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PAC 2/FUNASA

PAC 2/FUNASA. Programa de Aceleração do Crescimento. 2011. GRUPO 3 - SANEAMENTO. Municípios com menos de 50 mil habitantes TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões. GRUPO 3 - SANEAMENTO. 1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões. * Para áreas urbanas e rurais. Tem Projeto?.

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Presentation Transcript

  1. PAC 2/FUNASA Programa de Aceleração do Crescimento 2011

  2. GRUPO 3 - SANEAMENTO Municípios com menos de 50 mil habitantes TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões

  3. GRUPO 3 - SANEAMENTO 1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões * Para áreas urbanas e rurais

  4. Tem Projeto? GRUPO 3 - SANEAMENTO • Obras: Água, Esgoto e MSD • Elaboração de Projetos NÃO SIM

  5. Inscrição das Propostas GRUPO 3 - SANEAMENTO • Pré-seleção PROCESSO DE SELEÇÃO • Convocação para apresentação dos projetos • Seleção Final

  6. GRUPO 3 - SANEAMENTO CRONOGRAMA 15/06 15/06 a 15/07 até 26/08 até 04/11

  7. GRUPO 3 - SANEAMENTO INOVAÇÃO – OGU • Dispensa contrapartida

  8. GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA • Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.funasa.gov.br • 15/06 a 15/07/2011 • Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet • Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito somente pelas Prefeituras Municipais ou Governos Estaduais • Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será apresentado após a divulgação do resultado da pré-seleção (26/08) • Período para apresentação dos projetos e entrevista técnica 05/09 a 14/10 • Análise e deliberação do GEPAC até 28/10 • Divulgação do resultado final até 04/11

  9. GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA • Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos • Serão considerados, para fins desta seleção somente propostas apresentadas no SIGOB • Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Caixa Economica Federal. • Documentação a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas • Comprovação de regularidade institucional (Lei de criação de autarquias, contrato de concessão, contrato de programa, etc) • Comprovação de cobrança tarifária • Resumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria) • Planta situacional • Comprovante de titularidade do terreno • Havendo dificuldade na inclusão dos documentos no sistema, os mesmos poderão ser encaminhados por Ofício para Funasa/Presi até 22/07.

  10. GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE: • Municípios com população de até 50 mil habitantes, exceto RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico e RM – Região Metropolitana (Censo 2010/IBGE)

  11. GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CONDIÇÕES GERAIS: • Valor mínimo por proposta: • Água e Esgoto R$ 1 milhão • MSD R$ 500 mil reais • Quantidade máxima de Cartas-Consulta • Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade: • Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário e MSD: máximo 2 Cartas-Consulta por município beneficiado • Elaboração de Projetos de Engenharia – Água: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiado • Elaboração de Projetos de Engenharia – Esgoto: máximo 2 Carta-Consulta por município beneficiado • Obs: Os governos estaduais poderão apresentar duas propostas, por modalidade, por município

  12. GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS • Municípios que contam com projetos básicos de engenharia devidamente elaborados • Municípios que contam com gestão estruturada em órgão especializado para a prestação dos serviços (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público). Com exceção de propostas para MSD e elaboração de projetos • Complementação de empreendimentos iniciados na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 • Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

  13. GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS • Municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e Dengue, conforme classificação do Ministério da Saúde • Municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD) • Municípios com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO 2010 e SNIS 2009) • Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS) • Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS)

  14. SANEAMENTO AÇÕES E MODALIDADES

  15. GRUPO 3 - SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

  16. GRUPO 3 - SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão

  17. GRUPO 3 - SANEAMENTO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Valor mínimo por proposta de obra: R$ 0,5 milhão

  18. GRUPO 3 - SANEAMENTO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO

  19. OBRIGADO! www.funasa.gov.br 2011

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