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Comitê Copa e Olimpíadas WTC/KPMG 2011. Parceiras Público-Privadas. 3 de março de 2011. Conteúdo. Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos PPP no Reino Unido Conceito de PPP Modalidade de contratação: Pública vs. PPP Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 Arena Multiuso
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Comitê Copa e Olimpíadas WTC/KPMG 2011 Parceiras Público-Privadas 3 de março de 2011
Conteúdo • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos • PPP no Reino Unido • Conceito de PPP • Modalidade de contratação: Pública vs. PPP • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 • Arena Multiuso • PPP em Estádios • Outras PPPs - Copa e Olimpíadas Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Copa do Mundo 2014 - Cidades-Sede e investimentos Investimento em infraestrutura nas 12 Cidades-Sede R$4,54 bi R$ 6,19 bi Manaus R$ 5,55 bi Fortaleza Natal R$ 4,18 bi Recife R$ 8,19 bi Salvador Cuiabá R$ 2,14 bi Brasília Belo Horizonte R$11,24 bi R$ 4,59 bi São Paulo Rio R$17,03 bi Curitiba R$ 5,96 bi R$ 33,82 bi Porto Alegre R$ 6,91 bi Fonte: ABDIB (Nov/2010) Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Jogos Olímpicos 2016 (cont.) Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Conteúdo • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos • PPP no Reino Unido • Conceito de PPP • Modalidade de contratação: Pública vs. PPP • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 • Arena Multiuso • PPP em Estádios • Outras PPPs - Copa e Olimpíadas Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
PPP no Reino Unido : Fonte: Public Private Finance. Partnership UK • Lançada como PFI (PrivateFinanceInitiative) em 1992 • 837 contratos de PPP de 1992 a 2010: • Saúde (33%) • Educação (29%) • Transporte (5%) • Habitação (3%) • £ 67 bi de investimentos : • Transporte (37%) • Saúde (20%) • Educação (16%) • Habitação (2%) Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Dentro do prazo Fora do prazo 100 80 60 Porcentagem 40 20 0 PPP-Pesquisa HMT PPP-Pesquisa NAO Contratação Tradicional de Obra PPP no Reino Unido (cont.) Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01 • Prazo - Porcentagem de projetos de PPP entregues dentro • e fora do prazo no Reino Unido Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
80 60 Porcentagem 40 20 0 Amostra HMT* Amostra NAO Contratação Tradicional PPP no Reino Unido (cont.) * Todas as mudanças no preço contratado envolvem alterações por requerimentos dos usuários Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002-03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000-01 • Preço - Porcentagem de projetos de PPP entregues com • valores acima do orçado Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
PPP no Reino Unido (cont.) Value For Money Qual a avaliação do Value For Money do PPP? 96% classificam a performance como satisfatória ou melhor 84% classificam o “value for money” como satisfatório ou melhor Fonte: Partnerships UK: Report on Operational PFI Projects Fonte: CEPA/ Scottish Executive Amostragem: 105 dos 500 contratos de PPP vigentes atualmente • Como você avaliaria a performance do projeto em termos de entrega do serviço contratado? Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
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Regulamento Governo especifica a qualidade do Serviço (O Quê?) Privado propõe a solução (Como?) Governo estabelece restrições mínimas (O Quê) Conceito de PPP • Na PPP o Governo contrata Serviço e não Obra. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Período Pré-operacional (Projeto e Construção) Período Operacional Pagamentos na PPP Pagamento com base na qualidade Não há pagamento Pagamento com base no uso (demanda) Pagamento com base na disponibilidade 3 ... 35 Anos Conceito de PPP (cont.) • Na PPP o Governo paga somente após o início da prestação do Serviço e de acordo com o desempenho do serviço prestado. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Indicadores operacionais Contraprestação $ Total Indicadores ambientais Nota de desempenho AgenteFinanceiro Indicadores sociais $ Total - Retido Concessionáriade PPP Indicadores financeiros Conceito de PPP (cont.) • Indicadores de Desempenho medidos periodicamente (mensalmente) darão maior transparência à qualidade do serviço prestado - Registro da qualidade do serviço prestado ao longo do tempo. • Remuneração variável vinculada ao desempenho do serviço prestado pelo parceiro privado. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
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Contratação Pública (Lei nº 8.666) Gerenciamento Construção Projeto Operação • Licitação 1: O governo licita e contrata uma Empresa A para elaborar um Projeto Básico completo para a Construção do Estádio. • Licitação 2: O governo licita e contrata uma Empresa B para a Construção do Estádio cujo Projeto Básico foi elaborado pela Empresa A. • Licitação 3: O governo licita e contrata uma Empresa C para o Gerenciamento do Estádio a ser Construído pela Empresa B e Projetado pela Empresa A. • Licitação 4: O governo licita e contrata uma Empresa D para a Operação de um Estádio que foi Projetado pela Empresa A, Construído pela Empresa B e Gerenciado pela Empresa C. >2 anos • O Governo faz várias licitações independentes para disponibilizar o Estádio: Projeto, Construção, Gerenciamento e Operação. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Licitação única para contratar a PPP Projeto básico Projeto executivo Financiamento Construção Operação Parceria Público - Privada (PPP) • O Governo faz somente uma licitação para disponibilizar o Serviço, incluindo Projeto, Construção, Financiamento e Operação, capturando as sinergias existentes entre essas atividades (Prazo e Custo) e permitindo a adoção de novas técnicas (Qualidade). • As obras devem seguir rigorosamente o cronograma proposto • Erros de orçamento serão risco do Parceiro Privado • O Parceiro Privado deverá apresentar cobertura de seguros para riscos de obras O Parceiro Privado deve ter capacidade para preparar um projeto executivo de obras Novas técnicas construtivas poderão ser usadas O custo e o prazo da construção são riscos do Parceiro Privado A operação em PPP será fortemente fiscalizada e regulada pelas autoridades Há necessidade de se fortalecer as Agências Reguladoras O parceiroprivado assume o risco do financiamento O Contrato de PPP deve ser estrutrado de forma a permitirfinanciamentonamodalidade Project Finance O Governo deve estabelecer o padrão de qualidade desejado nos serviços delegados Deve ser reduzida a especificação detalhada das obras Pode haver uma especificação mínima de obras no Caderno de Encargos ~ 6 meses Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Conteúdo • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos • PPP no Reino Unido • Conceito de PPP • Modalidade de contratação: Pública vs. PPP • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 • Arena Multiuso • PPP em Estádios • Outras PPPs - Copa e Olimpíadas Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Copa do Mundo 2014 - Estádios Curitiba/PR (Privado) • Estádio: Mineirão • Capacidade: 74.300 • Reforma de estádiopúblico. • R$ 426,1 milhões • Estádio: Mané Garrincha • Capacidade: 70.000 • Reconstrução de estádiopúblico. • R$ 745,3 milhões • Estádio: Arena da Baixada • Capacidade: 41.375 • Remodelagem de estádioprivado. • R$184,6 milhões • Estádio: Verdão • Capacidade: 40.000 • Reconstrução de estádiopúblico. • R$523,6 milhões Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Copa do Mundo 2014 - Estádios (cont.) Porto Alegre/RS (Privado) • Estádio: Castelão • Capacidade: 60.000 • Reforma de estádiopúblico. • R$ 623 milhões • Estádio: Arena Amazônia • Capacidade: 42.000 • Novo estádiopúblico (Greenfield) • R$ 515 milhões • Estádio: Beira Rio • Capacidade: 60.000 • Remodelagem de estádioprivado. • R$ 130 milhões • Estádio: Arena das Dunas • Capacidade: 45.000 • Reconstrução de estádiopúblico. • R$ 350 milhões Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Copa do Mundo 2014 - Estádios (cont.) São Paulo/SP (Privado) • Estádio: Fonte Nova • Capacidade: 55.000 • Reconstrução de estádio. • R$ 591,7 milhões • Estádio: Arena da Copa • Capacidade: 45.500 • Novo estádio. • R$ 464 milhões • Estádio: Maracana • Capacidade: 86.100 • Reforma de estádiopúblico. • R$ 705,6 milhões • Estádio: Arena Itaquera • Capacidade: 48.000 • Novo estádioprivado. • R$ 350 milhões Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Jogos Olímpicos 2016 1) Barra:ParqueOlímpico, Centro Olímpico de Treinamento, Centro Olímpico de Hóquei, Centro Olímpico de Tênis, Velódromo Olímpico do Rio, Centro Aquático Maria Lenk, Estádio Olímpico de Desportos Aquáticos, Arena Olímpica do Rio, Riocentro. 2) Lagoa Rodrigo de Freitas 3) Copacabana 4) Parque do Flamengo: Marina da Glória, Parque do Flamengo 5) Maracanã: Estádio do Maracanã, GinásioMaracanãzinho, Sambódromo 6) EstádioJoãoHavelange 7) Deodoro: Parque de esportesradicais (X-Park) - Ciclismo, BMX, Canoagem slalom,, Mountain bike - Centro Nacional de Hipismo, Centro Nacional de Tiro, Parque do Pentatlo Moderno, Arena de Deodoro. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Conteúdo • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos • PPP no Reino Unido • Conceito de PPP • Modalidade de contratação: Pública vs. PPP • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 • Arena Multiuso • PPP Estádio da Fonte Nova • Outras PPPs - Copa e Olimpíadas Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Arena Multiuso (cont.) • Conceito de Arena Multiuso • “Match Day” ou Dia do Jogo. • Multiplica a receita diversificando o uso da arena para outros eventos, além da locação para jogos de futebol. • Atrai um novo público de maior renda, oferecendo maior segurança e conforto, aumentando a média de público e o ticket médio. • Operação é realizada por empresa com capacidade de: • organizar grandes eventos esportivos e não esportivos. • preencher o calendário de eventos com anos de antecedência, por meio de intenso trabalho de marketing. • manter e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos e efetuar a manutenção e atualização tecnológica da arena. • Antecipa boa parte das receitas por meio de patrocínio, aluguel de camarotes e luvas de locação para lojas, restaurantes, quiosques. • Permite a inserção da arena e da cidade no circuito dos eventos internacionais. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Subsídio Governo 4% Prefeitura de Amsterdã Financiamentos 26% 26% AFC Ajax 7% Patrocinadores Investidores (Founders) Individuais 16% 21% Arena Multiuso - Amsterdam Arena Investimento Fonte: Fontes Públicas e entrevista com Amsterdam Arena • Clube: AFC Ajax. • Inaugurado em 1996 . • Construído em parceira entre o público e o privado a um custo de US$ 180 milhões (30% financiado via Project Finance). • Todos os níveis de Governo entraram com recursos para ajudar na construção e no desenvolvimento do entorno. • O entorno passou de área degradada a referência em Amsterdã e o terreno valorizou-se cerca de 3 vezes o valor investido. • Operação e Manutenção: Amsterdam Arena. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Arena Multiuso - Amsterdam Arena (cont.) Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Arena Multiuso - Amsterdam Arena (cont.) • Modelo de negócios: Arena Multiuso. • 73 eventos sediados na Arena em 2008. • Embora a maior parte dos eventos realizados no estádio sejam esportivos, cerca de 40% são concertos, apresentações, festivais, eventos de empresas e outros acontecimentos de entretenimento. • Fontes de Receita: • Camarotes • Cadeiras Especias (Premium Seats) • Eventos esportivos e não esportivos • Locação de área comercial • Locação de espaço para alimentos e bebidas • Publicidade • Patrocínios • Estacionamento Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Arena Multiuso - Amsterdam Arena (cont.) Eventos Camarotes e áreas Premium Areas Comerciais Shows Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Conteúdo • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpico 2016 - Investimentos • PPP no Reino Unido • Conceito de PPP • Modalidade de contratação: Pública vs. PPP • Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016 • Estádio Público vs. Arena Multiuso • PPP Estádio da Fonte Nova • Outras PPPs - Copa e Olimpíadas Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Estádio Público da Fonte Nova • Clube: Esporte Clube Bahia. • Construção: Obra Pública em 1951. • Operadora pública: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia. • Modelo de negócios: focado em jogos de futebol. • Receita: somente de locação do estádio para os jogos de futebol, R$ 12.500,00/jogo, totalizando R$ 423.500,00 de Jan a Nov/2007. • Manutenção: • (i) A última reforma do estádio ocorreu em 2005 a um custo total de R$ 5 MM; e • (ii) O estádio nunca passou por uma reforma estrutural. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Estádio Público da Fonte Nova (cont.) Modelo de Negócios Estádio Público Publicidade Pouca publicidade Locação para Eventos Poucos eventos Jogos Locação do estádio para jogos de futebol Estacionamento Vagas limitadas, utilizadas apenas em horários de jogos e eventos Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
Estádio Público da Fonte Nova - Foto Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
PPP Estádio Fonte Nova • Objeto da PPP: reconstrução do estádio no conceito de uma moderna Arena Multiuso, aderente aos padrões da FIFA para a Copa do Mundo de 2014, operação e manutenção. • Investimento: R$ 591 milhões. • Capacidade: 50.400 pessoas. • Estacionamento: 1.800 vagas. • Operador privado. • Receita operacional anual projetada de R$ 23 milhões (Cenário Base). • Custo de manutenção e conservação anual de R$ 5,5 milhões. • Início da licitação: Set/2009. • Contrato de PPP assinado em Jan/2010 (única Cidade-Sede da Copa do Mundo 2014 a cumprir o prazo de Fev/2010 determinado pela FIFA). • Conclusão das obras prevista para 2012, a tempo de sediar a Copa das Confederações em 2013. Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
PPP Estádio Fonte Nova (cont.) • Modelo de Negócios - PPP Nova Fonte Nova Locação para Eventos Grande quantidade e diversidade Patrocinadores Institucionais e NamingRights Bancos, Bebidas,Telecom, etc Locação para Áreas Comerciais (Merchandising) Produtos Esportivos Souvenirs Eventos Esportivos Match day Camarotes Assentos premium Publicidade Locação para Alimentos e Bebidas Bares, restaurantes e fast-foods Estacionamento Quantidade de acordo com exigências da FIFA Utilização em horários fora de jogos e eventos Lazer e Cultura Museu Tour Bares Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
PPP Estádio Fonte Nova (cont.) Jan/2010 Fev/2010 Dez/2012 Jul/2013 Jun/2014 Assinatura do Contrato de PPP Prazo da FIFA para contratação Conclusão da construção Copa das Confederações Copa do Mundo Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
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Outras PPPs - Copa e Olimpíadas • Mobilidade Urbana: BRT, Metro, VLT, Monorail • Vias urbanas expressas • Aeroportos • Portos • Hospital • Saneamento • Segurança pública Comitê Copa e Olimpíadas - Parceiras Público-Privadas
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