Monopólio natural

1. Monopólio natural

2. Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos • Sumário • Concorrência e regulação económica – introdução • Porquê regular ? • Políticas de regulação económica • Questões metodológicas e institucionais • Regulação económica da indústria da água Por: Carlos Chambel

3. Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos • Sumário • Concorrência e regulação económica – introdução • Porquê regular ? • Políticas de regulação económica • Questões metodológicas e institucionais • Regulação económica da indústria da água • Método da taxa de rendibilidade máxima permitida. • Método do controlo directo dos preços. Por: Carlos Chambel

4. Há desvios em relação às cond ideais “falhas de mercado” Concorrência e regulação económica introdução • Teoria do Equilíbrio Geral • Concorrência perfeita • Mercados contestáveis • Equilíbrio económico • Igualdade de rendibilidade dos factores productivos • Teoria dos Mercados Contestáveis • mercados c/ livre entrada e saída • Monopolista ou grupo de oligopolistas c/ comporta/ idêntico às • emp q se encontram em concorrência perfeita

5. Porquê regular ? Para colmatar os desvios em relação às cond ideais de mercado (falhas de mercado) de forma a assegurar resultados socialmente desejáveis Regulador propõe-se substituir a mão invisível • Induz produção desejável do ponto vista social • Concebe incentivos q conduzam a emp a resultados óptimos

6. Porquê regular ? • Razões das falhas de mercado • assimetria de informação • problemas de externalidades • poder de monopólio Não há concorrência efectiva (actual ou potencial) Argumento central p/ regulação de uma indústria : existirem características de ser um MONOPÓLIO NATURAL Monopólio natural Indústria em que ao longo do seu espectro relevante de produção, a função custo da empresa é subaditiva É mais eficiente ter uma única empresa a fornecer todo o mercado do que 2 ou mais empresas a produzir a mesma quantidade.

7. Porquê regular ? Monopólio natural Teoria do Monopólio Natural Os custos de exploração e os preços a pagar pelos consumidores serão maiores se for introduzida concorrência na indústria ! Então ... ... Criar instituições de regulação para controlo dos monopólios naturais !

8. Monopólio Políticas de regulação económica Concorrência Regulação Imposição pelos poderes públicos uma determinada forma de regulação económica Meio de capturar as vantagens, em termos de eficiência, dos monopólios naturais eliminando, também, a possibilidade de abuso de posições dominantes.

9. Políticas de regulação económica Conjunto complexo de relações de agência Classe política Consumidores Empresas concessionárias Agentes do processo de regulação

10. Agentes do processo regulação Empresas concessionárias Políticas de regulação económica Relações dinâmicas Peça vital do sistema de regulação Contrato de concessão entre: A) CML e B) EPAL por 50 anos !!!

11. Satisfazer a procura ao preço mínimo ! Rendibilidade justa à empresa ! Políticas de regulação económica Como regular ? Teoria do interesse público Os preços que o monopolista é autorizado a praticar devem induzir tanto a eficiência produtiva como a eficiência do mercado. • O papel da agência não se resume a um simples controlo de preços ! • nível de rendibilidade permitido na estrutura de preços • diferentes tipos de procura • níveis adequados de desempenho (qualidade)

12. Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) • Método americano • Max  = R(K,L) – wL – rK e Restrição temporal à taxa de rendibilidade Coloca às agências de regulação a necessidade de cooperação por parte da empresa regulada em termos de informação necessária a fornecer para o funcionamento do sistema de regulação. Políticas de regulação económica Como regular ? • 2 métodos: • Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) • Controlo directo de preços (price cap regulation)

13. Controlo directo dos preços (privatização de British Telecom) • controlar os lucros da empresa e ter • vantagens em relação ao método da taxa de rendibilidade máx permitida • Max  = (P) sujeito a Políticas de regulação económica Como regular ? • 2 métodos: • Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) • Controlo directo de preços (price cap regulation) O índice de preços no consumidor E se há custos que se encontram fora do controlo da empresa?

14. Algumas questões metodológicas e institucionais • Confrontação dos 2 métodos • A regulação de preços constitui a forma + significativa de interferência no mercado • Taxa rendibilidade máx permitida  A empresa propõe tarifa ao regulador normal/ p/ 1 ano. O regulador audita os dados (custo expl e capital, cap investido, níveis de procura) • No método do controlo directo o período regulatório é normal/ bastante maior e pode haver um só preços médio controlado

15. Porquê ? Algumas questões metodológicas e institucionais Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior • A quantidade de informação a monitorar pelo agente é menor • É menos provável o problema da captura da agência de regulação por parte da empresa regulada • É menos vulnerável à ineficiência da empresa pelo lado dos custos e à sobrecapitalização • Proporciona à empresa uma maior flexibilidade p/ se ajustar à estrutura dos preços no âmbito do cabaz de bens e produtos produzidos • É mais transparente o objectivo de protecção dos consumidores • Traduz + adequada/ o processo concorrencial pois permite ao regulado aumentar os lucros através da inovação (reduzindo os respectivos custos)

16. Algumas questões metodológicas e institucionais Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior Mas ... alguma análise e a prática em UK têm revelado não ser tão evidente a superioridade do método do controlo directo dos preços sobre o método da taxa de rendibilidade máx permitida. Qualidade dos bens ou serviços produzidos Comportamento do regulado no início e no fim da concessão Possibilidade de concorrência em relação a determinados serviços Combinação dos dois métodos parece ser o caminho mais óbvio (USA)

17. Económicos Qualidade Ambientais Algumas questões metodológicas e institucionais A existência de vários reguladores Monopólio natural

18. Económicos Qualidade Ambientais Algumas questões metodológicas e institucionais A existência de vários reguladores A maioria das vezes os reguladores não cooperam não considerando o efeito das suas decisões sobre os níveis de preços a praticar pelas empresas. Se os órgãos reguladores da qualidade e do ambiente estão separados do regulador económico, então estão criadas condições para a verificação de ineficiência produtiva e de mercado !

19. Regulação económica da indústria da água • Trata-se de um clássico da indústria c/ características de monopólio natural • É capital intensiva. Activos fixos têm uma vida económica longa e utilizações alternativas nulas  custos irrecuperáveis • Procura da água é inelástica em relação ao preço e sazonal • Obrigatoriedade de cumprimento de normas ambientais e de qualidade

20. Obrigado pela atenção ! Monopólio natural