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Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social

Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social. Hélio Carneiro Fernandes. João Pessoa, 26 /03/2013. A Longevidade a caminho da Previdência. Longevidade. Hélio Carneiro Fernandes. A Longevidade a caminho da Previdência. Qualidade de vida. Hélio Carneiro Fernandes.

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Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social

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Presentation Transcript

  1. Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social Hélio Carneiro Fernandes João Pessoa, 26/03/2013

  2. A Longevidade a caminho da Previdência Longevidade • Hélio Carneiro Fernandes

  3. A Longevidade a caminho da Previdência • Qualidade de vida • Hélio Carneiro Fernandes

  4. A Longevidade a caminho da Previdência • Cuidados com a saúde • Hélio Carneiro Fernandes

  5. A Longevidade a caminho da Previdência • Vivem mais e melhor • Hélio Carneiro Fernandes

  6. A Longevidade a caminho da Previdência • Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação • Hélio Carneiro Fernandes

  7. A Longevidade a caminho da Previdência • Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação • Hélio Carneiro Fernandes

  8. A Longevidade a caminho da Previdência • Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) • Hélio Carneiro Fernandes

  9. A Longevidade a caminho da Previdência Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS • Hélio Carneiro Fernandes

  10. A Longevidade a caminho da Previdência Fonte: IBGE http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/piramide/piramide.shtm • Hélio Carneiro Fernandes

  11. A Longevidade a caminho da Previdência Previdência – Um panorama do Ente Estado da Paraíba • Hélio Carneiro Fernandes

  12. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  13. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  14. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  15. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  16. A Longevidade a caminho da Previdência Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV - Demonstrativo Previdenciário, sardinha em 04/06/2012 às 07:00h Notas: 1. Receitas = contribuições previdenciárias patronal e dos servidores ativos e inativos, e dos pensionistas. Notas: 2. Despesas = pagamento dos proventos e pensões. Notas: 3. Resultado = Receitas - Despesas. Notas: 4. Nos RPPS dos governos estaduais as informações referem-se a servidores civis e militares. • Hélio Carneiro Fernandes

  17. A Longevidade a caminho da Previdência Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV - Demonstrativo Previdenciário, sardinha em 04/06/2012 às 07:00h Notas: 1. Receitas = contribuições previdenciárias patronal e dos servidores ativos e inativos, e dos pensionistas. Notas: 2. Despesas = pagamento dos proventos e pensões. Notas: 3. Resultado = Receitas - Despesas. Notas: 4. Nos RPPS dos governos estaduais as informações referem-se a servidores civis e militares. • Hélio Carneiro Fernandes

  18. A Longevidade a caminho da Previdência Razões históricas para o déficit previdenciário • Hélio Carneiro Fernandes

  19. A Longevidade a caminho da Previdência • Ausência do caráter contributivo e solidário da previdência social brasileira • Ausência de uma unidade gestora única • Gestão conjunta de previdência com assistência (saúde, habitação) • Hélio Carneiro Fernandes

  20. A Longevidade a caminho da Previdência • Má gestão dos recursos previdenciários • Não aplicação da alíquota mínima exigida pela legislação ou pelo cálculo atuarial • Inexistência de controle na manutenção do cadastro dos segurados • Hélio Carneiro Fernandes

  21. A Longevidade a caminho da Previdência • Política de aumento de remuneração desalinhada à Previdência • Ausência gestão da folha dos inativos pelos RPPS • Hélio Carneiro Fernandes

  22. A Longevidade a caminho da Previdência Desafios da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  23. A Longevidade a caminho da Previdência • Profissionalização da Previdência • Equacionamento do déficit previdenciário • Adequação da legislação previdenciária do ente à legislação federal • Hélio Carneiro Fernandes

  24. A Longevidade a caminho da Previdência • Manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária • Correta aplicação dos recursos previdenciários • Construção e Manutenção de dados cadastrais consistentes e atualizados – avaliação atuarial anual com dados consistentes • Hélio Carneiro Fernandes

  25. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  26. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  27. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  28. A Longevidade a caminho da Previdência • Hélio Carneiro Fernandes

  29. A Longevidade a caminho da Previdência • Busca de outras receitas previdenciárias (COMPREV, contribuição de servidores cedidos e licenciados, imóveis) • Conscientização da importância dos repasses das receitas previdenciárias • Importância da participação dos segurados nos Conselhos de Administração e Fiscal • Hélio Carneiro Fernandes

  30. A Longevidade a caminho da Previdência • Atenção, cuidado e respeito • Hélio Carneiro Fernandes

  31. A Longevidade a caminho da Previdência Obrigado! Helio Carneiro Fernandes helio@pbprev.pb.gov.br hfernandes@tce.pb.gov.br Fone: (83) 2107-1110

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