Controladoria-Geral da União - CGU Secretaria Federal de Controle Interno - SFC

1. Controladia-Geral da União- CGU • Controladoria-Geral da União - CGU • Secretaria Federal de Controle Interno - SFC • Indicadores de Gestão no Setor Público • Brasília, outubro de 2012 “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia!” Deming

2. AGENDA • O controle interno na Administração Pública. • Indicadores de gestão: conceitos iniciais. • Indicadores de gestão: atributos exigidos nas Auditoria Anuais de Contas. • Resultados quanto às avaliações dos indicadores de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.

3. Controle na Administração Pública Art. 70° da Constituição Federal de 1988: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.”

4. Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual 1 - Avaliar Dos Programas de Governo Execução Dos Orçamentos da União 2 - Comprovar a Legalidade Orçamentária Órgãos e Entidades da Adm. Direta Financeira SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Gestão Eficiência Patrimonial 3 – Avaliar Resultados Adm. Indireta Eficácia Rec. Humanos Operações de Crédito Avais 4 - Controlar Garantias Direitos e haveres da União 5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional Finalidades do Sistema de Controle Interno

5. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal Controladoria-Geral da União CISETs CCCI C.Civil Defesa MRE Setoriais Com. Militares Controladoria-Geral da União nos Estados Secretaria Federal de Controle Interno Auditoria Interna da Administração Indireta Assessor Especial de Controle Interno Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

6. AGENDA • O controle interno na Administração Pública • Indicadores de Desempenho: conceitos iniciais. • Indicadores de gestão: : atributos exigidos nas Auditoria Anuais de Contas. • Resultados quanto às avaliações dos indicadores de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.

7. Indicadores de Desempenho: Para que servem? Sink e Tuttle, 1993 apud IP SMDO - PEG

8. ID servem para • Mensurar os resultados e gerir o desempenho. • Atestar (ou não) o alcance de objetivos. • Embasar a análise crítica dos resultados e do processo de tomada decisão. • Contribuir para a melhoria contínua de planos, programas, processos e projetos. • Facilitar o planejamento e o controle do desempenho. • Viabilizar a análise comparativa do desempenho em áreas ou ambientes semelhantes.

9. ID : Pirâmide informação

10. ID expressam realidades

11. ID Definição • Do latim Indicare, que significa apontar. • Em Português - que indica, expressa, revela, sugere, expõe, menciona, torna patente. • Indicadores são instrumentos que permitem identificar e medir aspectos relacionados a um determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma intervenção na realidade.

12. ID Definição Escala Richter • Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales: • “ O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”. 5,5

13. Exemplo 1 Fonte: ANIPES

14. Pirâmide etária – projeção para 2020 Exemplo 2

15. Mitos • Medir tudo. • Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante, significativo, útil; medir custa tempo e dinheiro. • Medição absoluta • Raramente existe uma medida exata, válida, confiável, simples, sensível, disponível e econômica. Uma boa prática é trabalhar com aproximações a partir de dados já existentes. • Medir por medir • As medidas devem fazer sentido, não devem ser uma obrigação mas sim ferramentas úteis à melhoria de desempenho. • Dependência da tecnologia • Primeiro conceba a sistemática e depois o sistema; um sistema não precisa ser perfeito.

16. Limitações • Indicadores são representações imperfeitas: • Indicadores são abstrações, representações, simplificações de uma dada realidade, portanto são suscetíveis aos vieses de quem produziu, coletou e/ou interpretou. • Não se deve confiar cega e eternamente nas medidas, deve-se periodicamente realizar uma avaliação crítica acerca da adequabilidade dos indicadores selecionados, considerando que, a todo tempo, surgem modelos mais aperfeiçoados baseados em novas teorias. • Deve-se confiar nas escolhas realizadas enquanto não surgirem alternativas melhores, mais válidas e aprimoradas, desenvolvidas a partir de pesquisas e trabalhos metodologicamente confiáveis.

17. ID no Setor Público: Tipos Nos trabalhos de auditoria e fiscalização no Setor Público costuma-se deparar com duas nomenclaturas de ID no Setor Público: - Indicadores de Desempenho Institucionais (de gestão) - Indicadores de Desempenho de Programas Temáticos (antes eram denominados finalísticos)

18. Indicadores de Gestão na DN TCU 119/2012  Conteúdo do Relatório de Gestão

19. Indicadores de Gestão na DN TCU 119/2012  Conteúdo do Relatório de Gestão

20. AGENDA • O controle interno na Administração Pública • Indicadores de Desempenho: conceitos iniciais. • Indicadores de gestão: atributos exigidos nas Auditoria Anuais de Contas. • Resultados quanto às avaliações dos indicadores de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.

21. Indicadores de Gestão (Institucionais) “O gestor deverá apresentar os indicadores institucionais desenvolvidos pela UJ para medir os produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão no exercício. Esses indicadores deverão vir acompanhados de explanação sucinta sobre as suas fórmulas de cálculo, considerando a sua utilidade e mensurabilidade.” Fonte: Portaria TCU 123/2011; Portaria TCU 150/2012.

22. Indicadores de Gestão (Institucionais) Utilidade: Utilização efetiva do indicador em processo de tomada de decisão gerencial que afete o desempenho da UJ. A utilidade de um indicador está diretamente relacionada à sua representatividade em medir o fenômeno-objeto, isto é, computar em uma única expressão as múltiplas variáveis correlacionadas com o fenômeno-objeto. Um indicador é útil quando ele “traduz” para o observador do fenômeno-objeto uma situação relacionada com o seu interesse de análise.

23. Indicadores de Gestão (Institucionais) Por exemplo, um indicador que meça a relação entre número de professores e número de alunos por classe de estudo é útil para se examinar a economicidade dessa relação, mas pode não ser útil para se examinar a eficácia dessa relação, observando-se que estudos indicam a existência de forte correlação entre o número de professores e de alunos em classe como fator importante na eficácia do ensino ministrado. Nesse sentido, a utilidade de um indicador pode ser claramente percebida quando esse indicador é utilizado como referência para a tomada de decisões gerenciais que afetem o desempenho da UJ.

24. Indicadores de Gestão (Institucionais) Mensurabilidade: Viabilidade efetiva de o fenômeno-objeto ser medido por intermédio de um indicador. A mensurabilidade de um indicador decorre principalmente da conjugação de três (3) fatores associados à produção do indicador, quais sejam: complexidade, auditabilidade e economicidade.

25. Indicadores de Gestão (Institucionais) Um indicador com boa mensurabilidade deverá possuir um grau de complexidade proporcional ou menor que o fenômeno-objeto, deverá ser auditável por terceiros, permitindo que os mesmos resultados sejam alcançados com base nas mesmas informações utilizadas pela UJ, e deverá ser econômico, isto é, o custo de produção do indicador deverá ser proporcional ao custo associado ao fenômeno-objeto que se deseja analisar. Não existem valores definidos para a relação entre o custo de produção do indicador e o custo associado ao fenômeno, mas indicativos internacionais apontam que o custo total de medição não deve ultrapassar 5% do valor do fenômeno-objeto a ser medido.

26. Exemplos de indicadores de gestão: área meio

27. AGENDA • O controle interno na Administração Pública. • Indicadores de gestão: conceitos iniciais. • Indicadores de gestão: atributos exigidos nas Auditoria Anuais de Contas. • Resultados quanto às avaliações dos indicadores de gestão realizadas pela CGU em 2011 e 2012.

28. Resultados quanto à avaliação dos indicadores coletada em 2011 referente à Auditoria Anual de Contas sobre a gestão 2010.

29. Resultados quanto à avaliação dos indicadores gestão em 2010 Fonte: ATIVA, 614 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas 2011 sobre a Gestão de 2010.

30. Resultados quanto à avaliação dos indicadores gestão em 2010 87% 90% Fonte: ATIVA, 614 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas 2011 sobre a Gestão de 2010.

31. Resultados quanto à avaliação dos indicadores coletada em 2012 referente à Auditoria Anual de Contas sobre a gestão 2011.

32. Resultados quanto à avaliação dos indicadores gestão em 2011 Fonte: ATIVA, 416 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas 2012 sobre a Gestão de 2011.

33. Resultados quanto à avaliação dos indicadores gestão em 2011 90% 88% 85% 85% 92% Fonte: ATIVA, 416 Ordens de Serviços da Auditoria Anual de Contas 2012 sobre a Gestão de 2011.

34. Resultados quanto à avaliação dos indicadores coletada em 2012 referente ao Acompanhamento Permanente da Gestão 2012 (“Auditoria Contínua”).

35. Resultados quanto à avaliação dos indicadores da gestãoem 2012 Fonte: ATIVA, 66 Ordens de Serviços do APG 2012 sobre a Gestão de 2012. Ordens de serviços “remotas”. Período de 01/01/2012 a 19/10/2012.

36. Resultados quanto à avaliação dos indicadores da gestãoem 2012 57% (200/353) 82% (164/200) Fonte: ATIVA, 66 Ordens de Serviços do APG 2012 sobre a Gestão de 2012. Ordens de serviços “remotas”. Período de 01/01/2012 a 19/10/2012.

37. Sugestões • Como padronizar indicadores? • Consumo de energia: incluir ou não a taxa de iluminação pública? • Consumo de papel: folhas, resmas, caixas? Diferenciar papéis reciclados dos comuns? • Consumo de copos plásticos: diferenciar copos de água e de café? • Considerar o número de servidores no órgão (indicadores per capita)?

38. Sugestões • Levantamento entre as SPOAs de alguns temas piloto para verificar os indicadores implementados. • Trabalho conjunto com a Secretaria de Gestão Pública com vistas a padronizar um conjunto de indicadores de gestão, inclusive na área de recursos humanos. • Benefícios: • Órgãos não precisariam se preocupar com a construção dos indicadores. • Seria possível uma comparação entre órgãos, que poderiam compartilhar boas práticas de gestão. • Seria possível estabelecer metas para a Administração Pública Direta como um todo.

39. Referências • BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . Indicadores de programas: Guia Metodológico. Brasília: MP, 2010. • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . Melhoria da gestão pública por meio da definição de um guia referencial para medição do desempenho da gestão, e controle para o gerenciamento dos indicadores de eficiência, eficácia e de resultados do programa nacional de gestão pública e desburocratização. Brasília: MP, 2010. • BRASIL. Tribunal de Contas da União. Técnica de Indicadores de Desempenho para Auditorias . Brasília: TCU, 2010. • BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria 123: Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2011. Brasília: TCU, 2011.

40. Referências • BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria 150: Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2012. Brasília: TCU, 2012. • BRASIL. Tribunal de Contas da União. Decisão Normativa 119: Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2012, especificando a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010. Brasília: TCU, 2012. • BRASIL. Exército Brasileiro. Instruções Provisórias Sistema de Medição do Desempenho Organizacional – IP SMDO – PEG.

41. ObrigadoGiovanni PacelliChefe de Divisão da Coordenação Geral de Procedimentos, Técnicas e Qualidadeemail: giovanni.costa @cgu.gov.br