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Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO. Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio . REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO. QUESTÕES. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação.

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Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio

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  1. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO Decreto Lei # 115-A/98de 4 de Maio REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

  2. QUESTÕES

  3. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação O presente diploma dá especial atenção às escolas do 1º ciclo do EB e aos jardins-de-infância (o que até agora não tem acontecido) • V • F

  4. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação Em cada escola devia ser aprovado o primeiro Regulamento Interno • V • F

  5. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação O PE, O RI, e o PAA constituem instrumentos do processo de autonomia das escolas. • V • F

  6. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação São órgãos de educação e gestão das escolas os seguintes. A, CE ou D, CP e CA • V • F

  7. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola • V • F

  8. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O número total dos membros da Assembleia não pode ultrapassar os 100 (cem elementos). • V • F

  9. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o O Decreto-Lei nº 115-A/98 as escolas passam a ter passavam a ter quatro (4) órgãos de gestão: a)_____ b) ______ c) _____ d) ____

  10. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 a participação dos alunos nos órgãos de gestão circunscreve-se ao Ensino Básico. • V • F

  11. Indique Duas funções ou competências da Assembleia. a) _______________ b) _______________

  12. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com este diploma, compete à direcção executiva, ouvido o conselho pedagógico, elaborar e submeter à aprovação da assembleia os seguintes documentos: a) Projecto educativo da escola; b) Regulamento interno da escola; c) Propostas de celebração de contratos de autonomia. • V • F

  13. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 o Conselho Pedagógico era um órgão unipessoal. • V • F

  14. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com este diploma, oconselho administrativo é composto pelo presidente do conselho executivo ou pelo director, pelo chefe dos serviços de administração escolar e por um dos vice-presidentes do conselho executivo ou um dos adjuntos do director, para o efeito designado por este. O conselho administrativo é presidido pelo presidente do conselho executivo ou pelo director. • V • F

  15. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1996 é publicada a LBSE (Lei # 46/86 de 14 de Outubro) • V • F

  16. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1998, o Decreto-Lei nº 115-A/98 passa a exigir um Director Executivo, órgão unipessoal na gestão das escolas. • V • F

  17. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O Decreto-Lei nº 115-A/98 não passou de um regime experimental em cinquenta escolas • V • F

  18. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola passa a dispor de quatro órgãos de administração e gestão: 1. Assembleia; 2. Conselho Executivo ou Director; 3. Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho Administrativo • V • F

  19. FAÇA CORRESPONDER AS ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS 1. CD; CP; CA 2. AE; CE OU D; CP; CA 3. CE; DE; CP; CA • DL Nº 115-A/98 • b) DL nº 769-A/76 • c) DL nº 172/91

  20. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é um órgão colegial cujos membros são eleitos pelos seus pares. • V • F

  21. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é o órgão responsável pela coordenação educacional e orientação da escola (no campo pedagógico e didáctico) • V • F

  22. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 a Assembleia de Escola é responsável pela definição das linhas orientadoras para as actividades da escola. • V • F

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