Saneamento peri-urbano Onde e como?

1. Saneamento peri-urbanoOnde e como?

2. Contexto • Perto 80% da população urbana reside nas áreas peri-urbanas • Aparentemente uma alta cobertura de saneamento • Ocupação desordenada do espaço urbano • Perfil misto de famílias, com uma fatia importante com rendas baixas • Onde existe, qualidade precária de serviços • Iniciativas no sentido de melhorar implementadas sem a devida coordenação e troca de informação

3. Piloto de Monitoria de água e saneamento em 3 bairros peri-urbanos de Maputo DU Nhlamankulo Aeroporto B, Unidade 7, Chamanculo D Objectivos do WSP nas áreas peri-urbanas • Melhorar a provisão de serviços • Apoiar no estabelecimento de instrumentos regulatórios • Apoiar no desenvolvimento e implementação de sistemas locais de monitoria de água e saneamento • Facilitar a coordenação na implementação das inciativas no sentido da melhoria dos serviços de água e saneamento peri-urbano

4. A Monitoria pode levar muito tempo a alcançar resultados e requer o envolvimento de todos Chefe do quarteirão Levantamentoinicial Sensibilizaçãopelo CQ Sem capacidade de pagar Não Servido Servido Educaçãosanitária – activistas do DAS Monitorar e Incentivar

5. Reflexões

6. Parcerias Quem são os actores do saneamento peri-urbano? DNA AIAS DPOPH Conselho Municipal Capacitação Sec. do Bairro Chefes de Quart. Empreteiros de lixo OCBs Famílias Esvaziadores Artesãos

7. WaterAid em Maputo Sobre a sustentabilidade das OCBs Resultados antecedentes • Redução dos custos da construção de infra-estruturas e promoção de higiene e saneamento • Custos elevados na contratação de empreiteiros • Fraco envolvimento comunitário Lições • Efectividade depende da relação com as autoridades de base • É necessário capacitação inicial e actualizações periodicas • Os contratos de prestação de serviços foram fundamentais para a sua estabilização Organização Baseada na Comunidade

8. O problema de fundo é a ocupação desordenada • WASUP em Maputo Como lidar com o saneamento peri-urbano? • Lições • Sentimento de Propriedade • Mecanismos de gestão • sãofundamentais • para • sustentabilidade • Fáciladerência • das comunidadesaos • serviçosorganizados e por • elesconstituido • Abordagem • Envolvimento do CMM aos diferentes níveis na definição e elaboração do projecto • Identificação conjunta das necessidades e prioridades • Desenvolvimento de opções com o envolvimento da comunidade e termo de compromisso • Participação e contribuição dos beneficiários O Processo As lições Planeamento participativo – UN-Habitat na Beira e Dondo • O problema deve ser correctamente definido, com a participação de todos • Aproveitamento de todos recursos e capacidades existentes, em particular os residentes e beneficiários • Definição clara dos direitos de uso e ocupação da terra cadastral, com certificação

9. ? ? E o que é saneamento Seguro? Um conjunto de infra-estruturas, serviços e comportamentos dos utentes que resultam na separação higiénica dos dejectos humanos do contacto humano de forma sustentável “DES” São várias asopçõesmasnãoexisteumaclaradefinição de saneamentomelhorado Preferênciapelacomodidade e limpeza, nãonecessariamente a estabilidade e facilidade de gestão; • Segurança estrutural • Segurança higiénica • Segurança na operação • Sustentabilidade ? ? ? ? ?

10. Que fazer então quando o custo do serviço excede a capacidade de pagar? WaterAid em Maputo Para os deficiêntes os membros das associações e os vizinhos apoiam. Crédito • Famílias sem latrinas e de renda baixa. • Famílias chefiadas por viúvas ou solteiras sem renda/baixa renda • Famílias chefiadas por idosos e crianças órfãos e vulneráveis • Pessoas portadoras de deficiência • Transporte dos materiais ( lajes e blocos), • Abertura da cova • Construção da casota de privacidade Comparticipação Critérios Procedimento • Levantamento apoiado pelas autoridades de base e OCBs Financiamento do Governo Apoio de ONGs-OCBs

11. Que soluções adoptar nos compondes? Latrina partilhada Situação é crítica – não há espaço Sanitario partilhado Transferência das pessoas???

12. Chamanculo C – Quarteirão 5 • Situação actual • Total de beneficiários aumentou para 49; • 13 familias por cada ponto de latrina e de banho; • Tratamento do esgoto na Fossa Séptica com poço de infiltração; • Eliminação do fecalismo a céu aberto; • Elevação da dignidade e auto-estima dos moradores; • Situação inicial • 37 famílias usando a mesma latrina; • Rotação muito frequente do local da latrina; • Solos totalmente saturados; • Auto-estima e dignidade dos moradores afectada; • Frequente fecalismo a céu aberto; • Risco para a saúde • Agua adquirida na vizinhança; Wasup em Maputo

13. Obrigada!