O Trem de Alta Velocidade e a Engenharia Nacional

1. SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO O Trem de Alta Velocidade e a Engenharia Nacional Hélio Mauro França – Superintendente Executivo - ANTT São Paulo, 9 de setembro de 2010

2. Ligação Rio – São Paulo em alta Velocidade • Nas últimas décadas, vários estudos foram desenvolvidos, patrocinados ou autorizados, pelo Governo Brasileiro com vistas à implantação de um sistema de TAV. Entre eles, pode-se citar: • INECO/ENEFER para a extinta RFFSA – Linha Rio de Janeiro - São Paulo. • GEIPOT com assessoria da SNCF (SociétéNational dês Chemins de Fer), em 1981 – Rio de Janeiro - São Paulo-Campinas. • Acordo entre Ministério dos Transportes e o Governo do Estado de São Paulo, com assessoria da SNCF, em 1987 – Rio de Janeiro - São Paulo – Campinas – Araraquara. • Concessão para implantação do Trem de Alta Velocidade, entre Rio de Janeiro e São Paulo, ao Grupo Interturion, concedida em 1989 e cancelada, pelo não cumprimento do objetivo, em 1990; • TRANSCORR, coordenado pelo GEIPOT, com participação de sociedades brasileiras e alemãs, com financiamento a fundo perdido do Governo Alemão, em 2000. • ITALPLAN - 2005. • CONSÓRCIO HALCROW – SINERGIA – Projeto TAV BRASIL 2008/2009

3. Projeto TAV Brasil O mais completo estudo já realizado:

4. Projeto TAV Brasil Ligação Rio – São Paulo: uma das mais atrativas para implantação de uma linha de alta velocidade:

5. Projeto TAV Brasil A região que abrange Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas é a região econômica mais importante do país. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo contêm 30% da população brasileira e 45,5% de seu PIB (Fonte: IBGE-2007).

6. Projeto TAV Brasil Os 41 municípios no eixo da linha de alta velocidade corresponderiam ao segundo maior estado do País em termos de população, PIB e o maior PIB per Capita do País).

7. Projeto TAV Brasil A linha de alta velocidade Rio – São Paulo - Campinas equipara-se às principais ligações existentes no mundo em termos de distância, tráfego aéreo e possui população maior nas cidades chaves

8. Projeto TAV Brasil Situação da Demanda de Transporte

9. Participação Modal por motivo de viagem Motivo da Viagem por Ônibus Trabalho – 56% Não Trabalho – 44% Motivo da Viagem por Automóvel Trabalho – 69% Não Trabalho – 31% Motivo da Viagem por Avião Trabalho – 77% Não Trabalho – 23%

10. Projeto TAV Brasil Parâmetros Tarifários (Reais)

11. Projeto TAV Brasil Parâmetros de Tempo de Viagem (minutos)

12. Projeto TAV Brasil MATRIZ DE TRANSPORTE – 2008 (milhares de passageiros/ano) Sem o TAV Modal RIO - SÃO PAULO RIO - CAMPINAS REGIONAL TOTAL Aéreo 4.414 275 -  4.689 Automóvel 1.207 87 15.770 17.064 Ônibus 1.687 121 10.039 11.847 Total 7.308 483 25.809 33.600 Com o TAV TAV Econômico 2.648 251 14.170  17.069 TAV Executivo 871 51 -  922 Total TAV 3.519 302 14.170 17.991 Aéreo 2.368 101 0 2.469 Automóvel 751 31 8.108 8.890 Ônibus 670 49 3.531 4.250 Total 7.308 483 25.809 33.600

13. Projeto TAV Brasil PROJEÇÃO DA DEMANDA – TAV (milhares de passageiros/ano)

14. Projeto TAV Brasil PREVISÃO DE RECEITAS R$ milhão

15. Projeto TAV Brasil • ESTUDOS DE ENGENHARIA • Traçado Referencial • Geologia • Meio ambiente

16. Projeto TAV Brasil Dados básicos para o estudo do traçado - Parâmetros da via férrea Bitola: 1.435 mm Velocidade máx. de projeto: 350 km/h Raio horizontal mín: 7.228 m Raio vertical mín: 42.875 m Inclinação máx: 35 mm/m Carga por eixo do trem: 17 t Plataforma: 500 m (comporta composições com até 16 carros) - Informações sobre a região Relevo, geologia e hidrografia Condições/restrições ambientais Uso e ocupação do solo urbano e rural Rede de Transporte – rodovias e ferrovias Infraestruturas lineares – Linhas de Transmissão e dutos Áreas indígenas e quilombolas Informações levantadas junto a 65 municípios

17. Projeto TAV Brasil Estudo de Alternativas de Traçado • Fases do estudo : a partir do eixo do traçado do TRANSCORR (estudo do MT) • 1ª Fase: otimização em uma faixa de 20km de largura para seleção de um corredor de • 2km de largura, que envolve os traçados de menor custo e menor impacto • socioambiental. • 2ª Fase: otimização do traçado de referência no corredor de 2km de largura, em termos de • funcionalidade, custos, impacto socioambiental. • Realizadas mais de 50 rodadas no Sistema “Quantm”. • ▪Desenvolvimento do traçado referencial com base em : - definição de pontos de passagem • - parâmetros técnicos da via • - informações socioambientais • Premissas para definição de pontos de passagem: • - Interligação das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas; • - Conectar os aeroportos do Galeão, Guarulhos e Viracopos; e • - Estações intermediárias no trecho do Vale do Paraíba Fluminense e Paulista

18. Projeto TAV Brasil Critérios adotados na definição do traçado referencial • Critérios técnico/operacionais • Custo de construção considerados os riscos geológicos; • Tempo de viagem; • Custo operacional • Custo de manutenção. • Critérios socioambientais • Impacto social (desapropriação, reassentamento, reurbanização, relocação de vias, proteção acústica); • Impacto ambiental (plantio compensatório, compensação ambiental, áreas de restrição total);

19. Projeto TAV Brasil Descrição do Traçado Referencial Túnel: 90,9 km (18%) Ponte: 107,8 km (21%) Superfície: 312,1 km (61%) Extensão Total: 510,8 km

20. Projeto TAV Brasil • Estudos Ambientais • Quantificação e avaliação do impacto socioambiental do traçado referencial • Emitido o Termo de Referência para EIA/RIMA • A ANTT realizará o estudo de impacto ambiental com vistas à obtenção da licença prévia • Estudos Geológicos • Elaborado o mapeamento geológico do corredor de referência • Investigações para delimitação de áreas de risco geológico (serviços de sondagens e ensaios de laboratório) • Análise qualitativa preliminar de riscos por compartimentos geológico-geomecânicos, por trecho do traçado referencial, por tipo de obra - indicação de medidas mitigatórias

21. Projeto TAV Brasil ESTUDOS OPERACIONAIS

22. Serviço regional de curta distância Serviço regional de longa distância Serviço expresso HORÁRIO DE PICO HORÁRIO FORA DE PICO TIPOS DE SERVIÇO Trens por Intervalo dos Trens por hora Intervalo dos hora/direção serviços /direção serviços Expresso 3 20 min 1,5 40 min Rio de Janeiro - São Paulo Regional de curta distância Campinas - São José dos Campos 6 10 min 3 20 min com paradas intermediárias Regional de longa distância 2 (extensão do 1 (extensão do Campinas - Rio de Janeiro regional de curta 30 min regional de curta 60 min com paradas intermediárias distância) distância) Projeto TAV Brasil SERVIÇOS PROPOSTOS – TAV BRASIL Volta Redonda/ Barra Mansa Barão de Mauá Aeroporto do Galeão PADRÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS – 2014 (8 carros) 22

23. Projeto TAV Brasil PROGRAMAÇÃO PROPOSTA (TRENS POR HORA - HORÁRIO DE PICO) Barão de Mauá Barra Mansa/ Volta Redonda São José dos Campos Campo de Marte Campinas Guarulhos Galeão Viracopos Serviço regional : curta distância Estação atendida Serviço regional : longa distância Estação atendida Serviço expresso Estação não atendida Estação atendida 23

24. Projeto TAV Brasil CARACTERÍSTICAS DO TREM PROJEÇÃO DO NÚMERO DE TRENS POR ANO 24

25. Projeto TAV Brasil TEMPOS DE VIAGEM E VELOCIDADES MÉDIAS (Trem com velocidade máxima operacional de 300 km/h) 25

26. Projeto TAV Brasil ESTUDOS DE CUSTOS Investimentos Operacionais

27. Projeto TAV Brasil CUSTOS DE INVESTIMENTO R$ 64.833,1 milhões /Km ou US$ 37.047,5 milhões /Km

28. CUSTOS OPERACIONAIS Projeto TAV Brasil 28

29. Projeto TAV Brasil – CONCESSÃO - Prazos • O prazo para a construção e início das Operações Comerciais da integralidade do TAV Rio de Janeiro - Campinas, previsto na Metodologia de Execução deverá ser de, no máximo, 6 (seis) anos, contados a partir da emissão da licença ambiental prévia e da transmissão da posse para a Concessionária da área relativa ao primeiro Trecho Operacional; • O prazo para a operação, a manutenção e a conservação do TAV Rio de Janeiro – Campinas é de 40 (quarenta) anos contados a partir da data da expedição da licença ambiental de operação para a integralidade do TAV Rio de Janeiro – Campinas ou da última licença ambiental de operação, caso a construção seja faseada, na forma da Metodologia de Execução.

30. Projeto TAV Brasil – Apoio Público • A União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária minoritária na Sociedade de Propósito Específico - SPE, a quem será outorgada a exploração da concessão da EF-222 mediante celebração do contrato de concessão. • É condição, para fins de implementação da outorga da concessão,a participação acionária da empresa pública federal na SPE por meio de: • capitalização de R$ 1.135.000.000,00 (um bilhão, cento e trinta e cinco milhões de reais), a serem integralizados em moeda corrente nacional; • capitalização de R$ 2.265.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões de reais) por meio da integralização de ativos decorrentes das desapropriações necessárias à implantação da infra-estrutura e exploração do serviço público relativos ao TAV. • A empresa pública federal e a adjudicatária da concessão serão partes em acordo de acionistas que verse sobre os direitos inerentes às ações representativas do capital da SPE, conforme disposto no Edital.

31. Projeto TAV Brasil – Apoio Público • A concessionária poderá pleitear financiamento com recursos públicos, respeitado o limite máximo de 60,3% (sessenta inteiros e três décimos por cento) do valor dos investimentos; ou de R$ 19.977.227.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, duzentos e vinte e sete mil reais), o que for menor. • O financiamento poderá ser concedido por instituição financeira pública federal desde que assegurada a garantia da União para a totalidade da dívida. • Os valores acima são reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, considerando-se a data-base de dezembro de 2008.

32. Projeto TAV Brasil – Objeto da Concessão • O objeto do Edital é a Concessão do serviço público ferroviário de passageiros por TAV incluindo o projeto, a construção, a operação, a manutenção e a conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, nos termos, no prazo e nas condições estabelecidas na Minuta do Contrato. • A Concessão será remunerada mediante cobrança de Tarifa e a cessão do direito de exploração econômica das estações próprias, bem como de Receitas Extraordinárias, caso ocorram. • O critério de julgamento do presente Leilão é a oferta do menor valor da Tarifa-Teto quilométrica para o Serviço Ferroviário Expresso Tarifado, observado o valor máximo de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos de reais) por quilômetro.

33. Projeto TAV Brasil – LICITAÇÃO • Modalidade: Leilão, regido pela Lei nº 9.491/97, em 3 Etapas 1ª Etapa • Pré-qualificação técnica: • Experiência em projeto final de engenharia de TAV implantado • Experiência em operação de TAV • Experiência na implantação de sistema completo de TAV • Experiência na fabricação de material rodante de TAV (deter tecnologia) 2ª Etapa • Leilão de lance único na BM&Fbovespa – tarifa teto R$0,49 para a ligação expressa Rio de Janeiro – São Paulo 3ª Etapa • Habilitação: jurídica e econômico-financeira • Cumprimento de requisitos mínimos de Proposta Técnica e de Transferência de Tecnologia 33

34. Projeto TAV Brasil – VANTAGENS • PONTUALIDADE E AGILIDADE – É um sistema cuja operação não sofre interferências de questões climáticas, como os aeroportos, ou de congestionamentos, como nas rodovias. • OCUPA MENOS ÁREA QUE RODOVIAS – Com 15 metros de largura, em média, as linhas de trens de alta velocidade ocupam 3,2 hectares por quilômetro de linha construída. As rodovias, com 28 metros de largura, a ocupação de área é de 9,3 hectares/quilômetro construído. • MENOR CONSUMO DE ENERGIA POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO – O TAV transporta 170 passageiros/km/kep , (1kwh = 0,086 kep – quilograma equivalente de petróleo) mais de três vezes a relação no caso de ônibus e 8,5 vezes mais que os aviões. • MENOR EMISSÃO DE CO2 – Para cada cem passageiros transportados, o trem de alta velocidade emite o equivalente a 4 quilogramas de CO2. No caso de automóveis, a relação é de 14 quilogramas de emissão para cada grupo de cem passageiros transportados. Os aviões emitem 17 quilogramas de CO2 para cada grupo de cem passageiros.

35. Projeto TAV Brasil – VANTAGENS • ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA – Com o TAV, o Brasil passará a dominar nova tecnologia de ponta, que será transferida para empresas brasileiras, possibilitando o país a criar novas oportunidades de exportação de produtos e serviços de alto valor agregado. • GERAÇÃO DE EMPREGOS – Serão 12 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção, 30 mil nos primeiros anos de operação e outros 30 mil até o final da concessão, de 40 anos. • DESENVOLVIMENTO REGIONAL – A operação do TAV possibilitará o desenvolvimento regional ao longo de seu traçado. Também permitirá que pessoas morem ao longo do seu traçado e trabalhem em São Paulo ou no Rio de Janeiro, melhorando a qualidade de vida das pessoas e das capitais.

36. Projeto TAV Brasil – MITOS • O TAV TEM CUSTO IMPREVISÍVEL – O custo do TAV será definido conforme o projeto básico para sua implantação de responsabilidade do grupo que vencer o leilão. • Os estudos e o traçado referenciais foram concebidos para definição da viabilidade técnica e econômica do projeto e para definição de um teto tarifário, item indispensável para a realização de licitação para concessão de serviço público. • A regra foi bem compreendida por todos os potenciais interessados e também pelo TCU, que não fez ressalvas sobre isso no Acórdão que permitiu a realização da licitação. • ESTUDOS GEOLÓGICOS INSUFICIENTES – Os estudos geológicos feitos atenderam às necessidades para a elaboração do traçado referencial. • Os potenciais investidores têm liberdade para proporem outro traçado. Assim, o aprofundamento dos estudos geológicos para a elaboração do traçado referencial poderia resultar em perda de tempo e, principalmente de dinheiro público, caso seja outro o traçado do projeto básico do vencedor do leilão.

37. Projeto TAV Brasil – MITOS • MAU USO DE RECURSOS PÚBLICOS – Ao contrário de outros países, que usaram recursos públicos para implantar o Trem de Alta Velocidade, no caso brasileiro, o projeto será bancado pela iniciativa privada. • O Governo assegura a financiabilidade do projeto, por meio de financiamento com juros e prazos compatíveis para projetos com a complexidade e tempo de maturação dos investimentos, caso do TAV. • Os recursos públicos a serem utilizados serão de R$3,4 bilhões como aporte de capital na concessionária, sendo que R$ 2.265.000.000 serão integralizados, na forma da legislação aplicável, em moeda corrente nacional, em direitos ou por meio dos ativos decorrentes das desapropriações necessárias à implantação da infra-estrutura e exploração do serviço público relativos ao TAV. • Os recursos serão aportados pela Empresa Pública Federal a ser criada, que participará minoritariamente do projeto.

38. Projeto TAV Brasil – MITOS • NÃO É PRIORITÁRIO – O TAV é uma alternativa para o principal corredor de transporte do país (Rio de Janeiro - São Paulo-Campinas). • Os sistemas rodoviário e aeroviário apresentam sinais de saturação neste corredor e exigem investimentos urgentes, caso continuem sendo as únicas alternativas de transporte. • Alguns trechos da Via Dutra, por exemplo, apresentam tráfego duas vezes superior à capacidade da rodovia. Rodovias e aeroportos causam mais danos ambientais tanto na construção como na operação. • DINHEIRO PODERIA SER GASTO EM METRÔS – Metrôs são sistemas de transportes tipicamente urbanos, que devem ser tratados por estados e municípios em conjunto com o Governo Federal. • O TAV é sistema de transportes de média e longa distâncias. • Da mesma forma que o Governo não se furta a auxiliar os estados e municípios, especialmente as capitais e a construir ou ampliar seus sistemas de metrôs, também não pode se eximir da responsabilidade de assegurar meios para a mobilidade das pessoas em médias e longas distâncias.

39. Projeto TAV Brasil – MITOS • O DINHEIRO DEVERIA SER GASTO EM FERROVIAS – Os investimentos em ferrovias estão ocorrendo: • Entre 2007 e 2011 serão investidos R$ 15 bilhões para a construção de cinco mil quilômetros de novas ferrovias. • E há previsão no PAC 2 – de investimentos de mais R$ 46 bilhões para a construção de mais nove mil quilômetros, além de adequações e melhorias em trechos da malha atual. • No PAC 2, prevê-se também a construção da malha ferroviária para a tão sonhada saída pelo Oceano Pacífico. • Todo o país estará interligado por malhas ferroviárias modernas, com opções de escolha de portos para os usuários, conforme o destino de suas exportações.

40. Projeto TAV Brasil – DESAFIOS • ACESSIBILIDADE – Necessidade de investimentos para melhorar o acesso dos usuários às estações por meio de transporte de massas e vias urbanas de alta capacidade; • CAPACITAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL – Programa de transferência e absorção de tecnologia com aumento dos investimentos na indústria nacional para ofertar, de forma competitiva, equipamentos, sistemas e serviços para expansão da rede de alta velocidade; • QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA – Formação de profissionais para atender a futura demanda no segmento indústria da alta velocidade e dos serviços de transporte de passageiros; • REORDENAMENTO URBANO – Melhoria da qualidade de vida nas cidades de modo a evitar o surgimento de gargalos decorrentes da implantação das linhas de alta velocidade; • LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Obtenção das licenças ambientais tempestivamente e com prioridade para preservação do meio ambiente para capturar efetivamente as vantagens do transporte de alta velocidade

41. Projeto TAV Brasil – DESAFIOS EXPANSÃO DA REDE DE ALTA VELOCIDADE NO BRASIL Estudos incluídos no PAC II EFF-333 Plano Nacional de Viação EFF-222 Projeto em Licitação

42. Projeto TAV Brasil - Resumo • Regiãomaispopulosa (36 milhões de habitantes) e maisdesenvolvidaeconomicamente (45% do PIB) do Brasil; • Rio – São Paulo: 450 km em 93 min; • São Paulo – Campinas: 100 km em 30 min; • Estudostécnicos de demanda, alinhamento, geologia, operação e modelagemeconômico-financeiraconcluídos e disponibilizadosemwww.tavbrasil.gov.br; • Custoestimado do projeto: R$ 33,1 bilhões; • Participação do setorpúblico no projeto: equity e financiamento.

43. Projeto TAV Brasil - Resumo • Início da operação estimado para 2016; • Concessionária: responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção, obedecidos parâmetros técnicos de performance • Transferência de tecnologia obrigatória; • Leilão aberto a todas as tecnologias existentes; • Lançamento do Edital: 14 de julho de 2010; • Recebimento das propostas: 29 de novembro de 2010. • LEILÃO: 16 de dezembro de 2010.

44. TREM DE ALTA VELOCIDADE OBRIGADO! www.tavbrasil.gov.br