Eficiência e transparência no uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil internacional

1. Eficiência e transparênciano uso dos fondos públicos:O novo modelo contábil internacional Henri Fortin, Banco Mundial 2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública Belo Horizonte – 16 de outubro de 2008

2. As opiniões e interpretações expressadas nesta apresentação são as do palestrante e não necessariamente as do Banco Mundial, dos seus diretores executivos, ou dos países que representam.

3. A procura de maior eficiência e transparência na gestão pública • Melhorar a eficiência na gestão dos fondos públicos e a qualidade dos serviços públicos • Reduzir o custo de financiamento para o setor público • Responsabilizar os gestores públicos e os orgões governamentais • Lutar contra a corrupção • Gerar confiança no governo e harmonia social • Tanto a nivel nacional, regional, local, de autaquias, empresas estatais, ONGs • Esforço paralelo no setor privado

4. Eficiência e transparência na gestão pública: novas ideias e ferramentas • Gestão por resultados • Automatização e profissionalização dos processos administrativos no setor público • Controle interno e externo da gestão pública • Presentar mais informação, plano plurianual, contabilidade patrimonial, etc. • Uma prestação de contas que atende as necessidades atuais dos cidadões e partecipe do fortalecimento institucional do setor público

5. Quem se beneficia? • O usuário do serviço público, o contribuinte • O cidadão menos favorecido – agenda de redução da pobreza e das desigualdades • O empresário: ambiente de negócios • O agente público: reconhecimento • O investidor nacional e internacional (pessoa aposentada, poupança, etc.)

6. O novo modelo contábil: principais conceitos • Aplicação do regime de competência • Fatos econômicos  fluxos de caixa • Reconhecimento de ativos e passivos – contabilidade patrimonial • Informação consolidada  visão global • Apresentação das demonstrações financeiras do governo • Informação oportuna • Informação sujeita a controle externa (parecer de auditoria independente)

7. O novo modelo contábil: quais vantagens trae • Põe mais enfasis no usuário • Enriquece o conjunto de informações apresentadas • Adota processos ja aplicados com sucesso desde muitos anos no setor privado • Segue un modelo internacional reconhecido (IPSAS)  credibilidade, confiança • Complementa os aspetos tradicionais da contabilidade pública (não os substitui) • Sistema de registro contábil • Fluxos de caixa • Controle da execução orçamentária

8. Usuário da informação • Poder legislativo • Comunidade de investidores • Sociedade civil • Setor privado • Organismos internacionais • Etc.

9. Perspetiva dos organismos internacionais – temas • Governança e anti-corrupção • Capacidade de repago da entidade devedora – responsabilidade fiduciária • Fortalecimento dos sistemas nacionais • Descentralização: gestão pública local • Desenvolvimento do setor privado • Estabilidade do setor financeiro

10. Emergência do novo modelo contábil: Algumas tendências gerais • Referência universal as IPSAS (“convergência”) • Processo gradual de transição • Muito poucos paises adotaram os IPSAS • Paises que alcaçaram consistencia en termos geral c/IPSAS: Austrália, Canadá, NZ, RU e USA • Desenvolvimento de marcos conceituais

11. Adotar o adaptar? • Vantagens de adotar • Maior grau de reconhecimento e confiança especialmente dos atores internacionais • Comparabilidade internacional • Custo alto de desenvolver norma nacional • Vantagens de adaptar • Refletir as peculiaridades do pais • Fomenta implicação dos atores nacionais • Normas internacionais podem sem demais complexas para o pais • Adotar é preferivel en quanto que estiver possivel

12. Alguns exemplos internacionaisAustrália (1997) • Demonstrações financeiras consolidadas ao 30 de junho de 2007 de acordo a Normas Australiánas de Contabilidad • Alguns datos interessantes: • Património líquido: AU$ 43 bi. (ativo) • Superávit: AU$ 35 bi. • Passivos de aposentadoria: AU$ 97 bi. • 48 notas – 221 páginas • Receitas de imposto contabilizadas segundo critério de competência • Parecer do auditor geral sem ressalva

13. Alguns exemplos internacionaisFrança (2001-06) • Reforma ambiciosa – Nova lei de orçamento e contabilidade pública em 2001 • Contabilidade patrimonial – demonstrações contábeis (“conta geral do Estado”) • Novo organismo emissor de normas de contabilidade pública • Emissão de 15 normas nacionais + marco conceitual • Projetos relacionados: sistema contábil integrado, controle interno reforçado • Opinião sobre as demonstrações contábeis

14. Orçamento e contas do Estado A contabilidade do Estado “Foro do Desempenho” no site do governo francês

15. Demonstrações financeiras consolidadas para 2007 com base contábiln nas normas francesas + IPSAS + IFRS Alguns datos interessantes: Património líquido: € (656) bi. (passivo) Resultado : € (41) bi. (déficit) Passivos de aposentadoria indicados nas notas (não contabilizados): € 966 a 1 160 bi. 207 páginas Demonstrações não consolidadas (governo pessoa jurídico so) Parecer da Corte de Contas com 13 ressalvas Alguns exemplos internacionaisFrança (2001-06) – pontos de destaque

16. Alguns exemplos internacionaisIndia • Estratégia de convergência com as IPSAS e plano de transição (2005) • Estabelecer grupo de trabalho • Desenvolver bases de datos (ativos imob., etc.) • Estudo em base a um piloto • Mapeamento dos processos • “Términos de referencia” das normas • Desenvolvimento de normas contabilidad pública, emitidas por un orgão emissor especializado e sujeitas a aprobação do auditor geral

17. Alguns exemplos internacionaisIndia • Estratégia de convergência com as IPSAS e plano de transição (2005) – cont. • Elaboração de um plano de contas • Documentação • Aspetos organizacionais • Decisões sobre aspetos de sistemas • Fase de treinamento • Implementação – piloto • Implementação completa • Periodo de transição de até 10-12 anos

18. Paises adoptando contabilidade patrimonial, segundo IFAC/IPSASB: Argentina Brazil El Salvador Perú Uruguay Otros paises em processo de convergência: Colombia Costa Rica Guatemala Panamá Panorama latinoamericano

19. Normas de contabilidade do setor público não financeiro (NCSPG) Muito abrangentes: 61 normas (+marco conceitual), 160 páginas Normas basadas nas IPSAS, com lenguagem mais simples Inclui temas ainda não cobertos nas IPSAS – ex. ativos culturais MINISTERIO DE FINANZAS PÚBLICAS GUATEMALA, C. A. NCSPG Guatemala (2006)

20. Identificação de itens to balanço Reconhecimento dos fator económicos Medição (valor razoavel, depreciação de ativos, etc.) Tamanho das divulgações Etc. Ativo imobilizado Patrimonio histórico-artístico Passivos de aposentadoria Consolidação Contabilização das receitas de imposto Etc. Emergência do novo modelo contábil: Vários temas complexos, difíceis

21. Síntesis • O novo modelo contábil pode trazer benefícios reais • A maioria dos paises (desenvolvidos, BRICs, de renta baixa) estão avançando na convergência • Não tém modelo único para implantar a contabilidade patrimonial e o critério de competência no setor público • Projeto ambangente, complexo e ambicioso • É preciso de • Tempo • Preparação • Estratégia clara e detalhada • Mobilização e coperação entre os atores

22. Iniciativa regional: Conferência “CReCER” Set. 2009: Brasil Junho 2008: San Salvador Junho 2007: Mexico • Foro regional e internacional para o intercâmbio de experências entre todos os atores da informação financeira no setores público e privado • Inciativa conjunta BM, IFAC e do BID, com o apoio das redes de firmas auditoras em cooperação com CFC e as autoridades nacionais

23. Eficiência e transparênciano uso dos fondos públicos:O novo modelo contábil internacional Muito obrigado Henri Fortin, Banco Mundial 2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública Belo Horizonte, 16 de outubro de 2008