Brasil – PRIMEIRO REINADO

1. Brasil – PRIMEIRO REINADO

2. 1822: D. Pedro realiza a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. D. Pedro passa de príncipe regente a imperador e seu período de governo ficou conhecido como Primeiro Reinado (1822-1831). Foi um período bastante agitado, marcado pela crescente impopularidade do Imperador. Primeiro reinado

3. O Reconhecimento da Independência • Os interesses econômicos de várias nações, sobretudo da Inglaterra, influíram preponderantemente no reconhecimento da nossa independência. • Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la, em 1824, em virtude da Doutrina Monroe (A América para os americanos). • Sob pressão inglesa, Portugal concordou com essa emancipação completa em 1825, recebendo 2 milhões de libras esterlinas e o título de imperador honorário e perpétuo do Brasil, concedido a D. João VI. • A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil em 1826, mediante a renovação por mais 15 anos dos tratados de 1810 e compromisso de extensão do tráfico negreiro.

4. Organização do estado brasileiro • Imediatamente após a proclamação da independência política, manifestaram-se graves divergências ideológicas entre brasileiros, divididos sempre entre “radicais” e “conservadores”. Essa divisão se aprofundou a tal ponto que permitiu aos portugueses exercerem seu poder, pondo em risco a soberania recém-proclamada ao país.

5. A Assembleia Constituinte, convocada em 3 de junho de 1822, instalou-se em 3 de maio do ano seguinte. Desde o início, os constituintes chocaram-se com as tendências absolutistas de D. Pedro I. Na composição da Assembleia predominavam os proprietários rurais, além de altos dignitários da Igreja e juristas. O anteprojeto da Constituição elaborada por Antônio Carlos estava sendo discutido quando D. Pedro I ordenou o cerco do prédio da Assembleia, reunida em sessão permanente (Noite da Agonia), acabando por dissolvê-la em 12/11/1823. Assembleia constituinte

6. A constituição de 1824 • A Constituição de 1824era, na realidade, uma simplificação da “Constituição da Mandioca” de Antônio Carlos, mantendo-se fiel às mesmas inspirações e princípios do pensamento político da aristocracia nativa.

8. As eleições seriam realizadas de forma indireta e censitária em dois níveis: “eleitores de paróquia” e “eleitores de província”, determinados por diferentes níveis de renda – 100 e 200 mil réis para o primeiro e o segundo grupo de eleitores, respectivamente, e 400 e 800 mil réis para os candidatos à Câmara e ao Senado. As Províncias seriam governadas por presidentes e conselhos nomeados pelo Poder Executivo central. Era instituído o “Padroado”, regime que concedia ao governo o direito de promover, transferir e afastar clérigos; podendo ainda arbitrar sobre assuntos religiosos em sua nação. Era a união entre a Igreja Católica e o Império. Assembleia constituinte

9. Constituição de 1824: • O Brasil era uma Monarquia Constitucional. • Divisão de poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. • Rio de Janeiro: capital administrativa do governo central. Constituição

10. D.Pedro I exercia diretamente o Poder Executivo, controlando a administração pública. • O Senado controlava o Poder Legislativo – os membros do senado tinham cargos vitalícios e eram indicados pelo Imperador. • Deputados tinham um mandato de quatro anos. Constituição

11. Voto somente para homens maiores de 25 anos e que tivessem uma renda mínima de 100 mil réis. A escravidão continuava a existir. Teoricamente o poder era dividido, mas na prática o Imperador interferia nos demais poderes. Constituição

12. A concentração do poder nas mãos do Imperador provocou descontentamentos e a realização de rebeliões. A principal delas foi a Confederação do Equador que teve início em Pernambuco, em 1824, e se estendeu a outras províncias. Pernambuco continuava sendo importante reduto do “liberalismo radical” alimentado de um lado pela propaganda política de veteranos de 1817, como Frei Caneca e Cipriano Barata, e, por outro lado, pela situação de quase total estagnação da economia primário-exportadora do Nordeste. Era grande a desconfiança dos pernambucanos em relação ao governo de D. Pedro I, plenamente confirmada pelas decisões autoritárias da dissolução da Constituinte e da outorga da Constituição. Confederação do equador

13. Esse movimento rebelde era formado por membros de grupos sociais diferentes e com interesses diferentes. Fazendeiros: queriam a convocação de uma nova Assembleia Constituinte que garantisse maior autonomia administrativa as províncias. Reivindicavam uma política econômica que garantisse a recuperação da produção açucareira. Homens livres pobres: combatiam o problema da fome; lutavam por reformas sociais; defendiam o fim da escravidão. Esse movimento foi duramente combatido pelas tropas do governo central. Confederação do equador

14. Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, fuzilado pela repressão ordenada por D. Pedro I, já havia se envolvido na Revolução Pernambucana de 1817.

15. Dependência econômica em relação a Inglaterra: durante o período regencial foram assinados tratados que davam vantagens aos produtos ingleses que entravam no Brasil. D. Pedro I contraiu empréstimos com a Inglaterra endividando o país. Essa situação ocasionou inúmeros protestos. A recorrência a empréstimos externos e a emissões constantes de moeda geraram um endividamento crônico. O Banco do Brasil chegou a falir e o país vivia uma alta inflacionária. Dependência econômica

16. Em 1825, alguns líderes separatistas, comandados por Frutuoso Rivera e ganhando a adesão de Lavalleja, proclamaram a independência da Província Cisplatina. A Argentina resolveu incorporar a região, o que levou o Brasil a declarar-lhe guerra. Em 1828, deu-se a intervenção diplomática da Inglaterra; Brasil e Argentina desistiram da Província Cisplatina, que formou uma nação independente e republicana: o Uruguai. Guerra na província da cisplatina

17. A questão da sucessão portuguesa Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi aclamado rei de Portugal. Diante das sucessivas manifestações no Rio de Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono português em favor de D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança. Para governar como regente, D. Pedro indicou seu irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou se apossando ilegitimamente do trono português. Sempre sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos constitucionalistas lusos, D. Pedro começou uma longa luta contra o irmão, sustentada por recursos nacionais e pelos empréstimos ingleses.

18. As lutas internas Todo o Primeiro Reinado caracterizou-se pelo antagonismo entre a elite agrária que empresou a independência de D. Pedro I. Com a volta de D. Pedro I ao Rio de Janeiro, depois de uma desastrosa viagem a Minas Gerais, verificou-se a Noite das Garrafadas, luta de rua entre brasileiros e portugueses (12 a 14 de março de 1831).

19. A oposição ao Imperador levou à formação de dois grupos compostos por membros da elite: • LIBERAIS MODERADOS: representantes dos grandes proprietários de terras de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Defendiam a permanência do governo centralizado no Rio de Janeiro, mas... QUERIAM AMPLIAR A INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS DEPUTADOS E SENADORES. abdicação

20. LIBERAIS EXALTADOS: exigiam o estabelecimento de uma federação, com a DESCENTRALIZAÇÃO do poder e MAIOR AUTONOMIA DAS PROVÍNCIAS. • Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara que na época tinha somente cinco anos de idade. • Durante a menoridade do herdeiro do trono a Constituição determinava que fosse estabelecido um governo provisório – composto por regentes. • A abdicação também ficou conhecida como a Jornada dos Logrados, uma vez que o povo e as tropas, instrumentos da elite rural, não tiveram nenhuma reivindicação atendida pelo novo governo que se instalava. ABDICAÇÃO