ELABORAÇÃO

1. ELABORAÇÃO PLANO DE GERENCIMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ELISABETE REINEHR

2. PLANO DE GERENCIMANTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDEPGRSS “ Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípio de não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito dos estabelecimentos mencionados no art. 2º desta resolução, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública.” ‘ Resolução CONAMA nº 283, 25/07/2001

3. SERVIÇOS DE SAÚDE I – Resíduos de Serviços de Saúde são: • Aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; • Aqueles provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde; • Medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; • Aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; • Aqueles provenientes de barreiras sanitárias. Resolução CONAMA 283, 25/07/2003

4. DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS • GERAIS - Atendimento a legislação vigente - Implantação da política ambiental • ESPECÍFICOS - Redução de Riscos - Redução do nº de acidentes de trabalho - Redução dos custos no manejo dos resíduos - Redução do nº de infecções hospitalares - Incremento da reciclagem

5. COMISSÃO PROGRAMA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

6. COMISSÃO EQUIPE DE TRABALHO: • TÉCNICOS DA ÁREA DE SAÚDE COM NÍVEL SUPERIOR • TÉCNICOS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL MÉDIO • ÁREAS ADMINISTRATIVAS NÍVEL SUPERIOR • ÁREA ADMISTRATIVA NÍVEL SUPERIOR • ÁREA ADMINISTRATIVA NÍVEL MÉDIO • SERVIÇOS DE APOIO

7. RESPONSABILIDADES • Assegurar que os RSS sejam manuseados de forma a garantir a segurança dos funcionários, dos pacientes, da comunidade e do meio ambiente Direção • Implementar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação das respectivas normas de segurança Responsável PGRSS • Informar à administração as recomendações para prevenção de infecções relacionadas com os RSS, fazendo com que as normas e procedimentos sejam aplicados , bem como participar dos métodos do manejo dos resíduos SCIH • Garantir a saúde ocupacional dos funcionários e monitorar os riscos existentes no processo SESMT • Garantir a execução do PGRSS e das normas de manejo Chefia ou supervisão da área

8. DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO ATUAL CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais – Identificação Razão Social / Nome Fantasia Quanto propriedade Endereço Tipo de Estabelecimento (hospital, clínica,laboratório..) Especialidade Nº Leitos Capacidade de atendimento/ pacientes mês Responsável Técnico pelo Estabelecimento Responsável pelo PGRSS

9. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais – Capacidade Operacional Unidades ou Serviços Listar setores e/ou especialidades atendidas pelo ES Número de leitos Instalada / Em uso Para os setores que têm a capacidade de atendimentos definada pelo nº de leitos, descrever a capacidade projetada e a capacidade atual Pacientes / Mês Instalada/ Em uso

10. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais – Espaço Físico Área Total do Terreno (m²) Área Total Construída (m²) Quantidade de prédios, número de pavimentos Exemplo: ES com unidades divididas em diferentes prédios - Denominação (ala ou bloco) - Especialidades atendidas (maternidade, CTI...) - Nº de pavimentos - Área total construída

11. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais – Organograma - Representar graficamente o organograma funcional do estabelecimento - Destacar no organograma a posição do SCIH, setores ligados à implementação e a manutenção do Programa de Gerenciamento de RSS

12. CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS “Aspectos Ambientais são resultados de um processo ou atividade que causam impactos no meio ambiente.” Saúde Ambiental e Gestão Resíduos de SS- Ministério da Saúde, 2002 - RESÍDUOS SÓLIDOS - EMISSÕES GASOSAS - EFLUENTES LÍQUIDOS

13. CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS LOCAL – UNIDADE OU SERVIÇO Listar os locais do ESS que geram resíduos sólidos, emissões gasosas, efluentes líquidos. RESÍDUOS SÓLIDOS Descrever os resíduos biológicos, químicos, radiotivos e comuns gerados nas unidades ou serviços EMISSÕES GASOSAS Descrever as emissões gasosas geradas em cada unidade ou serviço EFLUENTES LÍQUIDOS Descrever os efluentes líquidos resultantes dos procedimentos realizados no ESS

14. Exemplos: Local Resíduo Sólido CTI - Recicláveis: papéis, copos, plásticos - Resíduos perfurocortantes - Resíduos infectantes: restos curativos, gazes, equipos - Resíduos comuns: restos de alimentos

15. Exemplos: Local Emissões Gasosas Caldeiras Vapores da queima de combustível Lavanderia Efluentes Líquidos Efluente da lavagem de roupas com adição de produtos químicos

16. DIAGNÓSTICO ATUAL • CLASSIFICAÇÃO ADOTADA – SEGREGAÇÃO • TRATAMENTO • DISTINO FINAL • INDICADORES

17. DEFINIÇÃO DO PLANO • CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Resíduos com risco biológico - Grupo A Resíduos com risco químico - Grupo B Rejeitos radioativos - Grupo C Resíduos comuns - GrupoD

18. ETAPAS DO MANEJO DOS RSS • Segregação • Acondicionamento • Coleta interna • Armazenamento temporário • Armazenamento externo • Tratamento intra-estabelecimento (preliminar) • Tratamento extra-estabelecimento • Coleta externa • Destino final

19. SEGREGAÇÃO Consiste na separação dos resíduos para o descarte realizados por todos os funcionários, logo após a sua origem. • A segregação deverá ser realizado conforme a classificação definida no plano • Importante a identificação das categorias dos tipos de resíduos gerados • Importante a capacitação /treinamento

20. OBJETIVOS DA SEGREGAÇÃO • Minimizar a contaminação de resíduos considerados comuns; • Permitir a adoção de procedimentos específicos para cada categoria de resíduo; • Reduzir os riscos para a saúde; • Diminuir os custos no manejo dos resíduos; • Reciclar ou reaproveitar parte dos resíduos comuns;

21. ACONDICIONAMENTO Uma vez classificados e segregados os resíduos deverão ser acondicionados em recipientes adequados , contendo identificação facilmente reconhecível que expresse suas características, de acordo com a normas aplicáveis. Objetivos: • Reduzir a contaminação através da barreira física • Facilitar a coleta • Facilitar o armazenamento • Facilitar o transporte

22. ACONDICIONAMENTO • Grupo A - Saco branco leitoso, resistente, impermeável NBR 9190 – Classificação de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo - Saco branco identificado com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo universal de substância infectante NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais – “Risco Biológico”

23. INFECTANTE RISCO BIOLÓGICO

24. Recomenda-se lixeiras com pedal e identificadas • Peças anatômicas – acondicionamento em saco plástico branco duplo identificado com etiqueta com simbologia universal infectante e com inscrição de “Risco Biológico” e “Peça anatômica” • Objetos perfurocortantes contaminados com resíduos biológicos deverão ser acondicionados em recipientes rígidos, que não deverão ser preenchidos em mais de dois terços de seu volume. Os recipientes devem ser colocados em sacos plásticos brancos etiquetados com o símbolo infectante, inscrições de “Risco Biológico” e “Perfurocortante”.

25. ACONDICIONAMENTO • Grupo B - Saco branco leitoso, resistente, impermeável NBR 9190 – Classificação de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo - Saco branco identificado com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo universal de substância tóxica NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais – “Risco Químico”

26. RISCO QUÍMICO

27. - Observar a compatibilidade entre as características dos resíduos para evitar reações químicas indesejáveis e posteriormente facilitar a aplicação de tratamentos específicos. • Resíduos químicos líquidos deverão ser acondicionados em sua embalagem original, em recipiente inquebrável etiquetado com símbolo universal de substância tóxica e a inscrição “Risco Químico”. • Resíduos contaminados com quimioterápicos deverão ser acondicionados separadas dos demais resíduos químicos – identificação de Risco Químico e “Quimioterápico” • Resíduos perfurocortantes

28. Acondicionamento • Grupo C - Resíduos acondicionados de acordo com a norma CNEN NE 6.05 – Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações radioativas, com o objetivo da eliminação da radioatividade. - Deverão ser coletados em recipientes especiais blindados NBR 7500 – Símbolo de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais – “Rejeito Radioativo”

29. RADIOATIVOS REJEITO RADIOATIVO

30. Acondicionamento • Grupo D - Todos os resíduos que não se enquadram nos grupo anteriores. - Resíduos comuns poderão ser acondicionados em qualquer saco plástico comum por possuir as mesmas características dos resíduos domésticos. - Resíduos recicláveis – Resolução do CONAMA nº 273/01 (Vidro/verde, Plástico/vermelho,Metal/ amarelo, Papel/azul) - Resíduos orgânicos – sobras de alimentos, podas de jardinagem. (marrom) - Resíduos não aproveitáveis

31. Armazenamento • Armazenamento Interno É o armazenamento realizado próximo a unidade geradora com o objetivo de manter os resíduos em condições seguras até o momento da coleta. Também conhecido como “armazenamento temporário”. • Os resíduos deverão ser armazenados temporariamente conforme sua classificação • Olocal de armazenamento temporário deverá atender as especificações da NBR 12809 • RDC 50 ANVISA permite o armazenamento nas salas de utilidades (expurgo) se acrescida de no mínimo 2m² para a guarda temporária dos resíduos em conteiners ou compartimentos fechados.

32. Armazenamento Interno • Área física não inferior a 4,00 m² • Piso, paredes e teto deverão ser revestidos com material liso, lavável e impermeável; • Caimento do piso superior a 2% (0,02m/m) em direção direção ao lado oposto à entrada, com ralo sifonado ligado à rede de esgoto; • Boa ventilação – ventilação mecânica que proporcione pressão negativa; • Lavatório e ponto com água para facilitar a higienização após a retirada dos resíduos; • Ser exclusivo para o armazenamento interno do RSS com a separação dos resíduos conforme categorias: • Porta com dimensões suficientes para a entrada dos carros de recolhimento dos resíduos; • Ponto de iluminação artificial adequado para as atividades;

33. ARMAZENAMENTO • Armazenamento Externo É o armazenamento realizado para a guarda dos RSS em local específico para a apresentação à coleta externa. • Os resíduos deverão ser separados conforme sua classificação. • Olocal de armazenamento externo deverá atender as especificações da NBR 12810

34. Ser construído em alvenaria, fechado e com cobertura; • Dotado de aberturas com ventilação com dimensões correspondentes a pelo menos 1/20 da área do piso e não inferiores a 0,20m², protegidas com tela de malha de 2 mm que impeça o acesso de vetores; • Paredes internas, piso e teto com revestimento com material liso, lavável, resistente, impermeável, não corrosível e de cor clara para salientar as sujidades; • Caimento do piso superior a 2% (0,02m/m) em direção ao loda oposto à entrada, com ralo sifonado ligado à rede de esgoto; • Lavatório e ponto com água para facilitar a higienização após a retirada dos resíduos;

35. Boa iluminação; • Dimensões suficientes para abrigar a geração de resíduos sólidos de dois dias, se a coleta pública for diária e de três dias se coleta for feita em dias alternados; • Acesso restrito para funcionários ligados ao serviço; • Entrada com advertências e identificações de acordo com o grupo de RSS armazenado; • Possuir salas ou celas individualizadas para cada categoria de resíduos; • Área externa com espaço suficiente para acesso e manobras do veículo da coleta externa; • Porta dotada de fechaduras, mantida trancada, podendo ser aberta apenas para deposição de resíduos ou para retirada de recipientes de resíduos nos horários de coleta;

36. Coleta e Transporte • Coleta Interna I Consiste no recolhimento dos resíduos do local de geração até o local de armazenamento temporário. • Coleta Interna II e Transporte Interno Consiste no recolhimento dos resíduos do local do armazenamento temporário até o local do armazenamento externo.

37. Coleta e Transporte • No planejamento dos roteiros das coletas internas deverão ser observados trajetos e horários que evitem grande fluxo de pessoas e de outros serviços; • Os responsáveis pela coleta e transporte deverão utilizar os EPI(s) necessários, capacitados para a realização do procedimento para minimizar os riscos de contaminação e acidentes durante a realização da tarefa; • Os carros de transporte e conteiners deverão estar em bom estado, fechados, sem cantos vivos que possam romper os sacos plásticos. Carros exclusivos para esta finalidade;

38. Coleta e Transporte • Coleta e Transporte Externo Consiste na coleta do armazenamento externo e transporte até o destino final. - A coleta será realizada conforme a classificação adotada no PGRSS; - Os resíduos do grupo A e D preferencialmente deverão ser coletados diariamente ou no mínimo 3 vezes por semana; - Os resíduos do grupo A deverão ser coletados em equipamento específico e exclusivo e em separado aos demais resíduos. Deverão ser evitados sistemas de carga e descarga que favoreçam o rompimento e esmagamento dos sacos;

39. - Os resíduos do grupo B conforme suas características deverão ter coleta específica e obedecer as normas de transporte de produtos perigosos; - Os resíduos do grupo C normalmente não necessitam de coleta especial por serem tratados no próprio estabelecimento. Caso contrário necessitam supervisão especial e autorização do CNEN; - Os responsáveis pela coleta necessitam licença para transporte e responsabilidade técnica;

40. TRATAMENTO RSS • O tratamento dos RSS tem o objetivo de reduzir o risco associado aos resíduos anterior a destinação final. • Tratamento intra-estabelecimento – consiste no tratamento realizado no próprio antes da coleta externa. • Tratamento extra-estabelecimento – consiste no tratamento realizado por empresa especializada após a coleta externa.

41. Tratamento Adequado a cada Grupo de RSS Fonte: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Ministério da Saúde- REFORSUS, 2001

42. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM • A reciclagem reduz consideravelmente o volume de resíduos encaminhados para tratamento ou disposição final, pode ser considerado como uma das etapas fundamentais no PGRSS. • QUAIS OS MATERIAIS PODERÃO SER RECILADOS? - Classificação dos tipos de resíduos que serão reciclados ou reaproveitados (vidros, plásticos, papeis, metais..) - Definição do local e a forma de armazenamento dos materiais - Manter atualizado endereço e as licenças legais das empresas para as quais são vendidos ou encaminhados os materiais

43. TRATAMENTO EXTERNO E DISPOSIÇÃO FINAL “Destinação Final – consiste na disposição final de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo os critérios técnicos de construção e operação, e licenciamento em órgão competente.” RDC 33 ANVISA - Os RSS, tendo ou não passado por tratamento deverão ser dispostos em locais seguros, que evitem a contaminação do solo e dos corpos de água, além da proliferaçãode vetores. - É fundamental que o local de disposição final possua um profissional responsável e a respectiva licença de operação emitida pelo Órgão Ambiental competente

44. ETAPAS TERCEIRIZADAS NO MANEJO • A responsabilidade do manejo dos resíduos é sempre do estabelecimento de saúde, da geração ao destino final; • Garantir que a empresa possua profissionais técnicos responsáveis. Importante a manutenção dos registros atualizados com as informações sobre a empresa; • Garantir que a empresa contratada possua as licenças legais (transporte, operação, alvarás, ambientais);

45. MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIALDOS AOS RSS OBJETIVO Destina-se para a identificação dos riscos inerentes ao manejo dos RSS e seu controle através da definição de ações para a minimização dos riscos identificados. Exemplo: - Risco de acidentes com resíduos perfurocortantes pode ser minimizado com a utilização dos recipientes apropriados e a definição de procedimentos para manipulação segura.

46. CONTROLE DE RISCOS • Definição do uso de EPI e / ou EPC; • Criação de manuais e procedimentos operacionais; • Treinamentos; • Segregação dos resíduos; • Programa de vacinação;

47. RECURSOS NECESSÁRIOS A definição dos riscos associados ao manejo dos RSS permitirá o levantamento dos recursos necessários para a implementação das ações para sua minimização. Pode ser dividido em cinco categorias: EQUIPAMENTOS (proteção e manejo RSS) - EPI e EPC - Equipamentos para o tratamento dos resíduos - Carros para o transporte interno de resíduos e veículos para o transporte externo MATERIAIS - Sacos plásticos, conteiners, lixeiras específicas para cada resíduo - Materiais para sinalização e identificação (etiquetas, adesivos) - Produtos para higienização

48. RECURSOS NECESSÁRIOS PESSOAL - Contratação de pessoal pra os serviços relacionados com o manejo dos RSS (limpeza, operação de sistemas de tratamento) ou técnicos OBRAS - Construção de locais de armazenamento de resíduos - Instalação de grades, tubulações e proteções para locais de armazenamento interno e externo - Outras obras ou reformas necessárias para o controle de riscos CAPACITAÇÃO - Cursos e palestras sobre o PGRSS - Cartazes, fôlderes e outros materiais para a capacitação e divulgação do PGRSS - Capacitação sobre procedimentos seguras no manejo dos RSS

49. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS Após a definição do PGRSS serão necessárias ações para garantir sua implementação. Para cada ação é necessário que se defina: - O QUÊ: descrição sucinta da ação - POR QUÊ: risco minimizado pela realização da ação - QUANDO: prazo de implementação ou dato de início e fim - ONDE: abrangência da ação (unidade ou serviço, todo o estabelecimento - QUEM: pessoa ou equipe responsável pela implementação da ação - COMO: detalhamento das etapas de implementação - QUANTO: custo para a implementação da ação

50. ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO PLANO • Deverá ser realizado através da definição de indicadores que tem como objetivo o acompanhamento do manejo dos RSS após a implementação do PGRSS; • Utilização de indicadores mensais; • Preferencialmente os indicadores deverão ser apresentados em forma de gráfico pois facilitam a identificação de melhorias, retrocesso ou a estabilização do processo avaliado e desta forma determinar novas ações para adequar o plano de implementação do PGRSS;