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Política de Atenção à Saúde do Servidor

Política de Atenção à Saúde do Servidor. Santa Maria - RS, março 10. S. do SISOSP. S. da Coordenação de Seguridade Social - COGSS. Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor. DESAP. Recuperação do quadro de servidores – inversão. Em 2003 – 455.884 servidores

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  1. Política de Atenção à Saúde do Servidor Santa Maria - RS, março 10. S

  2. do SISOSP S

  3. da Coordenação de Seguridade Social - COGSS Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP

  4. Recuperação do quadro de servidores – inversão. Em 2003 – 455.884 servidores Em 2009 – 543.143 servidores Novos e antigos – imagem estereotipada – auto imagem prejudicada. Do poder aquisitivo ao não reconhecimento. Novos e complexos desafios – resultados, avaliações e competências. Administração Pública Federal-contexto

  5. Evolução do N de servidores da APF (1999-2009)

  6. Emprego público relação ao total de ocupados ( %) 1995-05

  7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ATENÇÃO à Saúde ASSISTÊNCIA médica odontológica PERÍCIA PROMOÇÃO à SAÚDE PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS

  8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estrutura do PPA 2008-2012 Consolidação do Estado de Direito Gover Democratização das relações de trabalho Valorização do servidor Gover SIASS

  9. METODOLOGIA • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO • Dez 07; Jan 08; Ago 08; dez 08; Ago 09; set 09; nov 09 • Prioridades, Ações em andamento, contínuas, por iniciar, agenda de eventos, ações concluídas. • Diagnóstico – PHP-Survey • CONSULTAS PÚBLICAS - documentos • Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS • Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS • Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor • Política de Saúde Mental na APF • Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP

  10. METODOLOGIA • GRUPOS DE TRABALHO • Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura, ANS, Fórum das Agências, Educação) • Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN, INSS, AN, MS – 24 representantes) • Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado, CRM). • Encontros – reuniões técnicos e gestores, fóruns. • ParticipaçãoFóruns Gestores– Andifes, GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa.. • COMITE GESTOR : Planejamento, Previdência, C.Civil, Educação, Saúde, Fazenda, MTE. Justiça.

  11. Aprimoramento legal • Lei 11.907 de 02.02.09- altera a Lei 8112: Licença curta duração, perícia odontológica, singular e Junta –Revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico; • MP – 479 de 30.12. 09 - movimentação • Dec. 6.833 de 29.04.09 -instituindo o SIASS e o CGASS. • Dec. 6.856 de 25.05.09 – exames médicos periódicos. • Dec. 7003 de 09.11.09 – regula licença tratamento saúde. • Portaria Normativa 03 de 30.07.09- Saúde Suplementar. • Portaria Normativa 04 de 15.09.09 – orientações exames periódicos. • Portaria Normativa 05 de 15.09.09 – orientações básicas para a realização de Termo de Cooperação Técnica. • Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 – valores saúde • ON 06 de 23.12.09 – Adicionais Ocupacionais • ON 03 de 23.02.10 – Licenças em Saúde

  12. ORÇAMENTO PLOA-2010 • 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes. • 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos • 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal • 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

  13. Informacões do Orçamento em milhões Total – 1.607.250,00 • Ações para 2010: • Desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados; • Fomento às ações de Saúde do Servidor: capacitação; implantação de Unidades e projetos de Promoção à Saúde.

  14. Sistema de Informações SIAPE SAÚDE - Perícia Do Acesso

  15. Perícia Manual de Perícias Protocolos Transdisciplinaridade Continuação da Perícia

  16. Estratégia de Implantação do Sistema para 2009 Treinamentos Pilotos no DF Para Órgãos e Entidades dos Estados Para Unidades SIASS/ DF • São Paulo; • Espírito Santo; • Minas Gerais; • Goiânia; • Rio Grande do Sul; • Santa Catarina; e • Paraná. • Ministério da Saúde; • Ministério da Educação; • Fundação Nacional de Saúde. Local: ENAP Data: Agosto/ Setembro/ 2009 Local: ESAF Data: Outubro/ 2009

  17. Estratégia de Implantação do Sistema para 2009 Treinamentos no Rio de Janeiro e Nordeste Rio de Janeiro Nordeste Local: UFRJ Data: Novembro/ 2009 Salvador Local: UFBA Data: Dezembro/ 2009 NE

  18. - Perícia - Exames Médicos Periódicos - Ambientes de trabalho - DW

  19. Benefício normatizado. Acesso universalizado. Despesa obrigatória LOA. Recuperação do valor per capita. Única modalidade COMBINAÇÃO Benefício da Saúde Suplementar diferenciado por faixa etária e remuneratória. Assistência médica odontológica

  20. PROMOÇÃO DA SAÚDE Exames médicos periódicos Saúde mental CISSP – Comissão Interna de Saúde Servidor Público NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor A estratégia - Avaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor, negociar por local de trabalho e desenvolver ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.

  21. Em construção 18 estados + DF RR AP PA AM MA CE RN PB PI PE AC AL TO RO SE BA MT DF GO MG ES MS RJ SP Por iniciar en 8 estados PR SC RS

  22. Prioridades 2010 • Implantar unidades do SIASS- competências • SIAPE- Saúde • Implantar o módulo de perícia. • Homologar, validar e implantar os módulos de • Exames Médicos Periódicos • Vigilância Ambiental, • Investidura em Cargo Público • Informações Gerenciais

  23. Prioridades 2010 • Instituir e pactuar Política de Promoção à Saúde e Vigilância aos ambientes de trabalho • Decreto –CISSP • Publicar – NOSS- Norma Operacional de Saúde do Servidor • Alterar legislação de adicionais ocupacionais. • Normativa sobre readaptação funcional e acidente de trabalho. • Construir proposta e estratégias para gestão e recomposição dos auxílios:Transporte, Pré-escolar. • Acompanhar o Projeto de Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União -

  24. Prioridades 2010 Saúde Suplementar Acompanhar a qualidade Política de Comunicação • Manual de Perícia Oficial em Saúde • Publicação Política de Saúde Mental • Informativo SIASS • Manual tira-dúvidas • Campanha de Exames Médicos Periódicos • Evolução do Portal

  25. Prioridades 2010 Capacitação, Treinamentos e Eventos • Oficina dos GT do SIASS (Recife - PE). • Fórum de Perícia (São Paulo). • Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor PF (Porto Alegre – RS) . • Treinamento SIAPE Saúde - Perícia Oficial – Ctba, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Natal... • III Encontro Nacional e II Fórum de Saúde Mental (Brasília). • Formação e Capacitação em Perícia eVigilância - Universidades

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