III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERESINA

1. III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERESINA TEMA Educação, Qualidade e Sustentabilidade

2. Avaliação do Plano Decenal de Educação para Teresina EPIFÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA – CAAPDET

3. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 O QUE É O PLANO DECENAL • É a lei 3.183/2003 que aprovou a políticas educacional para cidade de Teresina de 2003 a 2013 • É GLOBAL • É um plano de ESTADO • Elaborado por representações das instituições públicas, privadas e da sociedade civil

4. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 BASE LEGAL • Constituição Federal – 1988 • Lei 9.394/1996-Diretrizes e Bases da Educação Nacional • Lei 10.172/2001-Plano Nacional de Educação: -Os estados, municípios e distrito federal devem elaborar os planos decenais correspondentes; -Os planos plurianuais da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal serão elaborados de forma a dá suporte às metas constantes nos respectivos planos decenais;

5. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 BASE LEGAL(cont.) Lei Municipal 2.900/2000 – Instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Teresina “Até doze meses após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal encaminhará à Câmara Municipal de Teresina Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Educação.”

6. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 BASE LEGAL(cont.) Lei Municipal 3.558/2006 – Plano Diretor de Teresina • -Universalizar a educação básica • -Oferecer oportunidades educacionais permanentes para todos • -Fortalecer os mecanismos de controle social da educação Lei Municipal 3.183/2003 – aprovou o Plano Decenal de Educação para Teresina - PDET

7. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 ACOMPANHAMENTOE AVALIAÇÃO Lei Municipal 3.183/2003: • O Município de Teresina, em articulação com instituições e sociedade civil, acompanhará e procederá as avaliações periódicas da implementação do PDET • O acompanhamento e avaliação do PDET será coordenada por uma comissão formada por representantes dos diversos setores ligados à educação • À Câmara Municipal de Teresina compete fiscalizar e controlar a implementação do PDET • A primeira avaliação do Plano Decenal será no quarto ano de sua implantação

8. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET • Conselho Municipal de Educação • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/PI • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina • Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí-SINEP • Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente • Secretaria Municipal de Educação e Cultura

9. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET Câmara Municipal de Teresina • Conselho Estadual de Educação • Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação • Secretaria Estadual de Educação e Cultura • Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí • Universidade Federal do Piauí

10. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ELABORAÇÃO Falta de um referencial teórico Falta de dados atualizados (base de dados) Faltou pessoal técnico para ajudar Faltou uma estrutura mínima para realização dos trabalhos Ausência do segmento da Educação Superior para elaborar as propostas

11. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA • Não há articulação entre a rede municipal, estadual e particular e entre o Comitê da Agenda 2015 e a CAAPDET • Falta de recursos para realização da avaliação • Coleta de dados e informações junto as instituições/órgãos educacionais

12. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 BUSCANDO SOLUÇÕES: Parceria da comissão com o Conselho Municipal de Educação Estrutura Física dada pela SEMEC Coleta de dados e informações junto as instituições/órgãos educacionais Divulgação da política para a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Teresina em sessão especial Elaboração do documento base da II Conferência Municipal de Educação para avaliação do plano O documento base depois de aprovado resultou na Cartilha de Metas daquela conferência.

13. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 ASPECTOS POSITIVOS: • A Comissão está trabalhando para realizar a Avaliação e redimensionamento das metas do plano em 2011; • A rede municipal elabora seus planejamento educacional estabelecido no plano • O Conselho Municipal tem apoiado a comissão na avaliação

14. PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013 PLANO DE TABALHO DACOMISSÃO 2010/2011 Fórum do Ensino Médio e da Educação Profissional Fórum da Educação Superior Avaliação do Plano Decenal de Educação Sistematização Da Avaliação Buscar Parcerias Encaminhamento do resultado da Avaliação/SEMEC

15. E-mail: caapdet@hotmail.com Fone: 3215-7930, ramal 215

16. “Heróis, não se fazem com bravatas. Heróis são os que agem de modo próprio. Os que têm apenas duas mãos, um sentimento do mundo ...um dia jogam fora as luvas do preconceito, cruzam o rio, chegam ao próximo e mudam o rumo da história. A diferença entre eles e a maioria de nós é pequena, mas decisiva. Nós amamos o nosso mundo e eles amam o mundo de todos; nós amamos nossa vida, eles amam a vida”. Psicanalista Jurandir Freire Costa - Diários de Motocicleta - Walter Salles