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Carreira do Magistério Superior Lei 11.344/2006 Lei 11.784/2008 Decreto 94.664/1987

Carreira do Magistério Superior Lei 11.344/2006 Lei 11.784/2008 Decreto 94.664/1987 Portaria MEC 475/1987 Resolução CEPE UFJF 61/88 Portaria MEC 7/2006 (Exclusivamente para Professor Associado) Portaria UFJF 198/2007 Portaria UFJF 783/2010 Portaria UFJF 137/2010

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Carreira do Magistério Superior Lei 11.344/2006 Lei 11.784/2008 Decreto 94.664/1987

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Presentation Transcript

  1. Carreira do Magistério Superior • Lei 11.344/2006 • Lei 11.784/2008 • Decreto 94.664/1987 • Portaria MEC 475/1987 • Resolução CEPE UFJF 61/88 • Portaria MEC 7/2006 (Exclusivamente para Professor Associado) • Portaria UFJF 198/2007 • Portaria UFJF 783/2010 • Portaria UFJF 137/2010 • Parecer Procuradoria Federal UFJF 668/2009 GAPAC/CFAP/PRORH ABRIL/2010

  2. ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Lei 11.344 /06 (Anexo III)

  3. ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Lei nº 11.784, art.20 A partir de 1º de fevereiro de 2009, a estrutura remuneratória dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior passou a ser composta de:  I - Vencimento Básico  II - Retribuição por Titulação – RT  III - Gratificação Específica do Magistério Superior – GEMAS GAPAC/CFAP/PRORH

  4. DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Art.16, Decreto nº 94.664/87, Resolução CEPE 61/88 Progressão por Titulação Progressão por Desempenho Acadêmico VERTICAL HORIZONTAL De um nível para outro De uma classe para outra VERTICAL De uma classe para outra GAPAC/CFAP/PRORH

  5. VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANEXO  IV-A / Lei nº 11.907, de 2009 GAPAC/CFAP/PRORH

  6. GAPAC/CFAP/PRORH

  7. GAPAC/CFAP/PRORH

  8. GAPAC/CFAP/PRORH

  9. GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS b) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de 40 horas semanais a) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de 20 horas semanais GAPAC/CFAP/PRORH

  10. GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS c) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de Dedicação Exclusiva GAPAC/CFAP/PRORH

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