ÉTICA NA POLÍTICA

1. ÉTICA NA POLÍTICA

2. o que vamos fazer? uma análise dos termos moral e ética política duas maneiras de pensar a interconexão Aristóteles Maquiavel Weber a realidade política brasileira

3. antes de começar... algo sobre a atitude filosófica respostas e perguntas

4. por que a filosofia importa? conceitos idéias crenças convicções ações conseqüências

5. o termo ética sentido amplo senso comum – sinônimo de moral sentido restrito filosoficamente – área da filosofia

6. regulação da conduta sistema de regulação da conduta qual moral? pessoa grupo sociedade

7. o cimento da sociedade regulação social da conduta regras legais regras morais regras de reciprocidade regras de cerimonial e ritual regras de conduta profissional regras de práticas

8. regras morais regras legais entram em vigor por decreto especificam previamente a pena não são passíveis de desculpa • não entram em vigor por decreto • não especificam previamente a pena • são passíveis de desculpa

9. moral no grupo e na sociedade moral de grupo e moral social violação das normas conduta passível de sanção punitiva imputabilidade – responsabilização desculpa inimputabilidade justificativa

10. definindo moral moral conjunto de princípios, valores, ideais, normas que guiam a nossa conduta e a partir dos quais, em relação ao bem/mal, certo/errado, justo/injusto, julgamos e/ou justificamos: o caráter as disposições as intenções as ações as escolhas as decisões as consequências

11. a ética ética reflexão, exame crítico dos modos de argumentação moral padrões de justificativa moral consequencialista deontológico disposições de caráter acordo entre agentes racionais garantias devidas à dignidade

12. política a condução dos assuntos da cidade (polis) por oposição aos assuntos da casa (oikos) esfera de tomada de decisão e de implementação

13. política aspecto fundamental da sociedade processo de tomada de decisão decisão em nome da coletividade afeta de modo diferente os interesses dos diferentes grupos

14. política pode ser definida em função: dos recursos das instituições dos procedimentos das finalidades

15. política o conjunto de instituições necessárias política como espaço de atuação (estado, governo) instituições como práticas aceitas e valorizadas forma do estado: federação forma de governo: republicano sistema de governo: presidencialismo regime de governo: democracia

16. política os recursos empregados nas tomadas de decisão e na implementação política como persuasão e convencimento poder influência autoridade dissenso ou consenso? harmonia ou conflito?

17. política os processos e procedimentos seguidos para se chegar às tomadas de decisão coletiva e às formas de implementação política como processo de tomada de decisão delegação representação participação subordinação

18. política as finalidades das decisões coletivas e as conseqüências da sua implementação para a sociedade política como promoção do bem comum justiça desenvolvimento ordem paz

19. política teóricos políticos aspecto central da política instituições? recursos? procedimentos? finalidades? ação?

20. política e ética o que há em comum entre ética e política? esferas normativas avaliação das decisões argumentação justificação

21. política o que há em comum entre ética e política? formas de conduta que requerem justificação moral conjunto de princípios, valores, ideais, normas que guiam a nossa conduta e a partir dos quais, em relação ao bem/mal, certo/errado, justo/injusto, julgamos e/ou justificamos: o caráter as disposições as intenções as ações as escolhas as decisões as consequências

22. política e ética o que há de diferente entre ética e política? a ética avalia os padrões de justificativa moral decisões tomadas pela coletividade ou em nome da coletividade são da mesma natureza que as decisões de um sujeito moral ideal?

23. política e ética a moral é constitutiva da política? há uma moral ou moralidade específica da política? Aristóteles (384 aC a 322 aC) Maquiavel (1.469 a 1.527) Max Weber (1.864 a 1.920)

24. política e ética em Aristóteles como o homem realiza o seu fim? exercício da racionalidade – discurso racional como posso manter uma vida voltada para o discurso racional? viver entre os amigos um cidadão da pólis, a comunidade de amigos escolher a melhor forma de viver a felicidade como uma construção coletiva

25. política e ética em Aristóteles como reintegrar o homem na ordem da natureza? viver uma vida virtuosa homens virtuosos criam a polis virtuosa uma polis virtuosa cria cidadãos virtuosos a felicidade é atingida com a participação na vida pública na polis a política é uma conseqüência da ética

26. política e ética em Aristóteles Mas não é apenas para viver juntos, mas sim para bem viver juntos que se fez o Estado, sem o quê, a sociedade compreenderia os escravos e até mesmo os outros animais. Ora, não é assim. Esses seres não participam de forma alguma da felicidade pública, nem vivem conforme suas próprias vontades. ... Aqueles, pelo contrário, que se propõem dar aos Estados uma boa constituição prestam atenção principalmente nas virtudes e nos vícios que interessam à sociedade civil, e não há nenhuma dúvida de que a verdadeira Cidade (a que não o é somente de nome) deve estimar acima de tudo a virtude. Sem isso, não será mais do que uma liga ou associação de armas, diferindo das outras ligas apenas pelo lugar, isto é, pela circunstância indiferente da proximidade ou do afastamento respectivo dos membros.

27. política e ética em Maquiavel a política trata da disputa, da conquista e da manutenção do poder poder político capacidade de influenciar as ações dos homens

28. política e ética em Maquiavel em relação ao poder só se pode estar em duas posições: do lado de quem manda ou do lado de quem é mandado ninguém é politicamente neutro “não me envolvo em política!!”

29. política e ética em Maquiavel Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar; e um homem que quiser fazer profissão de bondade é natural que se arruíne entre tantos que são maus. (O príncipe)

30. política e ética em Maquiavel Geralmente se pode afirmar o seguinte acerca dos homens: que são ingratos, volúveis, simulados, dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos por ganhar e, enquanto lhe fizerem o bem, pertencem inteiramente a ti, te oferecem o sangue, o patrimônio, a vida e os filhos, como disse acima, desde que o perigo esteja distante; mas, quando precisa deles, revoltam-se. Qualquer homem e ainda mais os jovens, gosta de conhecer a avareza de um velho, o furor de um apaixonado, as mentiras de um servo, a ganância dos parasitas, a miséria de um pobre e a ambição de um rico, os artifícios de uma prostituta, a pouca fé de todos os homens.

31. política e ética em Maquiavel Como demonstram todos aqueles que discorrem sobre a vida civil e todos os exemplos de que estão cheias todas as histórias, quem estabelece uma república e ordena as suas leis precisa pressupor que os homens são maus ... e que usarão a malignidade de seu ânimo sempre que para tanto tenham ocasião; e, quando alguma maldade se ocultar por algum tempo, assim procede por alguma razão oculta que não se conhece porque não se teve experiência do contrário; mas essa razão um dia é posta a descoberto pelo tempo, que, segundo dizem, é o pai da verdade.

32. política e ética em Maquiavel o agir humano está sujeito a contingências o imponderável o imprevisível eventos contingentes frustram expectativas criam necessidades imprevistas geram incertezas, insegurança e medo

33. política e ética em Maquiavel acuados pelo perigo os homens são maus diante das contingências a ética ou moral pessoal não resiste ao perigo valores e princípios são abandonados

34. política e ética em Maquiavel como manter o convívio e a unidade do grupo diante de eventos contingentes? contingência – fortuna a deusa da sorte e do destino governante de virtú conhecimento, astúcia e coragem

35. política e ética em Maquiavel liderança autoridade e quando a autoridade falha?

36. política e ética em Maquiavel autoridade o líder que apela à ameaça para comandar já perdeu a autoridade a liderança se mantém pela autoridade ou pela criminalidade (terror) Assim, é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade.

37. política e ética em Max Weber a política é um campo de disputa de interesses de grupos a política é o reino das incertezas (Política como vocação)

38. política e ética em Max Weber o mérito da ética no contexto social é medido pelos seus resultados e consequências. a ética do ator político é uma ética da convicção e da responsabilidade o certo e o errado não estão previamente determinados ética da convicção vs. ética da responsabilidade

39. ética na política e a realidade brasileira? como moralizar a política? a ética pode ajudar argumentos para a crítica das instituições e dos valores sociais

41. ética na política sociedades hierarquizantes sociedades igualitaristas a pluralidade é a riqueza o consenso é valorizado mobilização para solução dos problemas coletivos • camadas • condução moral à cargo da elite • personalismo • a autoridade se afirma pela submissão

42. ética na política sociedades hierarquizantes sociedades igualitaristas confiança ações coletivas justificativa pública respeito aos acordos jogo honesto, limpo • confiança • não-oposição • não-rebeldia • não-contestação • soluções privadas para problemas públicos

43. ética na política sociedades hierarquizantes sociedades igualitaristas reconhecimento contribuição sacrifício pelo grupo construção de acordos • reconhecimento • demonstração de “boas” relações pessoais • proximidade com quem tem poder de mando • vínculos com alguém ou instância superior que ofereça cobertura e amparo

44. ética na política sociedades hierarquizantes sociedades igualitaristas prestígio mérito pela excelência realizações competição glória, motivo de orgulho para o grupo • prestígio • reverência e respeito dos subordinados • criação de laços dependência • demonstração de créditos por dívidas morais e favores pessoais

45. DISCUSSÃO PROPOSTA PELOS GABINETES DA CÂMARA - Como manter a ética na política, mesmo sobre pressão dos partidos políticos? - O que a ética trata sobre a questão da abstenção do voto? - Definição de ética formal e sub-ética? - Os desafios éticos nas relações entre os políticos e destes com o povo - O nepotismo no serviço público e a negociação de cargos - Fidelidade partidária - Ética na governabilidade e responsabilidade dos atos - A ética na base da sociedade, berço dos futuros políticos - Ética e política são compatíveis? A Política pode ser eficiente se incorporar a ética?

46. Obrigado!!