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A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020

I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro . A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020 . Otaliba Libânio de Morais Neto Diretor do Departamento de Análise de Situação em Saúde. Brasília, 05/05/2010. Trânsito: Situação Mundial.

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A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020

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Presentation Transcript

  1. I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020 Otaliba Libânio de Morais Neto Diretor do Departamento de Análise de Situação em Saúde Brasília, 05/05/2010

  2. Trânsito: Situação Mundial Estimativas de 1,3 milhão de mortos; 20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; 1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos; 2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos; 3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos;

  3. Custos entre 1-2% dos PIB dos países; Projeções (atualizadas em 2009): até 2030, 2,4 milhões de óbitos/ano, passando da 9.ª para a 5.ª maior causa de óbitos no planeta; Mais de 90% dos acidentes de trânsito com vitimas fatais ocorrem nos países de baixa e média renda e esses países só possuem 48% da frota mundial de veículos.

  4. Principais atingidos: Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos. *World Health Organization. Global status report on road safety: time for action. Geneva: WHO, 2009. (http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2009/en/).

  5. Em 2004 a OMS dedica o Dia Mundial da Saúde à prevenção à morbimortalidade no trânsito. Publicação do Relatório Mundial Sobre Prevenção de Lesões no Trânsito; Seção plenária inédita na ONU para tratar o tema; Resolução da Assembléia Geral conclamando os países membros a assumirem posições enérgicas. Trânsito e Saúde

  6. Relatório da OMS Intervenções e recomendações: Políticas de transporte e uso do espaço; Rede viária; Segurança veicular; Fiscalização; Atendimento às vítimas. Principais Fatores de Risco: álcool e direção, excesso de velocidade, não uso de cinto de segurança, não uso do capacete, não uso de equipamento de contenção de crianças (“cadeirinhas”) e desenho das vias e infra-estrutura.

  7. SITUAÇÃO NO BRASIL PERFIL DE MORBIMORTALIDADE: LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO

  8. Principais causas de morte segundo faixa etária.Brasil, 2008* DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares.

  9. Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008* AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares.

  10. Óbitos por Acidente de Trânsito - Brasil, 2000 a 2008* Ano    Óbitos 2000                   28.995 2001                    30.524 2002                    32.753 2003                   33.139 2004                    35.105 2005                    35.994 2006                    36.367 2007                    37.407 2008*                    36.666 Fonte: SIM/SVS/MS * Ano de 2008: Dados preliminares

  11. * 2008 – dados preliminares Fonte: SIM/SVS/MS

  12. Fonte: SIM/SVS/MS

  13. Taxa padronizada de mortalidade por ATT, segundo porte populacional dos municípios Brasil, 1990 a 2007* Fonte: SIM/SVS/MS e Datasus/IBGE *Ano de 2007 -Dados preliminares.

  14. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA Acidentes de Transporte Terrestre segundo Meio de Transporte das Vítimas notificadas no VIVA. Brasil, 2007 Fonte: VIVA/SVS/MS

  15. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008 – Suplemento de Saúde • 2,5% (4,8 milhões de pessoas) se envolveram em acidente de trânsito • Entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 52,9% eram condutores ou ocupantes de veículos, 30,1% eram condutores ou ocupantes de motocicletas e 5,6% eram pedestres Fonte: IBGE, 2010

  16. Plano da Década 2011 - 2020

  17. PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A crise mundial de segurança viária só poderá ser enfrentada mediante a colaboração multisetorial e as alianças entre os setores público e privado e a participação da sociedade civil.  

  18. Antecedentes • 2005 – Conferência Pan - americana de Segurança Viária – OPAS – Brasília; • 2006 – Conferência de Santiago – Santiago, Chile; • 2006 – Conferência de São José – São José, Costa Rica; • 2007 – Conferência de Porto Rico –  San Juan, Porto Rico; • 2007 – Conferência da ONU – Genebra, Suíça; • 2008 – Declaração de Mérida, México – Ministros da Saúde das Américas e Caribe; • 2009 – Conferência Iberoamericana – Madri, Espanha; • 2009 – Conferência de Ministros – Moscou, Rússia  

  19. PREVENÇÃO DE LESÕES E MORTES NO TRÂNSITO Brasil participou da 1º Conferência Mundial de Ministros de Segurança Viária (ONU/OMS) e apresentou a experiência da implantação e avaliação da “Lei Seca” (19 de nov/2009).

  20. Declaração de Moscou Convidamos a Assembléia Geral das Nações Unidas que declare a década de 2011-2020 "Década de Ação para a Segurança Viária", com a meta de: estabilizar e reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito em 2020;

  21. UMA DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Pilares 1. Gestão nacional da segurança no trânsito; 2. Infra-estrutura viária adequada; 3. Segurança dos veículos; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação. Fonte: OMS, Fevereiro de 2010

  22. Pilar 1: Gestão nacional da segurança no trânsito • Estabelecimento de um órgão gestor nacional e mecanismos de coordenação, envolvendo parceiros de vários setores envolvidos com a segurança no trânsito • Desenvolvimento de um plano nacional • Estabelecimento de metas realistas de curto, médio e longo prazo para o plano nacional • Assegurar financiamento suficiente para a implementação das atividades do plano

  23. Pilar 2: Infra-estrutura viária adequada • Melhoria da segurança no trânsito com foco no planejamento, desenho, construção, operação e manutenção das vias • Implementar melhorias na segurança da infra-estrutura viária, incluindo o entorno físico, social e econômico; • Implementar auditorias de segurança viária.

  24. Pilar 3: Segurança dos veículos • Adesão aos padrões internacionais de segurança veicular • Disponibilização aos consumidores informações sobre segurança veicular • Assegurar acordos internacionais para que todos os veículos automotores estejam equipados com cintos de segurança • Estimular o uso de tecnologias para evitar colisões • Estimular a utilização de incentivos fiscais para veículos que ofereçam altos níveis de proteção e segurança e desestimular a exportação de carros usados ou novos que tenham baixo padrão de segurança • Garantir investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de segurança veicular

  25. Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários • Melhorar o conhecimento sobre os principais fatores de risco • Implementar medidas educativas e de comunicação que promovam adesão às medidas de prevenção • Implantação e cumprimento das normas de limites de velocidade • Implantação e cumprimento das normas de níveis de alcoolemia • Implantação e cumprimento das normas de utilização de capacetes e outros equipamentos de segurança individual

  26. Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários • Implantação e cumprimento das normas de utilização de cintos de seguranças e dispositivos de retenção para crianças • Implantação e cumprimento das leis e normas para veículos comerciais de frete e transporte público • Desenho e implementação de campanhas de publicidade efetivas que proporcionem uma adesão sustentada por parte da população às leis e regras de trânsito; • Promover a implementação de educação continuada para trabalhadores dos órgãos de segurança de trânsito

  27. Pilar 5: Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação • Desenvolver um sistema de atenção pré-hospitalar • Desenvolver um sistema hospitalar para a atenção às vítimas de lesões causadas pelo trânsito • Implementar sistemas para assegurar o financiamento de serviços de reabilitação para as vítimas

  28. Iniciativas para Elaboração do Plano Nacional de Segurança no Trânsito • Convocação de uma reunião interministerial pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão em 11 de março de 2010 • Reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito no dia 30 de março de 2010 com objetivo de discutir a elaboração do Plano Nacional para a Década da Segurança no Trânsito • Realização de uma oficina de elaboração de uma versão preliminar do Plano Nacional promovida pelo DENATRAN / Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito nos dias 27 e 28 de abril de 2010 • Primeiro Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro promovido pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010: • mobilizar os atores • subsidiar a elaboração do Plano Nacional

  29. Obrigado! otaliba.morais@saude.gov.br

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