I Reinado (1822-1831)

1. I Reinado (1822-1831)

2. Contexto brasileiro no início do governo de D. Pedro I -Uma ligeira análise da situação brasileira logo após o 7 de setembro mostra a dificuldade que D. Pedro I teria pela frente em sua governança: *O primeiro problema era a luta pelo poder; *O segundo problema era o processo de independência que ainda não havia se encerrado, pois algumas províncias insistiam em não reconhecer sua autoridade a frente do Brasil *Finalmente, o terceiro problema – a crise econômica.

3. Chegava o momento de organizar o Estado Nacional • -NOITE DA AGONIA – o ante-projeto constitucional não agradou D. Pedro I • -No dia 25 de março de 1824, o Imperador outorga a primeira Constituição do Brasil • Características da Constituição • -Monarquia Constitucional, centralista e hereditária. • -Haveria quatro poderes: • *Executivo: formado pelo imperador e pelos ministros. *Legislativo: formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. *Judiciário: formado por juizes e tribunais. • *Moderador: exclusivo do imperador.

4. *o senado era vitalício; *a religião oficial era a católica; *o voto era indireto e censitário; *o Brasil era dividido em províncias. A Constituição estabelecia no Brasil o voto censitário, isto é, o voto baseado na renda do cidadão. O analfabeto poderia votar, desde que possuísse a renda mínima anual de 100 mil réis. Para ser candidato a deputado era exigida a renda mínima de 400 mil réis e, para senador, 800 mil réis.

6. *Dificuldades de D. Pedro I em governar o Brasil -Problemas políticos com a elite rural, Igreja, além das divergências com os setores médios e populares. Obs: A preocupação da elite era evitar quaisquer transformações que pusessem em risco seus interesses e privilégios. Preocupavam-se também que o imperador estabelecesse uma orientação geral econômica e política a ser seguida pelo país. Coisas que, infelizmente, D. Pedro I não conseguiu realizar a contento... -Partido Brasileiro x Partido Português -Política Externa: manter o alinhamento com a Inglaterra -Política Interna: conservar o sistema de produção colonial

7. -Confederação do Equador (Pernambuco) – Frei Caneca – pregavam o separatismo e a proclamação de uma república. Revoltosos separatistas Frei Caneca é fuzilado

8. -Independência da Província Cisplatina (1828) – problemas financeiros. O Brasil perde o que hoje é o país Uruguai...

9. -Sucessão do trono português – D. Pedro I x D. Miguel lutam para saber quem tem o “direito” de assumir o trono português após a morte de D. João VI. - Contribuindo ainda mais no pífio governo de D. Pedro I, surge a notícia de que o mesmo é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Líbero Badaró, do jornal “O Observador Constitucional”, de São Paulo. Este era um dos maiores opositores de D. Pedro I. A acusação nunca foi comprovada.

10. NOITE DAS GARRAFADAS • As pressões se avolumaram e o imperador desistiu. A 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara, um garoto de apenas 5 anos de idade. Como tutor do futuro imperador é escolhido José Bonifácio. A carruagem do Imperador D. Pedro I é cercada por populares que protestavam contra o seu governo.