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Estrutura e Dinâmica Social. Aula 9: Desigualdade e Desenvolvimento no Brasil. (Retomando) Concepções sobre Desenvolvimento. Amartya Sem Desigualdade e Igualdade de que? Desenvolvimento: Expansão das liberdades reais que as pessoas disfrutam Livre condição de agente das pessoas
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Estrutura e Dinâmica Social Aula 9: Desigualdade e Desenvolvimento no Brasil
(Retomando) Concepções sobre Desenvolvimento • Amartya Sem • Desigualdade e Igualdade de que? • Desenvolvimento: • Expansão das liberdades reais que as pessoas disfrutam • Livre condição de agente das pessoas • Condições para levar o tipo de vida que ela tem razão para valorizar • Liberdades se reforçam • Avaliar o desenvolvimento pela liberdade, pela ausência da privação de liberdades Desenvolvimento como Liberdade (Capacidades)
Concepções sobre Desenvolvimento • Diferenças EUA e Europa • EUA: menor participação do Estado, pessoas devem buscar suas próprias saídas • Europa: welfarestate, proteção social • Políticas Sociais: tratar capacidades • SUS • Educação • Condições de moradia • Renda • Transferência de renda • Programas com contrapartidas Como lidar com desigualdades?
Desigualdade e Desenvolvimento no Brasil • Vários tipos de desigualdade • Renda • Capacidades • Econômicas • Acesso a recursos (médicos, educação...) • As desigualdades se reforçam, dificultando definir a causalidade • Cor • Negros norte-americanos têm piores indicadores sociais, mesmo tendo renda melhor que pessoas da Índia ou China • Gênero • Taxas de mortalidade: mulheres tendem a sobreviver e viver mais • Regionais • Educação • ... • Uma desigualdade inicial pode afetar negativamente a trajetória de uma pessoa Desigualdade
Avanços Recentes no Brasil Evolução temporal da pobreza extrema: Brasil 1990 a 2009 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009. (Paes-Barros, 2011)
Avanços Recentes no Brasil Muda a pirâmide social
Avanços recentes no Brasil Índice de GINI (Brasil, 1992-2009)
Avanços recentes no Brasil Crescimento do emprego (17 milhões de empregos formais criados) e formalização de 2003 a 2011 Aumento real de 66% no salário mínimo desde 2002 Fortalecimento da agricultura familiar com a expansão do crédito e das compras públicas Ampliação do investimento em políticas sociais Expansão e consolidação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e garantia de rede de proteção assistencial e previdenciária
1. Crescimento do Emprego e Formalização • Aumento em 23% do trabalho com carteira assinada • Aumento em 16% da cobertura previdenciária (61% para 71%) • (2003 a 2011)
3. Fortalecimento da Agricultura Familiar Valores disponibilizados pelo PRONAF (em R$ Bilhões)
4. Ampliação de Políticas Sociais • Investimentos em educação de R$ 18,7 bi para R$ 68,5 bi • Investimentos em saúde de R$ 36 bi para R$ 85,4 bi
5. Garantia de Renda Fonte: Orçamento Geral da União; Ministério da Fazenda Total: 42,3 milhões de Benefícios pagos (PBF, BPC e Previdência)