CIDADANIA  PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA DESCENTRALIZAÇÃO CARTA MAGNA

1. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONALCRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA JUSTIÇAANBEAS-11-08-10 CIDADANIA  PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA DESCENTRALIZAÇÃO CARTA MAGNA DEMOCRACIA Representativa DEMOCRACIA Participativa

2. Retrospectiva Histórica Dominação Dominados Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda-8806-7333-dirceh@uol.com.br

3. COMO FOI PENSADA A FAMÍLIA NO BRASIL? CRISTÃOS PORTUGUESES SÉCULOS XVI E XVII SOCIEDADE AGRÁRIA E ESCRAVOCRATA Dos 4 milhões de negros trazidos da África para o Brasil, 600 mil eram crianças e adolescentes As negras tinham infância era breve, estupradas pelos brancos, servindo de depurativo aos senhores sifilíticos. A QUESTÃO INDÍGENA Dizimados por “cristão” Portugueses “desbravadores” MODELO DE FAMÍLIA PATRIARCAL MODELO CONJUGAL:AUTORIDADE MASCULINA Segundo Capistrano de Abreu PAI PATRÃO MÃE SUBMISSA FILHOS ATERRADOS (SEM VEZ NEM VOZ) Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda-8806-7333-dirceh@uol.com.br

4. CF/88 : Art. 227: “É deverda família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

5.  DIREITOS    VIDA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA = EIXO DA EXISTÊNCIA.      EDUCAÇÃO, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO = EIXO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.    CULTURA, DIGNIDADE, RESPEITO, LIBERDADE, = EIXO ÉTICO, MORAL, PSICOLÓGICO E SOCIAL. NÍVEL DA PROMOÇÃO/ DIREITOS DIFUSOS ALÉM DE COLOCÁ-LOS À SALVO DE: NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE, OPRESSÃO.  NÍVEL DA DEFESA (PROTEÇÃO ESPECIAL) DIREITOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS  ARTIGO 227 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

6. CRIANÇAESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESUJEITO DE DIREITOSPESSOA EM SITUAÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTOPOR TER DIREITOS ESPECIAIS DECORRENTES DO FATO DE QUE:ESTÁ ADQUIRINDO CONHECIMENTOSESTÁ APRENDENDO A DEFENDER SEUS DIREITOS FRENTE A OMISSÕES.NÃO CONTA COM OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. PRECISA DE SUPORTE ALIMENTAR, EDUCACIONAL...ESPIRITUAL...ESTÁ EM PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL, COGNITIVO, SÓCIO-CULTURAL...POR ISSO NÃO PODE RESPONDER PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS DA MESMA FORMA QUE OS ADULTOS

8. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS • INTEGRA A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO-JURÍDICOS ASSISTENCIAIS • OS CRAS DEVEM SER A PORTA DE ENTRADA

9. CRAS DE REFERÊNCIA DA ANBEAS • CRAS NORTE III • ENDEREÇO: Qd – 39 / Cs – 22 / St – A • Mocambinho • COORDENADOR/GERENTE: Lucélia de Oliveira • FONE: 9403-4177 • PONTO DE REFERÊNCIA • Praça Principal

10. CREAS DE REFERÊNCIA • CREAS I: • ÁLVARO MENDES, 1801 • POR TRÁS DO COLÉGIO DAS IRMÃS • O8002805688

11. CONSELHO TUTELAR DE REFERÊNCIA • CONSELHO TUTELAR I • RUA 1º DE MAIO, 109 • 3215-9313 • C.TUTELAR-9448-8544

12. “NO MUNDO DE HOJE, CHEIO DE ATROCIDADES E INJUSTIÇAS, O MÍNIMO QUE SE PODE FAZER É ACENDER SUA LÂMPADA, É FAZER LUZ SOBRE A REALIDADE DE SEU MUNDO. SE NÃO TIVERMOS LÂMPADAS, ACENDAMOS NOSSO TOCO DE VELA, OU, EM ÚLTIMO CASO, RISQUEMOS FÓSFOROS, REPETIDAMENTE, COMO UM SINAL DE QUE NÃO DESERDAMOS DO NOSSO POSTO Érico Veríssimo.”. .