênio de Integração Técnica-Operacional, em negociação • RU-TP e RU-CI, preliminarmente definidas • Institucionalização do TELETUP, em negociação C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

14. Direção Colegiada do TELETUP Comitê Gestor do ACORDO Comitê de Especificação doSistema TPCI Central de (Des)Habilitação deCartões Codificados Câmara deCompensação Comitê de Homologação parao Sistema TPCI Central Anti-Evasão de Renda TELETUP – Gestor do Convênio de Integração TELETUP C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

15. Processo de Implantação da Solução Proposta Segmento A: Assinatura do Convênio de Integração Técnica-Operacional pelas Prestadoras do STFC na Modalidade Local Segmento B: Negociação com as Prestadoras do STFC na Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional Segmento C: Institucionalização do TELETUP Segmento D: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões Segmento E: Implantação da Central de Anti-Evasão de Renda Segmento F: Implantação da Câmara de Compensação C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

16. Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ] Prestao Realizaa Disponi-biliza a Disponi-biliza a Gera a Disponi-biliza o Disponi-biliza o Emiteo Arrecada&Credita o STFC Comu- tação RedeIU RedeLocal Cadência FioExterno TerminalPúblico CartãoIndutivo CréditoCedido Secreditada Incorrena Incorrena Incorrena Produzo Incorrena Incorrena Incorrena Incorreno RECEITA TU-COM TU-RIU TU-RL CréditoUsado RU-TPparte b RU-TPparte a RU-CI Desconto Determinao valorda Determinao valorda Determinao valorda Determinao valorda Debita o Determinao valorda Determinao valorda Determinao valorda Determinao valordo REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] } C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt

17. Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ] SSR_01 ... SSR_0N SSR_01 ... SSR_0M SSR_01 ... SSR_0P Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_xx Compensação entre Outorgas naEmpresa_ B e CSP_xx Compensação entre Outorgas naEmpresa_A e CSP_zz Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada Participada N3 Compensação entre Empresas doCSP_zz Compensação entre Empresas do CSP_xx N2 Compensação entre Empresas deCSPs Diferentes N1 C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt