e_Commerce O fóco brasileiro

1. e_Commerce O fóco brasileiro Rogério A S P Vianna Coordenador de comércio eletrônico Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior BRASIL

2. Objetivos: • Apresentar um breve quadro da presença brasileira na Internet e no comércio eletrônico • como o governo vê o quadro, o que está fazendo e o que pretende fazer • uma breve referência às telecomuniccações, situação atual e perspectivas • Planos e programas para Govêrno-eletrônico e para a Sociedade da Informação

3. 1. Economia : Brasil e América Latina • GDP 1998current exchange ratesUS$1000 • America Latina 1,859,666.8 • Brasil 777,033.7 GDP 2001est.1998 prices and exchange rates • América Latina 2,019,959.8 • Brasil 841,668.6 GDP 1998Purchasing Power Parity estimate • América Latina 2,544,837.6 • Brasil 1,049,000.0

4. EXPORTAÇÕESUS$1000 • América Latina 281,462.8 • Brasil 51,135.0 POPULAÇÃO 1998 • América Latina 499,445 • Brasil 166,296

5. 2. Telecomunicações • Criação de um ambiente atrativo para o investimento privado internacional • é fator chave para o desenvolvimento • a penetração das telecomunicações, e os recursos de maior capacidade ainda necessitam de grande expansão • uma excessiva dependência na importação de componentes coloca o tema sob uma ótica industrial

6. Infraestrutura de telecomunicações • 1972 – 1982 : modelo europeu de monopólio estatal. Telebras, a companhia holding • moderna, mas limitada, rede de longa distância • DDD para 200 cidades • 50,000 circuitos de longa distancia • 36,000 km de cabos telefônicos entre os estados • alto valor agregado na fabricação de equipamentos • contribuição tecnológica considerável (ex:Trópico) • O modelo perdeu funcionalidade nos anos 80 • Modificações introduzidas no atual governo • 1995 - Emenda constitucional • 1998 - Ato do Congresso autorizando a privatização de todo o sistema

7. Accesso (milhões)

8. Densidade de acesso (% da população)

9. Internet • Início comercial em fins de 1995 (millions)

10. Internet (cont) Numero de hosts nas Americas Janeiro, 2000 10,490,416 1,669,664 446,444 681,868 Total 15 maiores: 13,288,392 • Estimativa de julho/2000 de indicava haver no Brazil 662,810 hosts, 8,6 vezes o número de Janeiro de 1997 • existem cerca de 334 mil nomes de domínio registrados, estimando-se 400 mil para o final deste ano

11. Penetração da Internet Participação dos EUA no total e usuários Internet • Brasil: 9 milhões de usuários Internet <> 2.4% of World total (Brasil <> 2.75% da população mundial) • Estimativa de incremento no acesso: de 7% para 17% (com a queda nos preços de PCs) • fabricação anual de computadores no Brasil: 2.5M

12. Penetração da Internet (cont) • Um quarto dos brasileiros possuem pelo menos um PC, e 75% deles estão conectados à Internet. • Dentre os lares possuidores de PCs, cerca de 90% possuem um PC, 9.1% possuem dois PCs, e menos de 1% possuem mais de dois PCs. • 23% dos brasileiros pretendem comprar um PC nos próximos seis meses. • 68.8% deles planejam conectá-los à Internet. • Há mais homens usuários do que mulheres, mais a diferença é relativamente pequena: 56.7% homens; 43.3% mulheres. • A penetração da Internet em lares com telefones fixos é de15.5% na média, e de 64,7% no sul/sudoeste do país.

13. e-commerce • 86% das empresas acreditam no comércio eletrônico • a grande participação da população na declaração do imposto de renda, nas eleições eletrônicas, na contas previdenciárias e no internet-banking conferem grande credibilidade às operações na Internet • a expectativa de plena aplicação da moderna legislação de proteção ao consumidor favorece a credibilidade; • espera-se que a legislação sobre assinatura digital (em elaboração) complete este quadro favorável • os maiores desafios referem-se a disseminação do uso e dos benefícios (econômicos e sociais)das operações na rede

14. Arranjos institucionais • Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou em dezembro de 1999 o ProgramaSociedade da Informação. • Caberá ao setor privado a criação e operação da NII. O governo federal trabalhará em parceria no seu desenvolvimento. • Além da infraestrutura, da tecnologia e das aplicações avançadas o programa prioriza a inserção digital: entre as empresas e entre as pessoas. • Em outubro de 2000 foi lançado o programa de Governo Eletrônico, com fóco na oferta eletrônica de serviços públicos, na eliminação de papel na administração pública, na otimização da rede de telecomunicações e na interiorização do acesso.

15. e-Commerce: Comitê Executivo • Criado em agosto de 2000 e instalado em março de 2001, por iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior • constitui uma ampla interface entre o setor público e o setor privado, e visa identificar problemas e oportunidades que mereçam a atenção do governo • responsibilidade: • Mnistério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior • Ministério da Cîência e Tecnologia • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

16. e-Commerce: Comitê Executivo (cont) • Outros membros: • Ministério da Fazenda • Ministério das Comunicações • Ministério das Relações Exteriores • Agência Nacional de Telecomunicações • 6 representantes do setor privado: entidades de âmbito nacional - Febraban, CNI, CNC, CNT, Assespro, Abes, Abranet • 1 representante da comunidade científica • principais responsabilidades: inserção das PMEs; difusão e capacitação em comércio eletrônico; implantação de projetos-modelo; acompanhamento internacional; legislação; padrões técnicos; e tecnologias.

17. e-Governo Objetivos • Estabelecer a rede Brazil.gov • universalizar o acesso • universalizar o acesso a serviços públicos • estabelecer telecentros, inicialmente nas associações patronais e profissionais • definir normas técnicas • desenvolver sistema de informações para investidores.

18. a-Região (considerações pessoais) Desafios • Realização consultas permantentes visando hamonização na legislação sobre comércio eletrônico, em particular assinaturas digitais; • estimular associações entre empresas e outras organizações da região; • realização de consultas sobre compras governamentais; • realização de consultas sobre integração de redes de telecomunicações; • programas de intercâmbio científico e desenvolvimento tecnológico; • realização de estudos conjuntos sobre o futuro do comércio eletrônico na região.

19. theEND obrigado! Rogério A S P Vianna rvianna@mdic.gov.br