CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Novembro/2008

2. Conferência é da sociedade com apoio institucional do MEC • Deliberação da Conferência Nacional da Educação Básica - CONEB • Coordenada pela Secretaria Executiva Adjunta do MEC • Comissão Organizadora Nacional instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008

3. DINÂMICA DA CONFERÊNCIA • Documentos: Referência, Base e Final • Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios • Metodologia: Emendas de texto e Moções • Categoria de participantes: Delegados por indicação nacional, Delegados eleitos nos Estados e Observadores

4. SEGMENTOS Todos os níveis, etapas e modalidades de ensino Redes Públicas e Privadas - Municipais, Estaduais e Federal • Gestores • Trabalhadores da Educação • Estudantes • Pais de estudantes

5. TEMA • Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação

6. EIXOS TEMÁTICOS I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; V - Financiamento da Educação e Controle Social; VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

7. Documentos Normativos • Regimento Interno (Indicativo) • Normas Regulamentares (Indicativo) • Portarias • Constituição da Comissão • Designação dos Membros

8. Organização • Comissão Organizadora Nacional • Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização • Comissão de Mobilização e Divulgação • Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal • Comissão Organizadora da Conferência Municipal ou Intermunicipal

9. 01(um) representante SEDUC Entidade filiada à UBES no estado UNDIME Entidade filiada à UNE no estado UNCME Associação de pais de alunos filiada ou não à CONFENAPA Conselho Estadual de Educação Entidades de Estudo e Pesquisa em Educação Entidade filiada à CNTE no estado Gestores Públicos da Educação Superior Entidade filiada à CONTEE no estado Gestores Públicos da Educação Profissional Professores da Educação Superior Pública Gestores da Educação Privada Funcionários Técnico-administrativos da Educação Superior Pública Organização de Articulações Sociais em Defesa da Educação Professores da Educação Profissional Pública Organização de Movimentos de Afirmação da Diversidade Servidores Públicos da Educação Profissional Referência para composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal

10. Referência para composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal ou Intermunicipal • 01 representante dos Gestores da Educação; • 01 representante dos Trabalhadores em Educação; • 01 representante dos Estudantes; • 01 representante dos Pais.

11. Cooperação técnica e apoio financeiro • Instituições Federais de Ensino Superior • Proposta de Descentralização de Créditos e Recursos Financeiros • Conferências Municipais - Termo de Cooperação firmado com o FNDE • Conferências Estaduais – em fase de planejamento

12. PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS • Conferências Municipais e/ou intermunicipais • até 30 de junho de 2009 • Conferências Estaduais e do Distrito Federal – • até 30 de novembro de 2009 • Conferência Nacional • 23 a 27 de abril de 2010

13. Informações e Contatos • Página eletrônica: • www.mec.gov.br • Endereço eletrônico • Conferencia@mec.gov.br • Telefones: • (61) 2104-9944 – 8130 – 9772 – 9946