A Regeneração

1. A Regeneração Do movimento militar à situação política 2012 /10 /31

2. Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal 2012 /10 /31

3. Dificuldades económico-financeiras de Portugal na primeira metade do século XIX • Desorgani-zação do tecido produtivo com as invasões francesas (1807-1811) • Endivida-mento interno e externo do Estado • Desfasamen-to em relação às alterações tecnológica da Revolução Industrial • Fim do Pacto Colonial (1808) • Independên-cia do Brasil (1822) 2012 /10 /31

4. Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal • As mudanças estruturais impostas • Os confrontos em torno do modelo de texto constitucional a seguir • As dificuldades económico-financeiras • A falta de organizações politico-ideológicas estáveis 2012 /10 /31

5. Qual o sentido histórico da designação “Regeneração”? • Pronunciamento militar • Desencadeado no Porto, em Abril de 1851; • Chefiado pelo marechal duque de Saldanha; • Obtém adesões noutras cidades do país; • Força a rainha a demitir o governo constituído. • Nova situação política, gerada pelo triunfo do pronunciamento. • Objectivo – a “regeneração” nacional, considerada indispensável à sobrevivência da situação liberal 2012 /10 /31

6. Origem do movimento da Regeneração Marechal Saldanha Alexandre Herculano 2012 /10 /31

7. Reinados abrangidos pela Regeneração D. Maria II - … (1851 – 1853) D. Pedro V - (1853 – 1861) D. Luís – (1861 - …) Regência de D. Fernando – (1853 – 1855) 2012 /10 /31

8. Uma visão do país • “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem” • Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852 2012 /10 /31

9. Garantir a estabilida-de política A filosofia económico-política da Regeneração • Estimular o investimen-to privado • “Regenerar” o país. Para isso é necessário … • Sanear as finanças públicas • Desenvol-ver infra estruturas – conunica-ções 2012 /10 /31

10. Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País • Acto Adicional à Carta Constitucional (1852) - Forças políticas estáveis; - Rotativismo • - Partido Regenera-dor; • Partido Histórico 2012 /10 /31

11. Alterações introduzidas pelo Acto Adicional de 1852 • Maior competência das Cortes • São chamadas obrigatoriamente a ratificar os tratados celebrados com o estrangeiro. • Criação de Comissões de Inquérito para se pronunciarem sobre decisões políticas do Executivo. • Simplificação e maior abertura dos processos • A eleição dos deputados passa a ser directa. • Para se ser deputado é necessário ter, em alternativa 400$00 ou “um título literário” • Maior rigor • “ O deputado que depois da eleição aceitar mercê honorífica, emprego retribuído, ou comissão subsidiada (…) perde o lugar de deputado” Abolição da pena de morte para os crimes políticos. 2012 /10 /31

12. Alguns aspectos da Carta que o Acto Adicional de 1852 não altera • Quartipartição dos poderes • Poder Legislativo - Cortes • Poder Executivo – Governo • Poder Judicial – Tribunais • Poder Moderador - Coroa • Assembleia legislativa bicamaral • Câmara dos Deputados – eleição por sufrágio censitário • Câmara dos Pares – nomeação régia – sem número fixo de membros 2012 /10 /31

13. Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País • Forças política estáveis; • Rotativismo Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 “Reconversão” da dívida pública 2012 /10 /31

14. Situação financeira do Estado Português em 1851 Orçamento do Estado Encargos com a dívida pública 2012 /10 /31

15. Da dívida flutuante à dívida fundada • “Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E como afirmação de princípio suprimiu a amortização. (…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos anuais ordinários, é agravar as consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de economias, instrumento de distribuição de riqueza. Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve. Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.” 2012 /10 /31

16. De dívida flutuante a dívida fundada Mais empréstimos Dívida Flutuan-te e juros em dívida Renda estável para os credores Política de Fomento Paga-mento fácil dos encargos Con-versão Vanta-gens Possibilita Dívida Fundada Mais desenvolvimento Aliviar encar-gos estatais Novos empréstimos a 3% 2012 /10 /31

17. Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País - Decisões tanto quanto possível negociadas Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

18. Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País - Decisões tanto quanto possível negociadas Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

19. Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País - Decisões tanto quanto possível negociadas Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

20. InVictor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 2012 /10 /31 “ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da contemporaneidade possível, restando saber se novamente malograda”

21. InVictor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 2012 /10 /31 “Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação? Decerto não. Que vontade e que saber possuía um país com uma miséria rural centenária e um analfabetismo imenso, que afastava os homens do progresso? (…) A Regeneração impõe-se no panorama historiográfico de Portugal como uma empresa de Estado, controlada por um jogo complicado de interesses e de grupos, (…) permitindo a convergência de diferentes sectores nacionais.”

22. InVictor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 2012 /10 /31 “O mito europeu ganhou então [com a Regeneração]forma e força no pensar português. País tradicionalmente dominado pela memória dos descobrimentos, feito máximo da identidade nacional, a miragem estimulante do desenvolvimento europeu servirá como propulsor criativo de um novo Portugal, ultramarino sim, mas inquestionavelmente europeu, modernamente civilizado. Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação?”

23. Uma visão do país 2012 /10 /31 • “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem” • Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852

24. Desenvol-ver infra estruturas – conunica-ções A filosofia económico-política da Regeneração • Estimular o investimen-to privado no desenvolvi-mento da economia • Assegurar a estabilida-de política • Para “regenerar” o país é necessário … • Sanear as finanças públicas – dívida pública 2012 /10 /31