VIVER MELHOR Política do Envelhecimento Ativo (PEA) RIO GRANDE DO SUL: O ESTADO AMIGO DO IDOSO

1. VIVER MELHOR Política do Envelhecimento Ativo (PEA) RIO GRANDE DO SUL: O ESTADO AMIGO DO IDOSO

2. Histórico • O Programa representa a iniciativa e o compromisso da governadora Yeda Crusius com a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população idosa gaúcha. • “Viver Melhor” é um projeto inter-setorial de atenção integral ao idoso, sistematizado pela Escola de Saúde Pública-RS. • POLÍTICA TRANSVERSAL • PROGRAMA ESTRUTURANTE

3. Conceitos • Envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas (WHO, 2005) • Conceito mais abrangente que envelhecimento saudável •  Envelhecimento ativo é um processo de transformação do envelhecer em uma experiência positiva

4. Objetivos Assegurar os direitos sociais, saúde e qualidade de vida à população idosa gaúcha visando a promover sua autonomia, integração e participação na sociedade.

5. Rio Grande do Sul – maior expectativa de vida do país (74,5 anos) 10% população idosa (mais de 1.000.000 pessoas) Principais causas de mortalidade: doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias (evitáveis), acidentes Internações QUEDAS - 60% do total Desigualdades no acesso a serviços Justificativa

6. Linhas de ação 1.O Estado Amigo do Idoso 2. Promoção dos direitos sociais 3. Educação Permanente 4. Atenção Integral: saúde, qualidade de vida e serviços 5. Desenvolvimento Educativo e sócio-cultural 6. Descentralização Político-administrativa e gestão 7. Estudos e pesquisas sobre envelhecimento 8. Observatório do Idoso

7. 1. Estado Amigo do Idoso Proposta “Cidades Amigas do Idoso” - Organização Mundial da Saúde (2005) A proposta constitui uma ferramenta de auto-avaliação para que uma cidade possa se avaliar e anotar os progressos alcançados 33 cidades amigas do idoso Rio de Janeiro a única cidade do Brasil. Estado do Rio Grande do Sul - passará a adotar as premissas de Estado Amigo do Idoso.

8. 1.O que fazer para o Estado ser Amigo do Idoso? - garantir que as edificações e os espaços ao ar livre sejam agradáveis, limpos e seguros; - garantir o transporte público acessível economicamente, confiável, freqüente e seguro, com disponibilidade para transportar pessoas com necessidades especiais; - habitação acessível e adequada; - participação do idoso em eventos sociais; - respeito e inclusão social através de atividades em educação, lazer e trabalho; - participação civil e emprego; - informação, comunicação e serviços de saúde comunitários.

9. Tornar o Rio Grande do Sul um Estado Amigo do Idoso significa proporcionar o envelhecimento ativo desta faixa etária, otimizando saúde, participação, segurança e qualidade de vida à população como um todo. Trabalhar com os idosos significa repercussões em toda a sociedade. 1. Estado Amigo do Idoso: resultados

10. Inclusão social e ações de cidadania e o cuidado integral ao idoso gaúcho. Paradigma da integralidade - identificar situações de vulnerabilidade social e propor ações de inclusão. Empoderamento para operar transformações individuais e coletivas e efetivar mudança social. 2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral

11. Realizar Fóruns de Discussão sobre o envelhecimento Divulgar os temas do envelhecimento nos meios de comunicação Implantar Casas de Acolhimento e Centros de Convivência Estimular a criação de Associações Regionais representativas dos Grupos de Convivência e/ou Clubes de Terceira Idade. Identificar idosos em situação de vulnerabilidade nas populações indígenas e negras e em situações de rua, institucionalizados, ILP. Oportunizar oportunidades de emprego e geração de renda 2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral - ações

12. 2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral: resultados • Divulgar a Política de Envelhecimento Ativo, através de Fóruns de Discussão e dos meios de comunicação, obtendo a pactuação inicial de todos os municípios sede das CRS, ampliando a adesão dos municípios gaúchos para atingir 80% da população idosa ao final do 3º ano de governo. • Promover a inclusão de grupos idosos vulneráveis por meio de ações intersetoriais que promovam o acesso equânime aos serviços, equipamentos sociais e à PEA.

13. Construir e implementar uma agenda de educação permanente para a PEA. Capacitar os gestores, profissionais, trabalhadores e cuidadores Sensibilizar a sociedade civil organizada para ações cuidadoras com o idoso. 3. Educação permanente

14. 3. Educação permanente - ações • Criação de um Programa Permanente de Capacitação e Atualização • Estimular inclusão do tema envelhecimento nos cursos de formação e qualificação ofertados pelos agentes públicos. • Criar Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria na ESP/SES para a qualificação dos profissionais do SUS. • Implantar um programa permanente de preparo de cuidadores domiciliares

15. Este processo capacitará agentes sociais, atores e operadores em todo o Estado comprometidos com as realidades locais, atuando como multiplicadores e qualificando a Atenção Integral ao Idoso. 3. Educação permanente - resultados

16. 4. Atenção integral ao idoso: saúde qualidade de vida, serviços Viabilização da rede de atenção integral ao idoso, respeitando os princípios de universalidade e equidade. Garantir o acesso aos serviços, o encaminhamento pautado na hierarquização dos serviços, na complexidade crescente e a resolubilidade da atenção. Compreende Educação; Assistência Social; Saúde; Justiça; Recreação, Turismoe Esporte.

17. Incrementar as ações de promoção e prevenção da saúde do idoso dentro do SUS Qualificar e ampliar os serviços de Atendimento ao Idoso. Criar Centros de Referência ao Idoso. Garantir o atendimento integral ao idoso, em tempo adequado e com resolubilidade. 4. Atenção integral ao idoso: objetivos

18. 4. Atenção integral ao idoso: ações • Implantar Centros Macrorregionais de Referência em Geriatria e Gerontologia • Implantar Serviço de Internação Domiciliar junto aos hospitais públicos • Estabelecer protocolos para avaliação global do idoso, atenção aos agravos prevalentes e realização de exames complementares • Incentivar o uso da Caderneta do Idoso • Organizar a vacinação de idosos contra pneumonia e melhorar a cobertura de outras vacinas • Implantar o projeto Olhar RS para consulta e confecção de óculos • Desenvolver estratégias de combate à violência • Melhorar a Atenção Domiciliar • Garantir acesso ao programa de órteses e próteses e aos cuidados em saúde bucal e auditiva • Assegurar prevenção e atenção às QUEDAS • Definir protocolos para uso de medicamentos para a PEA

19. Proporcionar atenção integral ao idoso no RS. Assegurar a atenção a situações específicas, principalmente as doenças de maior freqüência, doenças respiratórias, quedas e as violências. Cuidar o idoso nas dimensões física, psicológica, social, cultural, lúdica e espiritual. 4. Atenção integral ao idoso: resultados

20. Oportunizar as estratégias para a inclusão sócio-cultural do idosos Valorização do idoso como “guardião da memória coletiva” Troca intergeracional e a valorização do velho na sociedade. 5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural

21. Fomentar ações e estratégias inovadoras entre os órgãos públicos e sociedade civil organizada para inclusão sócio-cultural do idoso. Estimular o resgate e a pluralidade cultural das diferentes raças/etnias. Valorizar o idoso como guardião do conhecimento e sabedoria dos diferentes grupos e culturas estimulando a troca intergeracional. 5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - objetivos

22. 5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - objetivos • Acesso do idoso a cursos de educação de adultos • Inclusão digital de idosos • Programas turísticos, culturais e artísticos para idosos • Escola Aberta e Abrindo Espaços /Ministério da Educação • Participação dos e para idosos nas rádios comunitárias. • Atividade física para idosos em praças, academias, clubes, centros de convivência. • Grupos de espiritualidade em parceria com as igrejas, em um enfoque ecumênico e de promoção da paz.

23. Estas atividades abrirão espaço para ações de caráter esportivo, artístico, religioso, cultural para promover a inclusão sócio-cultural dos idosos no RS. 5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - resultados

24. 6. Gestão Político-Administrativa Este eixo ajudará a viabilizar a PEA por meio dos mecanismos de gestão que implicam acompanhamento, monitoramento e avaliação, buscando meios de redirecionamento dos objetivos e premiação das experiências inovadoras e bem sucedidas.

25. 6. Gestão Político-Administrativa - objetivos • Implantar e implementar mecanismos de gestão da Política do Envelhecimento Ativo. • Fomentar a política do idoso e sua articulação entre os diferentes órgãos e níveis de gestão de forma descentralizada e participativa.

26. 6. Gestão Político-Administrativa - ações • Fortalecimento do Fórum Intergovernamental Permanente da Política do Idoso, garantindo a intersetorialidade na elaboração e execução dos projetos e ações governamentais de atenção ao idoso. • Promoção com os Conselhos do Idoso das Conferências Municipais e Estaduais do Idoso. • Eleger índices de monitoramento nos eixos desta política • Realizar premiações das experiências inovadoras e bem sucedidas

27. Estas ações irão garantir a implementação da PAE de forma descentralizada e participativa, a realização das Conferências e a premiação dos municípios que apresentarem experiências bem sucedidas no campo temático. 6. Gestão Político-Administrativa - resultados

28. Ações Realização de estudos e pesquisas objetivando a identificação do perfil dos idosos no RS. Execução de estudos e pesquisas que impactem na realidade do idoso gaúcho. Identificar grupos de estudos e pesquisas que trabalham com a temática do idoso/envelhecimento. 7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento 7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento Elaborar a agenda de pesquisa para o idoso no RS.

29. Organizar uma agenda de pesquisa que possibilite a identificação do perfil do idoso no Estado, a avaliação de políticas públicas como a PEA, o espaço para pesquisas operacionais que tragam conhecimento útil aos serviços de atenção à população. 7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento: resultados

30. Eixo 8: Observatório do Idoso O recurso Observatório é uma ferramenta eficaz para o ordenamento de indicadores básicos para subsidiar Políticas Públicas, já que permite o monitoramento de diversos fenômenos, trazendo uma perspectiva da realidade social. A relevância da informação para a gestão, para o controle e para a organização da Atenção Integral às populações pode ser identificada na citação de competências de planejamento e vigilância na Constituição Brasileira de 1988.

31. Acompanhar o desenvolvimento/impacto das ações e estratégias da PEA entre os municípios. Identificar as ações inovadoras e de sucesso. Definir indicadores de monitoramento e avaliação de ações intersetoriais. Realizar o acompanhamento e o monitoramento da PEA. Construir uma página eletrônica de divulgação. Identificar e propor medidas de correção de distorções. Eixo 8: Observatório do Idoso – objetivos e ações

32. Eixo 8: Observatório do Idoso - resultados A incorporação da tecnologia “Observatório do Idoso” é recurso potente e eficaz para a avaliação e o monitoramento de informação. O Observatório agilizará o processo de gestão da informação para a PEA no RS. A página da PEA na Internet, gerenciada pelo Observatório, dará visibilidade e validação à política.

33. Dotação orçamentária específica para cada órgão de governo, podendo significar a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos e insumos, construção de unidades, realização de pesquisas, concursos, eventos A PEA é uma política intersetorial e nela participarão órgãos públicos das áreas: Saúde, Educação, Habitação, Segurança Pública, Justiça, Assistência Social, Recreação e Esporte. Sociedade civil organizada, Universidades, meios de comunicação social, movimentos dos usuários. PEA - recursos e órgãos participantes

34. DESTAQUES • Eixo 1 – (todo o eixo!) ESTADO AMIGO DO IDOSO • Eixo 2 - Inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade racial, econômica, geográfica e social (casas de conveniência, ações de fomento da cultura negra e indígena) • Eixo 3 - Agenda de educação permanente (capacitações:PSF, Saúde, Justiça, Educação, CUIDADORES)

35. DESTAQUES • Eixo 4 – Atenção integral ao Idoso (0800, caderneta do Idoso, vacinação, projeto OLHAR, Programa prevenção às Quedas e à violência) • Eixo 5 – Idoso guardião da memória coletiva (Atividades físicas, artísticas, culturais, rádios comunitárias, grupos de convivência, CTGs) • Eixo 6 – Premiação dos municípios amigos do Idoso • Eixo 7 – Agenda de Pesquisa (Pesquisas diagnósticas e de intervenção social) • Eixo 8 – OBSERVATÓRIO DO IDOSO