EROSÃO COSTEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL: REFLEXOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1. EROSÃO COSTEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL:REFLEXOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Celia Regina de Gouveia Souza Pesquisadora Científica - Instituto Geológico-SMA/SP Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da FFLCH-USP celia@igeologico.sp.gov.br; celiagouveia@gmail.com

2. MODELO DE GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA (Mudanças Climáticas)Forçante→ Pressão → Mudança → Impacto →Resposta (modificado de Turner et al., 1998)

3. FORÇANTES /PRESSÕES Aumento dos Gases de Efeito Estufa Aquecimento Global

4. Aumento generalizado da temperatura do ar (maior evaporação). Aumento da temperatura das águas marinhas, mixohalinas e doces (maior evaporação). PRESSÕES AMBIENTAIS Elevação do Nível do Mar

5. MUDANÇAS DO ESTADO AMBIENTAL Ciclos Hidrológicos se acelerarão... Aumento da freqüência, intensidade e duração de eventos atmosféricos anômalos (Eventos Extremos): • chuvas mais intensas/curtas • ondas de calor e frio • ressacas (marés meteorológicas, ondas e marés de tempestade) • ventanias/vendavais/tornados/furacões • El Niño/La Niña

6. Projeções (2080) BRASIL – T, P e NM (INPE & MOHC, 2009) Hohling et al.(2007) : elevação do NM de até 1,5 m IPCC (2007): elevação do NM de até 0,6 m

7. IMPACTOS Aumento dos Perigos e DesastresNaturais • Erosão Costeira (elevação do NM curto e longo período) • Inundações, Enchentes e Alagamentos • Assoreamento • Movimentos de Massa

8. Ressaca de 03/05/2011 – Santos e Guarujá Assoreamento InundaçãoCosteira

9. Curto Período Elevação do Nível do Mar: Curto e Longo Períodos Longo Período

11. Praia do Góes – jan/2010 Praia do Góes – jan/2011

12. RESPOSTAS AMBIENTAIS (Consequências) • Modificações morfológicas na praia (redução da largura e aumento da declividade) • Perda e desequilíbrio da pós-praia e de outros hábitats naturais (dunas, manguezais, florestas de restinga) • Perda de bens e propriedades • Destruição de estruturas urbanas e obras de engenharia • Aumento da vulnerabilidade costeira e do risco à erosão (freqüência e intensidade das inundações costeiras) • Aumento da intrusão da cunha salina (aqüíferos/rios) • Comprometimento do sistemasanitário • Perda do valor paisagístico • Perda do potencial turístico • Artificializaçãodaorla • Prejuízos sócio-econômicos enormes

13. RESPOSTAS POLÍTICAS →GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA • Planejamento ambiental integrado e estratégico baseado em: conhecimento dos processos costeiros; mecanismos naturais e antrópicos no desencadeamento de processos erosivos; impactos da elevação do NM. • Recomendações e regulamentações para certas atividades nas praias/orla: obras de engenharia; retirada de areia de praias e dunas; desassoreamento de desembocaduras fluviais e lagunares, canais portuários; indicação de áreas para atividades náuticas (marinas, rotas para jet-sky e “banana-boat”); evitar a ocupação de novas áreas na orla. • CE-Gestão de Praias/ABNT (discussão internacional para normalização de praias).

14. RESPOSTAS (O que fazer??) →GESTÃO DE RISCO • MAPEAMENTO DE RISCO X AÇÕES: • RiscosMuito Altoe Alto: praias particularmente vulneráveis que estão sob forte ameaça e requerem ações imediatas (realocações, remoções, recuperação de praias e dunasfrontais); • RiscoModerado: praias que requerem atenção; impedir a piora do estado; • RiscosBaixo e Muito Baixo: praias comparativamente mais seguras de danos; conservar o estado.

15. Risco à Erosão Costeira em SP (Souza, 2007, 2009) MA = 33,3%A = 20,7% M = 25,3%B = 18,4%MB = 2,3%

16. RESPOSTAS (O que fazer??)→MEDIDAS DE CONTENÇÃO • Medidas não Estruturais (Adaptação) • Informação/conscientização • Remoção completa de estruturas urbanas e obras • Realocação de estruturas urbanas para o continente • Estabelecimento de faixa de proteção • Medidas Estruturais • Obras de “proteção” costeira (de preferência não rígidas; necessidade de estudos aprofundados) • Alimentação/engordamento artificial da praia

17. Definição de ZONAS DE PROTEÇÃO Em alguns países da Europa (ex.: Espanha e França), a ZP possui 100 m de largura contados a partir do limite das águas. Não houve compensação aos eventuais proprietários (França - Lei Litoral nº 86-2/1986; Espanha - Ley de Costas nº 22/1988). Nos Estados Unidos, a ZP tem largura variável em função da taxa de erosão da linha de costa para intervalos de 10, 30 e 60 anos, definindo zonas nas quais são estabelecidos diferentes tipos de uso e ocupação. Na Austrália, a faixa tem largura adequada à recuperação da primeira duna frontal.

18. NRC (USA) Ocean Shore Beach (Australia)

19. Alimentação/Engordamento Artificial

20. Zonas de Proteção ou Amortecimento • Faixa de terreno da planície costeira, paralela e contígua à praia, com determinada largura mínima medida a partir do limite superior da praia (este limite poderá se dar com a planície costeira propriamente dita ou com algum tipo de estrutura construída pelo homem) no sentido do continente. • Largura mínima única ou variável em função da classificação de risco à erosão da praia, por exemplo (progressivamente maior quanto maior o seu grau de risco), ou da taxa de recuo da linha de costa. • (O Brasilnão tem legislaçãoqueproteja as praias!)

21. Zonas de Proteção ou Amortecimento Como sua função é de proteger as praias e as áreas urbanas da erosão costeira e dos avanços progressivos do NM, essa zona deveria: (i) ser mantida livre de qualquer ocupação antrópica; (ii) ter restauradas as condições de permeabilidade original do terreno, com a recuperação da duna frontal anteriormente existente e de sua vegetação original ou, não havendo esta possibilidade, ser efetuado o plantio de espécies nativas de escrube ou dunas.

22. Zonas de Proteção ou Amortecimento

23. Ponta da Praia - 1967 Tomara que esta praia nunca desapareça... Se não fizermos nada … Ponta da Praia – 2067 (NM 0,6m acima do atual)