Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal

2. MINISTÉRIO DA SAÚDE META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano

3. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL, 1996 - 2007 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV: Argentina 14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

4. Evolução das Taxas de Mortalidade Infantil no Brasil e grandes regiões. 1990 – 2007 Fonte:Dasis/SVS/MS. Dados preliminares 2007

5. PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1997 A 2006 Óbitos concentram–se em causas devidos à: . atenção do RN (31,5%) . gestação (13,2%) . atenção ao parto (10,8%) Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: SVS/CGDANT

6. METAS PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL * Dados preliminares, dezembro de 2008

7. METAS PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE NEONATAL * Dados preliminares, dezembro de 2008

8. Municípios onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Nordeste

9. Municípios de PE onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Pernambuco Recife Caruaru Arcoverde Petrolina

10. Municípios onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Norte, Nordeste e Mato Grosso

11. Municípios do Pará onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Pará Belém Altamira Marabá

12. 26 e 27 de janeiro: - Reunião do Ministro com todos os Secretários Estaduais de Saúde - Reunião do Presidente Lula com todos os Governadores 02 a 06 março: no Ministério da Saúde Reuniões com as SES em Brasília Construção das ações estratégicas para redução da mortalidade Infantil em cada estado, utilizando planilha de trabalho padronizada, apontando seis ações de intervenção: Qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido Educação em Saúde Gestão da Informação Vigilância do óbito infantil e neonatal Fortalecimento do Controle Social, Mobilização Social e Comunicação Produção de conhecimento e pesquisas

13. Março

14. Assinatura do Termo de Cooperação: 24 março: Governadores do Nordeste 27 abril: Governadores da Amazônia Legal Março - Abril

15. Caravana aos estados com apresentação de cada situação por estado e feita a demanda de preenchimento do plano de ação com os municípios prioritários Maio - Junho Paraíba Pernambuco

16. Maio - Junho Caravana aos estados com apresentação de cada situação por estado e feita a demanda de preenchimento do plano de ação com os municípios prioritários Piauí Maranhão

17. Maio - Junho Caravana aos estados com apresentação de cada situação por estado e feita a demanda de preenchimento do plano de ação com os municípios prioritários Alagoas Amazonas

18. 17 Oficinas estaduais para conclusão dos planos operativos

19. Municípios prioritários

20. Municípios prioritários (154) na redução da mortalidade infantil. Região Nordeste

21. Municípios prioritários (154) na redução da mortalidade infantil. Região Nordeste

22. Municípios prioritários (101) na redução da mortalidade infantil. Amazônia Legal

23. Municípios prioritários (101) na redução da mortalidade infantil. Amazônia Legal

24. Número de Óbitos que se espera reduzir Nordeste representa 68% de total de óbitos a serem reduzidos no Nordeste e Amazônia Legal

25. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 1. Implantação de equipes da Estratégia Saúde da Família # Estado não descreve no plano o número de equipes a implantar. * DAB não recebeu o plano do estado.

26. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 2. Implantação de equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família *Estados não propõem implantação de NASF. **Planos estaduais não descrevem o número de NASF a implantar. *** DAB não recebeu plano do estado.

27. Discussão com áreas técnicas sobre a qualificação do pré-natal; Início da elaboração dos Cadernos de Atenção Básica da Criança e da Mulher; Articulação do Projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ) com o Pacto de Redução da Mortalidade: utilização do AMQ como ferramenta para qualificação das ações do pré-natal e saúde da criança; Apoio a expansão de Equipes de Saúde da Família e NASF nos municípios prioritários. Consultores nos estados - DAB: 10 Ações em Andamento

28. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 3. Ampliação de leitos de UTI

29. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 4. Ampliação de leitos de UCI

30. Compra centralizada de equipamentos – encaminhamento do TR Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência, apoio à elaboração de planos de regionalização do SAMU e incorporação do transporte de neonatos Projetos de reforma ou adaptação da ambiência das maternidades (TO, PB e CE) - Portaria 3136 de 24 de dezembro de 2008. Recebimento de 03 Ações em Andamento

31. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 5. Implantação do SAMU em 100% dos municípios prioritários

32. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 6. Implantação de Bancos de Leite Meta: Cobrir 100% a demanda de leite humano para menores de 1500g nos municípios prioritários. * Posto de Coleta de Leite Humano

33. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 7: Aumentar o número de Hospitais Amigos da Criança Metas: Credenciar todos os hospitais com mais de 1000 partos/ano nos municípios prioritários

34. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 8: Adesão das maternidades a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal Meta: Integrar à RENNOSP todos os hospitais com mais de 1000 partos/ano

35. Eixo 1: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido Ação 9: Ampliar o número de maternidades com equipes capacitadas no Método Canguru Meta: Capacitar a equipe em todos hospitais com mais de 1000 partos/ano nos municípios prioritários

36. Banco de Leite: articulação com os 17 estados Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal Visita a PB, BA e PE – discussão do diagnósticos das maternidades da rede; Planejamento de Curso de Gestão Clínica Método Canguru: Oficina no RJ com todas as SES e SMS de capital para fortalecimento do Método Canguru (Junho) Elaboração de material instrucional para curso de tutores Curso piloto de capacitação de tutores estaduais do Método Canguru (julho) Cursos de Capacitação de Tutores Estaduais: Agosto: MA, AC, AM, PA, RR, AP Setembro: TO, MT, RO, BA, SE, PI, PE, PB, RN, AL, CE Iniciativa Hospital Amigo da Criança Oficinas de Sensibilização de Gestores já realizadas – RR, RN, AC e PI Oficinas de Sensibilização de Gestores já agendadas – Setembro: PE, CE, SE, AM, RO, TO, PB e PA Outubro: AL, MA, BA Novembro : MT e AP Capacitação para Instrutores do Curso AIDPI Neonatal Agosto: AL, AM, PB, AC, AP, TO Setembro: PE, PI, SE, RO, RR, MT, MA Ações em Andamento

37. Eixo II: Educação na Saúde Ação 10. Qualificação dos profissionais das ESF e NASF Meta: Qualificar equipes locais de Saúde da Família (Equipe local de SF - médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitário de saúde) até dezembro de 2010

38. Eixo II: Educação na Saúde Ação 11. Qualificação dos profissionais das Maternidades, UTI Neonatal e SAMU Meta: Qualificar profissionais (Pediatras, Neonatologistas e Obstetras das maternidades e UTI/UCI neonatais, e profissionais envolvidos no transporte e atendimento pré-hospitalar) até dezembro de 2010

39. ALSO ( Advanced Life Support in Obstetrics) Capacitação na 1ª fase/2009 590 vagas – 70 Instrutores 284 já concluíram (5 oficinas: Rondônia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Recife e Campo Grande) 181 médicos(as) e 248 enfermeiros(as) capacitados(as). 28 instrutores capacitados 142 profissionais do Nordeste/Amazônia Legal Capacitação 2ª fase/ 2010 410 vagas Ações em Andamento

40. Eixo II: Educação na Saúde Ação 12. Qualificação dos profissionais da área de informações e Vigilância em Saúde Meta: Qualificação técnicos e profissionais dos estados e municípios da Amazônia Legal e Nordeste,na utilização dos sistemas de informação, codificação da informação, análise de situação de saúde e vigilância epidemiológica de óbitos

41. Eixo II: Educação na Saúde Ação 13. Estruturação do Telessaúde

42. Telessaúde - Compra de equipamentos para 1263 pontos, em execução Produção módulos para Capacitação dos profissionais de Saúde (NASF/ESF/Maternidades/UTI e UCI neonatal/SAMU) – o primeiro de neonatologia está pronto. Estabelecimento de Cooperação Técnica com o Centro Colaborador da OPAS/OMS da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP, para produção de cursos presenciais e mediados por tecnologias interativas na área de Enfermagem Obstétrica e Neonatal. Articulação com as Escolas Técnicas do SUS, ABEn e ABENFO – Nacional e Subseções Estaduais para a execução dos cursos de enfermagem do nível médio. Ações em Andamento

43. Oficina de Trabalho na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- USP, de 27 a 30 de julho com técnicos do DEGES, DAB, DAPES – saúde da mulher e criança, representantes da ABEn e ABENFO para a produção dos seguintes cursos : aperfeiçoamento para enfermeiros, especialização pós-técnico de enfermagem, atualização para auxiliares e agentes comunitários de saúde com foco na Atenção Básica, Maternidades,UTI Neonatal e Urgência e Emergência – SAMU. Oficina de Trabalho em Brasília, de 3 a 4 de agosto com gestores das ETSUS e representantes das Subseções Estaduais da ABENFO dos 17 estados, ABEn Nacional e do Centro Colaborador OPAS/OMS da EERPUSP para elaborar cronograma de execução dos cursos nos municípios prioritários. Ações em Andamento

44. Eixo III: Gestão da Informação Ação 14. Estratégias para o aumento da cobertura e qualidade do SIM e SINASC objetivando o cálculo direto da TMI Meta: Aumento da cobertura do SIM e SINASC para no mínimo 90% nos estados e redução dos óbitos com causas mal definidas para menos de 10% nos estados

45. Eixo IV: Vigilância do Óbito Infantil Ação 15. Estratégias para implantação da vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos Meta: Implantar a vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos nos estados e em 100% dos municípios prioritários Implantar comitês de óbitos infantis e maternos nos estados e em 100% dos municípios prioritários

46. Análise de Situação de Saúde: Mortalidade infantil no Nordeste e na Amazônia Legal Vigilância de óbitos Infantis, Maternos e Fetais Projeto de Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Região Nordeste e Amazônia Legal Portal da Mortalidade Infantil e Materna – CIEVS Ações em Andamento

47. Vigilância dos Óbitos: Portaria de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, pactuada na CIT em 30 de julho Produção dos Instrumentos de investigação e do Manual de investigação dos óbitos Três oficinas de implantação e monitoramento da vigilância do óbito materno, fetal e infantil (DF, RN, DF) Elaboração de aplicativo acoplado ao Sistema de Informações sobre Mortalidade para inserção dos resultados da investigação dos óbitos infantis e fetais, em finalização Estruturação dos fluxos de trabalho dos comitês de mortalidade infantil (RN) Contratação dos consultores nos estados: 13 (9 para NE e 4 para AL) Ações em Andamento

48. Manuais de Vigilância do Óbitos infantil, fetal e Materno, e com causas mal definida. Brasília DF, 2009

49. Eixo V: Fortalecimento do Controle Social, Mobilização e Comunicação Ação 16. Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa, nos seus componentes: Gestão Participativa, Ouvidoria, Auditoria e Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

50. Definição de um técnico da Secretaria para o processo de cooperação técnica a cada UF (estado + municípios prioritários) Ações de formação de Conselheiros e lideranças da região Nordeste e Amazônia Legal, incluindo a temática da redução da Mortalidade Infantil Sensibilização dos movimentos sociais Inclusão da temática da redução da mortalidade infantil em todos os canais de comunicação disponíveis na Ouvidoria, visando a disseminação de informações aos cidadãos e aos estados e municípios do Nordeste e Amazônia Legal pertencentes ao Sistema Nacional de Ouvidorias Apoio à implantação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, nas regiões Nordeste e Amazônia Legal. Apoio na inclusão da temática nos Planos Estaduais e municipais de Saúde e avaliação das suas ações nos Relatórios de Gestão Estímulo ao processo de adesão ao Pacto pela Saúde Ações em Andamento