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ÁREA ECONOMICA. Grupo Objetivo 3. PARTICIPANTES. PARTICIPANTES. OBJETIVO ESTRATÉGICO 3.
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ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1 Criação de uma Escola Técnica Regional de qualificação e formação profissional no pólo de Sapezal;
2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2.1 Implantar um Centro de Pesquisa na região que atenda as demandas locais, em parceria com instituições públicas e privadas; 3- FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA . 3.1 Transformar uma das extensões da UNEMAT nos municípios da região em campus universitário;
4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1 Articular ações que ensejam a desburocratização do acesso aos programas de custeio, oportunizando a outras instituições de crédito serem agenciadores de fomento (ex.: SICREDI); 4.2 Implementar o “Fundo de Aval” para atender os micro e pequenos empreendedores; 4.3 Apoiar a participação das bases, nas tomadas de decisões para definir prioridades das linhas de produção; 4.4 implementar ações articuladas para a regularização fundiária na região, para detentores de áreas de até 04 módulos fiscais.
5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES. 5.1 Reestruturar e fortalecer a EMPAER para que ela possa dar suporte técnico de qualidade aos micro e pequenos produtores; 5.2 Revogação da Lei n. 7.337, que criou os cargos de DAS para a EMPAER; 5.3 Instituir concurso público para técnicos da EMPAER, garantindo o aumento do efetivo; 5.4 Estabelecer parcerias com os municípios, para atendimento emergencial aos pequenos e micro produtores, através de um “Programa de Assistência Técnica” que contemple a formação de equipes básicas de atendimento; 5.5 Adquirir patrulha agrícola para apoiar os pequenos produtores.
6. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATO-GROSSENSES (VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS. 6.1 Criar um “selo de qualidade” para os produtos mato- grossenses; 6.2 Adequar a Legislação Sanitária para industrialização e comercialização dos produtos artesanais; 6.3 Incentivar e apoiar a criação do “Novilho Precoce”; 6.4 Criar mecanismos que dinamize o processo de fiscalização (rastreabilidade) do bovino de corte nascimento ao abate.
7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 7.1 Incentivar projetos de consórcios de cultura permanente e/ou sazonal; 7.2 Incentivar a produção de hortifrutigranjeiros, considerando os hábitos alimentares locais e regionais; 7.3 Implementar programas de melhoria genética de bovinos e animais de pequeno porte. 8 FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1 Implementar a criação de uma bolsa de comércio para divulgação dos produtos regionais; 8.2 Incentivar o intercâmbio de informações e de consumo dos produtos regionais.
9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1 Apoiar projetos que valorizem o patrimônio sócio-lingüístico e cultural dos municípios do pólo. 10. ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1 Incentivar o associativismo, o cooperativismo e as parcerias na região; 10.2 Apoiar o turismo na região de forma sustentável e segmentada; 10.3 Instituir um calendário que contemple os eventos de todos os municípios da região; 10.4 Implementar parceria entre a SEDTUR e os municípios, para realização de inventário das potencialidades turísticas da região; 10.5 Implantar infra-estrutura para o desenvolvimento do turismo; 10.6 Implantar, ampliar e melhorar o sistema de telefonia móvel e fixa na região, para atender pequenas comunidades.
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1 Conservação e pavimentação asfáltica das rodovias: MT 235 – Sapezal à BR 170; MT 473 – BR 174/Bolívia (San Ignácio) MT 388 – Nova Lacerda/Sapezal; MT 247 – Pontes e Lacerda/São Domingos/Jauru; MT 245 – Pontes e Lacerda/Gazane; MT 477 – Campos de Júlio/MT 388; MT 246 – Vila Bela – Ricardo Franco; 11.2 Criação de uma rodovia ligando BR 364 (Km 449) até o Município de Cabixi (RO) – extensão de 120 km; 11.3 Criação de uma rodovia ligando a BR 174 (Km 310) à MT 388 – extensão de 28 km; 11.4 Conclusão da MT 199 que liga Vila Bela a San Ignácio (Bolívia)
11.5 construção de pontes sobre os rios: • Água Quente – 15 metros; • Buriti – 20 metros; • Papagaio – 80 metros • Sacre – 20 metros; • Verde – 25 metros; • Alegre – 35 metros e 20 metros; • Córrego das Pedras – 20 metros; • Barbado – 30 metros; • Sararé – 80 metros; • Galera – 10 metros • Formiga 20 metros e 25 metros; • Mazuti – 15 metros; • 288 metros de pontes de madeira no município de Comodoro; • Galera (Nova Lacerda) – 40 metros mais 36 metros de vazante;
11.6 Recuperação de 150 metros de pontes de madeira no município de Comodoro; 11.7 Aterro no trecho que liga Santa Helena à Nova Lacerda com extensão de 1.200 metros; 11.8 Aquisição de patrulhas mecanizadas para atender os municípios da região; 11.9 Repasse da cota do FETHAB aos municípios; 11.10 Construção de Aeroportos nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal; 11.11 Pavimentação asfáltica dos aeroportos da região; 11.12 Conclusão do aeroporto de Pontes e Lacerda; 11.13 Integração dos municípios ao sistema energético nacional;
11.14 Ampliação da rede de energia elétrica às pequenas comunidades e propriedades rurais; 11.15 Abertura de novas concessões de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros; 11.16 Apoiar a construção de terminais rodoviários de passageiros nos municípios; 11.17 Reativação da hidrovia Mamoré - Guaporé; 11.18 Construção de portos fluviais em Comodoro e Vila Bela. 12. DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 12.1 Apoiar e incentivar a implantação de agroindústrias na região.