MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

1. MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL CRIME ORGANIZADO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DPF JOSÉ FERNANDO M. CHUY

2. CRIME ORGANIZADO • 1º - Reconhecer; • 2º - Conhecer; • 3º - Organizar-se; • 4º - Prevenção; "É melhor prevenir os crimes do que puní-los.”( CesareBeccaria )  5º - Combate – Enfrentamento.

3. A ARTE DA GUERRA • Sun Tzu, um dos mais sábios e importantes textos de estratégia militar.escrito no século IV a.C. "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas."

4. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS ATIVIDADE DE FACHADA • NEGÓCIOS LÍCITOS • LAVAGEM DE DINHEIRO • SUPORTE FINANCEIRO

5. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS PLANEJAMENTO EMPRESARIAL • CUSTOS • RISCOS • LUCROS • CADEIA DE COMANDO • HIERARQUIA • DISCIPLINA • DECISÃO

6. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS ESTABILIDADE • JURISPRUDÊNCIA • PERMANÊNCIA • NEGÓCIO DIVERSIFICAÇÃO • TENDÊNCIA • VÁRIAS MODALIDADES • RETORNO FINANCEIRO

7. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS COMPARTIMENTAÇÃO • ETAPAS • NÍVEIS DA ORGANIZAÇÃO • FATOR DE SEGURANÇA

8. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS CONTROLE TERRITORIAL • CONTROLE • LIMITES • ALIANÇAS CÓDIGO DE HONRA • CÓDIGOS PRÓPRIOS • LEI DO SILÊNCIO • PRECISÃO

9. CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS FINS LUCRATIVOS • SUPORTE BÁSICO • COMPETIÇÃO • CONTROLE DE MERCADOS

10. PRINCIPAIS MODALIDADES OU FORMAS DE MANIFESTAÇÃO

11. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: “COLARINHO BRANCO” • CONDUTAS SOFISTICADAS • NÃO VIOLENTAS • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SIST FINANCEIRO

12. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE ARMAS • MERCADO INTERNACIONAL • PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO • VAREJO

13. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: LAVAGEM DE DINHEIRO • ATIVIDADE INDISPENSÁVEL • EMERGENTE • LEGITIMAÇÃO

14. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: CONTRABANDO E DESCAMINHO • ATIVIDADES DISTINTAS • REDES • COMÉRCIO

15. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: SEQUESTRO E EXTORSÃO • VIOLÊNCIA • PLANEJAMENTO • RISCO

16. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS • INTIMIDAÇÃO • REPERCUSSÃO • PLANEJAMENTO

17. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: “PISTOLAGEM” • ENCOMENDA • MOTIVAÇÃO • COBERTURA

18. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE PESSOAS LENOCÍNIO • PROSTITUIÇÃO • FACHADA • INTERNACIONAL

19. CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE DROGAS • CLÁSSICA • COMPLEXA • DISTINTOS NÍVEIS

20. MODALIDADES EMERGENTES

21. CRIMES CIBERNÉTICOS ESPIONAGEM INDUSTRIAL LAVAGEM DE DINHEIRO TRÁFICO DE ÓRGÃOS PIRATARIA E BIOPIRATARIA

22. CRIME ORGANIZADO PONTOS DE INTERESSE: LUCRO • BUSCA INCESSANTE

23. REFLEXÃO CRIME ORGANIZADO “ O crime organizado cresce no mesmo ritmo que a economia globalizada e é mais estreitamente associado à economia legal do que se imagina.” Juan Carlos Garzón

24. MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO: Técnicas Especiais de Investigação Meios de Obtenção de Provas

25. NORMAS TÉCNICAS ESTRATÉGIAS MECANISMOS

26. INFILTRAÇÃO POLICIAL COLABORAÇÃO EFICAZ VIGILÂNCIA ELETRÔNICA FORÇA TAREFA AÇÕES CONTROLADAS MEIOS OPERACIONAIS CONFISCO DE BENS MANDADOS DE BUSCA INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

27. AÇÃO CONTROLADA • AÇÃO LEGAL • MÚLTIPLO EMPREGO • CONTROLES

28. AÇÃO CONTROLADA MARCO LEGAL • CONVENÇÃO DE VIENNA – ONU – 1988 • CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO – 2006 • CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TRÁFICO DE ARMAS – CIFTA – 1999 • CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME ORGANIZADO – ONU – 2000

29. AÇÃO CONTROLADA CONSISTE EM RETARDAR A INTERDIÇÃO POLICIAL DO QUE SE SUPÕE A AÇÃO PRATICADA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU A ELA VINCULADO, DESDE QUE MANTIDA SOB OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA QUE A MEDIDA LEGAL SE CONCRETIZE NO MOMENTO MAIS EFICAZ DO PONTO DE VISTA DA FORMAÇÃO DE PROVAS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES. (Artigo 2º da Lei 9.034/95)

30. EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional - Autoridades portuguesas descobrem organização criminosa transportando significativa quantidade de cocaína do Brasil para Portugal por via aérea. - integração Adidância da PF em Portugal com UNCTE, instituição portuguesa de combate ao narcotráfico - Investigação conjunta;

31. EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional • Esquema: contratar uma pessoa para transportar por via aérea pacotes de cocaína, escondendo a droga em bagagens de mão ou no próprio corpo. Durante o vôo alvo entrava no banheiro da aeronave e escondia os pacotes com a droga no fundo do recipiente de lixo. Ao chegar ao aeroporto em Lisboa, o viajante desembarcava sem o entorpecente e sem levantar suspeitas. Os pacotes eram recolhidos por funcionário do aeroporto, participante do esquema.

32. . EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional • Descobriu-se que uma cidadã moçambicana embarcaria BH – MG. • PF acionada para proceder à vigilância da suspeita. No acordo entre os dois países foi combinado que a ação de prisão fosse retardada para que pudessem seguir todos os passos do esquema, de forma a detectar as etapas da atividade até a entrega da droga em território português. Assim seria desarticulada a organização criminosa. • - Destacado no Brasil um policial federal com o objetivo de acompanhar e realizar a vigilância. A envolvida foi investigada desde o momento em que desembarcou no Brasil e se hospedou em um hotel.

34. Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa. Durante o trajeto ele fotografou o momento em que ela entrou no banheiro. Registrou também o pacote com a droga deixada na lixeira do banheiro.

35. EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional Ao aterrissar em Lisboa, um policial português disfarçado de funcionário da limpeza entrou na aeronave e verificou a existência dos pacotes. O policial português conseguiu prender o funcionário que retirou o saco de lixo com os pacotes de cocaína. Ao mesmo tempo a polícia portuguesa prendia a cidadã moçambicana juntamente com outro envolvido no esquema. SALDO DA OPERAÇÃO CONJUNTA PRISÃO DE CINCO PESSOAS + APREENSÃO DE 5,3 KG DE COCAÍNA E VEÍCULOS

36. COLABORAÇÃO PREMIADA • COLABORAÇÃO EFICAZ • BARGANHA • ECONÔMICO

37. INFILTRAÇÃO POLICIAL • RECURSO LEGAL • ALTO RISCO • SELETIVA

38. VIGILÂNCIA ELETRÔNICA • COMPLEMENTO • PROVA / INTELIGÊNCIA • DIFICULDADES

39. FORÇA TAREFA • INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS • ALVOS SELETIVOS • GRAVE AMEAÇA

40. FORÇA TAREFA DEFINIÇÃO: INTEGRAÇÃO DE DISTINTAS AGÊNCIAS OFICIAIS, CONSTITUINDO UM SÓ CORPO OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA COORDENADA PARA ENFRENTAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL OFENSIVO E/OU A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ESTRATÉGICO.

41. CONFISCO DE BENS • MEDIDA EFICAZ • VISÃO CAPITALISTA • REAPARELHAMENTO

44. MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA • RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL • VISÃO CAPITALISTA • CONFISCO

45. MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA • LIMPA • FIDEDIGNA • DADOS PROTEGIDOS

46. MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA • ECONÔMICA • SINAIS EXTERIORES • FATOR DE INTEGRAÇÃO

47. OUTROS MEIOS OPERACIONAIS

48. ASSUNTOS INTERNOS CONTROLE DE APENADOS OUTROS MEIOS ADESÃO DE EMPRESAS PROTEÇÃO A TESTEMUNHA CONTROLE DE INFORMANTES

49. “"O inimigo hoje é o crime. Vamos nos unir e vamos derrotá-lo”. Fernando Henrique Cardoso

50. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 55 (51) – 3235.9401 chuy.jfmc@dpf.gov.br