MAPA DO TEMA

1. AUDITÓRIO DA TORRE DO TOMBO,3 e 4 de Março 2006 MAPA DO TEMA

2. No âmbito da preparação do Encontro, foi decidido elaborar um “mapa do tema” que estruturasse os aspectos essenciais da matéria a abordar e fornecesse pistas e sugestões para a elaboração dos depoimentos. O mapa do tema que a seguir se apresenta é um mero elemento auxiliar e de orientação das contribuições das entidades e personalidades convidadas e dos membros da Ordem dos Arquitectos que decidam participar. Ele traduz uma interpretação possível das questões que o tema pode suscitar. Não se pretende que seja exaustivo ou que estabeleça um quadro de referência inultrapassável. Enquanto elemento de trabalho do Comissariado, o “mapa do tema” irá servir de base à organização das sessões do Encontro, que terá lugar nos dias 3 e 4 de Março, no Auditório da Torre do Tombo em Lisboa. Nesse âmbito, serão preparados relatos de enquadramento dos debates em cada um dos sub-temas aqui apontados, com base nos depoimentos recebidos e na experiência do próprio relator. O Comissariado

3. I – QUADRO LEGAL E REGULAMENTAR DO PLANEAMENTO DE PORMENOR Plano de pormenor (objecto, conteúdo, procedimento, modalidades simplificadas) Operações de loteamento e projectos de obras de urbanização (objecto, conteúdo, procedimento, articulação com o plano de pormenor) Instrumentos especiais de planeamento de pormenor (conjuntos turísticos, condomínios fechados, sociedades de reabilitação urbana, Programa POLIS, POOC, planos de alinhamento das estradas nacionais) Instrumentos informais de planeamento de pormenor (estudos urbanísticos ou de conjunto, projectos de estradas particulares, etc.) Programação e sistemas de execução (programas de acção territorial, unidades de execução, perequação, taxas de urbanização)

4. II - A ARTICULAÇÃO DO PLANEAMENTO DE PORMENOR COM O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E O PLANEAMENTO SECTORIAL E ESPECIAL Políticas urbanas e territoriais (planos sectoriais, PROT, PDIM, PDM e PU) Políticas patrimoniais (planos de protecção e salvaguarda, reabilitação urbana) Políticas de preservação e protecção de recursos naturais e valores ambientais (planos especiais) Prevenção de riscos naturais e de riscos resultantes da acção humana sobre o território

5. III - O PLANEAMENTO DE PORMENOR NAS ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL Reabilitação e requalificação versus expansão urbana O planeamento de pormenor e a protecção, o ordenamento e a qualificação do espaço rural O planeamento de pormenor como instrumento de qualificação/requalificação dos tecidos urbanos para a sustentabilidade ambiental, económica e social

6. IV - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E AS ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DO SECTGOR DA CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA Projectos estruturantes e projectos-âncora. Os planos de pormenor e a disciplina urbanística pré-estabelecida Estudos urbanísticos, operações de loteamento e planos de pormenor. A articulação entre a esfera pública e a esfera privada Os “condomínios de urbanização” e a concessão da gestão dos espaços públicos de proximidade aos particulares As iniciativas urbanísticas dos cidadãos na construção e na gestão da cidade

7. V - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E GESTÃO DOS ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO COLECTIVA DA CIDADE Os grandes equipamentos públicos e privados Os “grandes projectos” e o marketing da cidade O desenho urbano e a afirmação da imagem da cidade O desenho urbano e a dimensão do cidadão na cidade O desenho urbano e os grupos sociais com necessidades específicas A requalificação dos espaços públicos nas povoações rurais

8. VI - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A ENGENHARIA URBANA Desenho urbano e cadastro predial Desenho urbano e infraestruturas urbanas Desenho urbano, circulação e segurança rodoviária Desenho urbano, funcionalidade e economia dos sistemas urbanos

9. VII - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DA CIDADE E DO TERRITÓRIO Os relatórios sobre o estado do ordenamento Observatórios de cidade A informação de base territorial para o planeamento de pormenor A informação aos cidadãos A avaliação do desempenho da administração municipal e dos operadores e concessionários dos serviços urbanos

10. VIII - O ENSINO E A FORMAÇÃO PARA A PRÁTICA DO PLANEAMENTO DE PORMENOR A forma, a função e a técnica na construção da cidade As abordagens disciplinares e a trans-disciplinaridade As TI no projecto, construção e gestão da cidade A qualificação e a acreditação dos urbanistas

11. IX - A INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PLANEAMENTO DE PORMENOR E NA GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROXIMIDADE Informação técnica e informação para o exercício dos direitos urbanos. O diálogo entre os especialistas e os leigos Formas de participação e modelos de representação nas decisões sobre a conformação, a construção e o funcionamento dos espaços urbanos de proximidade A gestão privada do domínio público e a privatização do espaço público